Votação do plano nacional da educação será retomada depois da Páscoa

Finalização do texto base do PNE foi adiado pela quarta vez consecutiva

A comissão especial da Câmara, que está analisando as alterações realizadas pelo Senado no PNE (Plano Nacional da Educação), adiou novamente a votação do relatório final nesta quarta-feira (9). A análise do texto deve ser retomada depois do feriado de Páscoa, provavelmente entre os dias 22 e 23 de abril.

Briga na divisão de recursos trava aprovação do novo Plano Nacional da Educação, diz relator

Os deputados iniciaram a discussão do PNE no início da tarde, mas um chamamento de ordem do dia realizado pelo presidente da Casa, deputado Hennrique Eduardo Alves (PMDB -RN),  finalizou os trabalhos da comissão.

Debate

Antes da interrupção, o relator do projetona Casa, Angelo Vanholi (PT-PR), incorporou alguns destaques à meta 20, que trata da ampliação do investimento público em educação.

Um acordo aprovou a incorporação o conceito de CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial), sua metodologia e a distribuição de recursos da União para sua implementação, previstos nos destaques 6, 7 e 8 da meta 20. Além disso, houve a incorporação da Lei de Responsabilidade Educacional nesta parte do texto.

O PNE definirá os objetivos do governo para o ensino nos próximos dez anos. Um dos pontos básicos é aumentar a escolaridade dos brasileiros. O projeto, que já havia sido aprovado pelos deputados em 2012, voltou para exame na Câmara porque foi modificado pelos senadores.

Gênero e orientação sexual

Na contramão dos acordos conquistados no dia, o debate entre os que queriam e os que não queriam a inclusão do tema gênero e orientação sexual entre as diretrizes do PNE voltou a mobilizar os parlamentares.

Deputados e partidos apresentaram 26 destaques para votar separadamente trechos do projeto. O presidente da Comissão Especial do PNE, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), informou que dois já foram retirados.

http://noticias.r7.com/educacao/noticias/votacao-do-plano-nacional-da-educacao-sera-retomada-depois-da-pascoa-20140409.html