Eleição para conselhos escolares será em 29 de maio

Os Conselhos Escolares passarão por processo de renovação da representação em 2014. As escolas que não realizaram eleição para os conselhos escolares nos anos de 2012 ou 2013, deverão fazê-lo no dia 29 de maio. O Conselho Escolar é composto por quatro segmentos: professores, funcionários, estudantes e pais e tem funções consultiva, deliberativa, executora e fiscalizadora nas questões pedagógicas, administrativas e financeiras.

O primeiro passo é a realização de assembleias por segmento para a escolha dos membros da Comissão Eleitoral. Após a indicação da comissão a escola deverá definir, em assembleia geral da comunidade escolar, a forma de eleição, que poderá ser uninominal ou através de chapa. O edital deve ser publicado com um mês de antecedência (28 de abril). Alunos a partir de 12 anos, ou que estejam no 5º ano do Ensino Fundamental, e pais de alunos menores de 18 anos, participam do processo eleitoral.

Sugestão de cronograma

14 a 22 de abril – Realização de quatro Assembleias (uma por segmento), para a eleição dos representantes para a Comissão Eleitoral da Escola.

23 e 24 de abril – Instalação da Comissão Eleitoral, realização da primeira reunião, eleição do Presidente e convocação da Assembleia Geral da comunidade.

25 e 26 de abril – Realização da Assembleia Geral da Comunidade, para decidir se a eleição será uninominal ou por chapas.

28 de abril – Elaboração e publicação (em locais visíveis) do Edital da Eleição e envio aos pais ou responsáveis de cópia do Edital.

Acesse aqui a Lei nº 10.576/96, que regulamenta a eleição dos Conselhos Escolares

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