Comissão especial convida especialistas para debater financiamento da Educação

Instituição da comissão será importante diante da perspectiva de mais recursos para o setor a partir dos 75% da parte dos royalties do petróleo

Fonte: Agência Senado

A comissão especial destinada a debater e propor soluções para o financiamento da educação no Brasil aprovou, em curta reunião na tarde desta quarta-feira (26), requerimento para convidar diversos especialistas para debater o tema em audiências públicas.

A reunião foi conduzida pela presidente da comissão, senadora Ângela Portela (PT-RR), que informou que as audiências começam a partir da próxima reunião, em data ainda a ser agendada. Ângela e o senador Paulo Paim (PT-RS) salientaram a importância dos trabalhos da comissão, que tem como relator o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Serão convidados para os debates os professores da Universidade de São Paulo (USP) José Marcelino Rezende Pinto, Naércio Aquino e Marta Teresa da Silva Arretche; o representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Marcelo Medeiros; o professor da PUC/MG Carlos Roberto Jamil Cury; o consultor do Senado João Monlevade; o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Fernando Veloso; a diretora da Escola Brasileira de Professores, Guiomar Namo de Mello; o vice-presidente da Fundação Itaú Social, Antonio Jacinto Matias; e o especialista em finanças públicas Raul Velloso.

Também serão convidados o especialista em economia do setor público Fábio Giambiagi; o ex-presidente do Ipea Fernando Rezende; a presidente do Instituto Ayrton Senna, Viviane Senna; a diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz; o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Luiz Cláudio da Costa; e o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski.

A Comissão Especial do Financiamento da Educação foi criada por iniciativa do presidente do Senado, Renan Calheiros. Ao justificar sua criação, pelo Ato 36/2013 , ele afirmou que o estudo é importante diante da perspectiva de mais recursos para o setor, graças à decisão do Senado que destinou 75% da parte dos royalties do petróleo - que cabem ao governo federal - para a educação e 25% para a saúde. O valor pode chegar a R$ 112 bilhões a mais para financiar os dois setores nos próximos dez anos.

Outros pontos que levaram Renan Calheiros a instituir a comissão é a permanência do Brasil no 85º lugar no ranking mundial do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além da colocação do país na penúltima posição na relação global de qualidade de educação da Economist Inteligence Unit (EIU), a empresa britânica do grupo The Economist, que realiza diversas avaliações de ações governamentais.

Todos pela educação