Professores dizem que foram constrangidos em concurso para docência em Direito Penal na UFRGS

Estudantes do CAAR divulgaram documento assinado por professores da UFMG e da USP que participaram do processo seletivo questionado  | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

Nícolas Pasinato

O resultado do Concurso Público para professor do departamento de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da UFRGS, realizado em dezembro do ano passado, segue gerando protestos por parte de estudantes da unidade. Na manhã desta terça-feira (9), o Centro Acadêmico André da Rocha (CAAR) realizou uma Assembleia Extraordinária com os alunos do curso para se posicionar sobre novos fatos envolvendo o certame.

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Gabriela Armani defende que denúncias sejam apuradas | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

A contestação dos estudantes se deve à disparidade de notas conferidas pelo professor da Ufrgs Odone Sanguiné, que atribuiu nota máxima em todas as provas a um dos candidatos e notas baixas aos demais concorrentes, especialmente, ao professor Salo de Carvalho. Caso analisadas somente as notas dos avaliadores externos, o professor Fernando Galvão (UFGM) e a professora Mariangela Gomes (USP), Carvalho ficaria em primeiro lugar. Por sua vez, somando apenas as notas do professor da casa, ele apareceria em último no concurso. Os membros da banca, incluindo o professor Odone, sugeriram, à época, a anulação e a renovação do concurso com a constituição de nova banca “por motivo de foro íntimo”. O pedido aparece na ata do certame.

Poucos dias após o concurso, os estudantes promoveram uma mobilização a favor da anulação do processo em frente à porta do diretor da faculdade, Danilo Knijnik, para que ele se posicionasse sobre o tema, o que acabou não ocorrendo. Apesar dos protestos e da indicação dos membros da banca em realizar outro concurso, o processo foi encaminhado para a Câmara de Graduação, onde foi homologado. Após isso, o professor Salo de Carvalho e o Centro Acadêmico André da Rocha entraram, individualmente, com um recurso administrativo pedindo a anulação do certame. Ambos os recursos ainda não foram julgados.

A Assembleia Extraordinária dos alunos do Direito redigiu 11 encaminhamentos em relação ao tema. Entre as decisões dos estudantes, estão a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o diretor da Faculdade, Danilo Knijnik e contra o professor Odone Sanguiné; o pedido de afastamento de ambos de seus cargos enquanto as denúncias são apuradas; o ingresso de representação junto ao Ministério Público Federal e a promoção de uma convocatória pública para que os dois professores citados prestem esclarecimentos.

Em documento, membros da banca detalham constrangimentos durante o concurso público

Alunos realizaram assembleia e coletiva à imprensa na manhã desta quarta-feira (9) | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

Recentemente, o Centro Acadêmico obteve cópia de uma declaração de dois professores integrantes da banca do concurso. No documento, assinado pelos avaliadores externos Fernando Galvão (UFGM) e Mariangela Gomes (USP), eles afirmam que se sentiram constrangidos, quando o professor Odone Sanguiné sugeriu a conveniência de reprovar o candidato Salo de Carvalho, uma vez que ele “não possuía o perfil adequado ao departamento”. Os professores também declararam que, após manifestarem o seu desconforto com a postura de Odone, o diretor da faculdade, professor Danilo Knijnik, foi chamado e, segundo eles, teria feito ponderações relativas às dificuldades de realização de novo concurso e os pressionado a assinar a ata.

Ainda conforme a declaração, o diretor da faculdade de Direito teria assumido os trabalhos do concurso, realizando a redação do texto que foi registrada na ata, função alheia ao seu cargo de diretor. Knijnik, por fim, teria se comprometido com os membros da banca em anular o concurso e chamar nova banca, tendo inclusive convidado ambos professores para integrarem a comissão de avaliação do novo certame.

Em depoimento oficial, professores dizem que foram constrangidos pelo diretor da Faculdade de Direito da UFRGS | Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal

A presidente do CAAR, Gabriela Fischer Armani, defendeu a apuração dos fatos relatados no documento. “Esses fatos devem ser apurados, pois, se eles forem realmente verdadeiros, são muito graves. Vão contra o que se espera de uma banca de um concurso público para uma universidade federal como a nossa”, disse ela.

Gabriela destaca ainda o fator inédito do fato na universidade. “É uma novidade que dois membros externos da banca divulguem uma declaração dizendo que se sentiram pressionados e constrangidos. Não é a primeira vez que a gente observa discrepância de notas. São relatados, informalmente, fatos semelhantes a esses sobre concurso público na faculdade de direito, porém isso nunca havia sido relatado formalmente. É uma vitória da mobilização”, avalia.

Procurado pelo Sul21, por meio da Faculdade de Direito da UFRGS, o diretor da unidade professor Danilo Knijnik disse que não se pronunciará sobre o caso. O professor Odone Sanguiné não foi encontrado até o fechamento da matéria.

http://www.sul21.com.br/jornal/professores-dizem-que-foram-constrangidos-em-concurso-para-docencia-em-direito-penal-na-ufrgs/