Neiva Lazzarotto*, especial para o Jornalismo B

Milhares de professores e funcionários de escola parados. Nas ruas. Do Rio Grande do Sul e em pelo menos 20 estados. Nesses últimos dias 17, 18 e 19 de março, estivemos num movimento chamado de Greve Nacional da Educação Básica, do Iapoque ao Chuí.  E por que não acontece uma Greve Nacional da Educação, pra valer?

A Educação Pública básica tem ido a greve todos os anos, assim como as universidades, sejam os técnicos administrativos ou os docentes. Esse fato reflete as demandas reprimidas e a falta de prioridade para a Educação Pública por parte dos governantes. Então, faz-se oportuno perguntar-se: por que depois de 12 anos de governos do PT no país (Lula-Dilma) e de 3 anos aqui no RS, com o governo Tarso Genro, a Educação ainda precisa ir à greve, recorrentemente?

Em primeiro lugar, atualmente, os governos estaduais, como o governo Tarso, não cumprem a Lei do Piso Salarial do Magistério – promulgada pelo Presidente Lula quando Tarso Genro era ministro da Educação. Não pagam R$ 1.600 aos professores! Sendo que alguns que o pagam o fizeram rebaixando os planos de carreira dos educadores.

Outro problema de Norte a Sul do país é a falta de professores. Ele não é novo. Em 2009, o então Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Marcio Pochmann, escreveu: “Para o Brasil atingir uma situação equivalente à do Chile (85% dos jovens atendidos), seria necessária a inclusão de 5,7 milhões de jovens no ensino médio, o que exigiria a contratação de 510 mil professores e a abertura de 140 mil turmas e de 47 mil salas de aula. Esse é o tamanho da dívida social somente com os jovens do ensino médio”.

Pasmem! Nesta semana jornais de todo o país publicaram notícia sobre uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou a falta de 32 mil professores especializados no ensino médio, professores com formação específica nas disciplinas obrigatórias. O problema mais grave apresenta-se nas áreas de Física (10 mil), Química (4,8 mil) e Sociologia (4,6 mil). Num quadro que tem no total cerca de 400 mil docentes, quase 30% deles são temporários, sendo que em alguns estados esse patamar é acima de 50%, como Espírito Santo com 67% e Mato Grosso quase 65%. No Rio Grande do Sul, são 38% – 19 mil professores de um total de 49.996 em sala de aula. Sendo que São Paulo e Roraima negaram-se a participar da auditoria.

Não há desenvolvimento sem investimento em educação!

O Brasil é a sétima economia do planeta. No entanto, o país ficou em 58º lugar entre 65 países pesquisados pelo PISA- Programa Internacional de Avaliação de Estudantes , segundo a OCDE.

A auditoria do TCU no ensino médio relembrou que, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, enquanto o investimento direto em Educação por aluno do ensino médio no Brasil, em 2010, chegou a 2.148 dólares, nos países integrantes da OCDE esse valor foi de 9.322 dólares.

Nessa semana, também veio à tona “uma tabela que estava sumida”, na análise do Professor Luiz Araújo: “Tendo que responder a requerimento de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), o Ministério da Educação informou ao parlamentar os dados que estavam guardados a sete chaves nas gavetas ministeriais desde 2010.”

“Em 2000, no segundo mandato de FHC a participação da União era de 0,7% do PIB, ou dito de outra forma, participava com 17,9% dos recursos aplicados diretamente na educação pública do país. Passados dois mandatos de Lula e contabilizando dois anos de governo Dilma esta participação é de apenas 1% do PIB, o que representa no momento apenas 18,2% de participação.”

Sem investir em Educação, o crescimento econômico também é prejudicado. Estudo do IPEA de 2011 (Comunicado Nº 75) apontava que para cada R$ 1 de PIB investido em Educação, o retorno anual para o país é de R$ 1,85; enquanto que para cada real investido no agronegócio, um dos “carros-chefe” da nossa economia, o retorno é de R$ 1,40 – e, aquela que é a prioridade do orçamento federal “Juros sobre dívida pública” (43% do orçamento ou R$ 1 trilhão em 2014) gerará apenas R$ 0,71 anuais.  

Se tomada como eixo do projeto de desenvolvimento nacional a educação será o ponto a partir do qual serão atacados e resolvidos todos os demais problemas, defendia o educador Demerval Saviani, “tendo como fator estratégico a educação, a arrecadação de impostos também terá um crescimento exponencial, o que maximizará a capacidade de ação do Estado nas  várias esferas que requeiram sua intervenção”.

Mas a opção dos governos de plantão não é pela Educação! Do governo Tarso, aqui no RS, ao governo Dilma, no Planalto. Estes governos estão tão comprometidos e subservientes aos interesses do sistema financeiro, do empresariado e do agronegócio, que rasgaram seus antigos compromissos e programa, inclusive com a Educação Pública.

É necessária uma outra direção, um outro projeto!

Tudo isso acontecendo, e nada de uma Greve Nacional da Educação pra valer!? Apesar disso estar muito claro grande parte dos dirigentes sindicais, como a direção da Confederação Nacional de Educação – CNTE – comandada pela CUT e a CTB (PT e PCdoB/PDT/PSB)  atua para impedir que ocorra uma Greve Nacional dos Educadores, a partir da unificação das greves que pipocam ano a ano nos estados e municípios. Essa direção está aquém da base. A base aponta a necessidade da luta e a direção da CNTE se nega a organizá-la, atua como um freio para não prejudicar o governo Dilma, seus aliados e até opositores.

Certamente, a história cobrará seu preço dessas direções traidoras dos trabalhadores. Nós, da INTERSINDICAL e outras organizações, estamos fazendo nossa parte: apontar o caminho da luta e atuar com autonomia e independência frente aos patrões, governos e partidos, defendendo a classe trabalhadora sempre em primeiro lugar. Enquanto acumulamos consciência crítica de uma ampla massa de trabalhadores para lutar por um outro projeto de educação, um outro modelo econômico e um outro projeto de país – soberano, para os trabalhadores e não para o capital.

*Professora, membro da direção do CPERS SINDICATO e da coordenação da INTERSINDICAL.

http://jornalismob.com/2014/03/24/a-educacao-parada/