Votação do relatório do PNE adiada
Pedido de vista adia votação do relatório do PNE na Câmara
Luciano Nascimento - Agência Brasil - 19/03/2014 - Brasília, DF
Pedido de vista coletivo, de deputados da comissão especial da Câmara que analisa a proposta do Plano Nacional de Educação (PNE), adiou hoje (19) a votação do parecer apresentado pelo relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni. Agora, a votação terá que aguardar o prazo mínimo de duas sessões ordinárias do plenário da Câmara.
O ministro da Educação, José Henrique Paim, disse que espera a aprovação do PNE, no Congresso Nacional, até o mês de abril (http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2014-03/ministro-da-educacao-espera-que-congresso-aprove-pne-ate-abril). “Esperamos que seja aprovado rapidamente e que os municípios se apropriem do seu conteúdo. O Congresso está trabalhando na direção de aprovar até o mês de abril”, disse.
O PNE estabelece metas para a educação, a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. O plano também destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB-soma das riquezas e bens produzidos pelo país) para a educação – atualmente são investidos no setor 5,3% do PIB brasileiro. O projeto tramita no Congresso há três anos.
A sessão ainda foi marcada por manifestações contra e a favor do ponto que prevê a inclusão das discussões de igualdade de gênero e de orientação sexual nas escolas.
Pela manhã, cerca de 2,5 mil professores de todo o país se reuniram em frente ao Congresso com faixas, cartazes e apitos em um ato por melhorias na educação (http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2014-03/em-ato-professores-pedem-votacao-do-pne-e-10-do-pib-para-educacao).
De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Leão, as principais demandas incluem o cumprimento da lei do piso, a votação imediata do PNE e a destinação de 10% do PIB para a educação.
Aprovado na Câmara em 2012, o PNE voltou à Casa após ter sofrido alterações no Senado. Após ser aprovado na comissão especial, o relatório ainda precisará ser examinado pelo plenário.
Ministro conta com aprovação do Plano Nacional até abril
MEC - Revista Gestão Universitária - 20/03/2014 - Belo Horizonte, MG
O ministro da Educação, Henrique Paim, disse, nesta quarta-feira (19), esperar que o Plano Nacional de Educação (PNE) que tramita no Congresso Nacional seja aprovado até abril. “Ele vai ser nosso grande balizador da educação brasileira nos próximos 10 anos, nós contamos muito com os municípios e o PNE vai nos dar um horizonte para a melhoria da educação brasileira”, disse. A afirmação foi feita durante debate no Encontro Nacional de Municípios, em Brasília.
Paim lembrou as metas do PNE e destacou a meta 1, que trata de educação infantil. Segundo ele, será possível acompanhar a evolução do acesso de crianças de quatro e cinco anos à educação, além de atingir o atendimento de pelo menos 50% das crianças de até três anos em creches.
“Temos a meta de contratar 6 mil creches até o fim do ano”, destacou o ministro, antes de explicar para os prefeitos a metodologia utilizada para a construção dessas creches. Ele lembrou que o MEC foi assessorado pelo Instituto Falcão Bauer da Qualidade (IFBQ), uma das mais bem conceituadas instituições certificadoras do País, que possui um dos maiores portfólios de acreditações concedidas pelo Inmetro.
O ministro lembrou também a necessidade de se construir as creches no menor tempo possível. “Precisamos reduzir o tempo de execução das obras para que as crianças não fiquem mais tempo fora da sala de aula.”
O PNE traz 20 metas de melhorias para o setor, a serem cumpridas nos próximos dez anos. O texto aguarda nova apreciação da Câmara dos Deputados devido às mudanças que sofreu no Senado.
Ministro da Educação espera que Congresso aprove PNE até abril
Marcelo Brandão - Agência Brasil - 20/03/2014 - Brasília, DF
O ministro da Educação, José Henrique Paim, disse na tarde de hoje (19), em Brasília, que espera a aprovação do Plano Nacional da Educação (PNE) no Congresso até o mês de abril. “Esperamos que ele seja aprovado rapidamente e que os municípios se apropriem do seu conteúdo. O Congresso está trabalhando na direção de aprovar até o mês de abril.”
Paim conversou sobre o PNE com prefeitos no Encontro Nacional de Municípios e enfatizou a importância do plano para o país nos próximos anos. “O PNE vai ser o grande balizador da educação brasileira nos próximos dez anos. Então, é importante que os municípios tenham conhecimento das metas e que eles possam, a partir delas, estabelecer seus planos municipais em prol da melhoria da educação brasileira.”
O PNE estabelece metas para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. O plano também destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação – atualmente são investidos no setor 5,3% do PIB brasileiro. O projeto tramita no Congresso Nacional há três anos. Já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e agora volta à apreciação dos deputados.
O representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, Pedro Pontual, participou do mesmo debate que o ministro da Educação. Pontual conversou com gestores municipais sobre o Compromisso Nacional da Participação Social. Ele convidou os prefeitos a aderirem a esse compromisso, cujo objetivo será desenvolver estratégias para estreitar a relação entre governos e sociedade civil na elaboração de políticas públicas. Segundo Pontual, um decreto deverá ser assinado nas próximas semanas pela presidenta Dilma Rousseff instituindo essa nova política de governo.
Polêmica sobre questão de gênero predomina em reunião sobre PNE
Trecho alvo de faixas, gritos e cartazes é aquele que trata da "superação de desigualdades educacionais"
Fonte: Folha.com
A questão de gênero dominou a polêmica sobre o Plano Nacional de Educação, em debate mais uma vez na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (19). Ao apresentar seu relatório sobre o projeto, o deputado federal Angelo Vanhoni (PT-SC) não enfrentou questionamentos sobre metas centrais do plano, como a erradicação do analfabetismo ou o gasto de 10% do PIB na educação. O trecho alvo de faixas, gritos e cartazes é aquele que trata da "superação de desigualdades educacionais".
O texto aprovado pela Câmara em 2012 aponta que tal superação terá como ênfase a "promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual". Religiosos são contrários a esse trecho e defendem a posição do Senado, que não traz esse detalhamento
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