Relator, senador Cyro Miranda (D) considera a proposta “muito oportuna” Foto: Marcos OliveiraA Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou ontem projeto (PLS 284/2012) que cria a residência pedagógica para Professores da Educação básica, nos moldes da residência para a capacitação prática dos estudantes de medicina. Os estudantes deverão cumprir pelo menos 1,6 mil horas após a formação inicial e terão direito a bolsa de estudo.

Apresentada pelo senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT), a proposta foi aprovada em decisão terminativa. Ou seja, segue direto para a Câmara, a menos que haja recurso para decisão final no Plenário.

Uma emenda do relator, Cyro Miranda (PSDB-GO), que preside a CE, estendeu a obrigatoriedade da residência a todo o conjunto de cursos de formação de Professores da Educação básica, da Creche ao Ensino médio. A emenda também estabeleceu o mínimo de 1,6 mil horas para a residência, que exigirá dedicação integral (oito horas diárias) por um ano, com 200 dias letivos.

O projeto original incluía na Lei de Diretrizes e Bases da Educação a previsão da residência pedagógica apenas para Professores da Educação infantil e dos anos iniciais do Ensino fundamental, com mínimo de 800 horas. O texto inicial já previa a bolsa de estudo, cujo valor será estipulado pelas esferas de governo responsáveis pelos cursos.

Para Cyro, a proposta de Blairo foi “muito oportuna”, diante das preocupações com a formação dos Professores. Segundo ele, grande parte dos estudantes de pedagogia termina os cursos sem o necessário preparo para enfrentar uma sala de aula. A seu ver, as 1,6 mil horas de residência vão assegurar ao estudante uma “experiência essencial”, com a vantagem de já contar com uma renda durante essa nova fase de aprendizagem.

— Não adianta o Professor ir para a sala de aula e não ter condições de formar bem os Alunos — argumentou.
Na avaliação do relator, o projeto oferece resposta a uma parte dos problemas da Educação no país. Entre as medidas ainda necessárias, ele cita a formação continuada e a melhoria dos ganhos dos Professores.

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