A “classe-que-vive-do-trabalho”: e o que a AJP tem a ver com isso?

Diego A. Diehl

Frequentemente é utilizado neste blogue o termo “classe-que-vive-do-trabalho”, em geral para designar uma determinada parcela da sociedade, com a qual a AJP se identifica politicamente e busca atuar no sentido de sua libertação. Mas o que é, quem vem a ser especificamente essa classe? Como ela se conforma no Brasil de hoje? E até que ponto essa categoria efetivamente é importante na práxis dos assessores jurídicos populares, universitários ou não?

O espaço é curto, então tentemos apenas apontar alguns elementos introdutórios a cada uma dessas questões, uma de cada vez.

Primeiro. O termo “classe-que-vive-do-trabalho” foi formulado pelo sociólogo brasileiro Ricardo Antunes no livro “Adeus ao trabalho?”, e se contrapõe diretamente ao termo, cunhado pelo filósofo austro-francês André Gorz, da “não-classe do não-trabalho” em seu famoso livro “Adeus ao proletariado”. Esta obra, publicada em 1980, representou um marco de ruptura de Gorz com o marxismo (ainda que na sua vertente existencialista à la Sartre) e de aproximação do pensamento pós-moderno, movimento que foi igualmente realizado por uma série de intelectuais até então envolvidos nas lutas do movimento operário europeu e dos movimentos de libertação nacional nos países neocoloniais (como Antonio Negri, Alain Touraine, dentre outros).

A tese de Gorz era de que transitava-se para uma sociedade pós-industrial na qual o trabalho teria perdido a centralidade que dispunha até então, o que significaria, por consequencia, que também o movimento operário teria perdido grande parte de seu potencial contestador e revolucionário. Na verdade, uma tese eurocêntrica e mergulhada apenas nas “aparências” (e não na “essência”) do movimento dos capitais especialmente a partir da crise econômica de 1969-1974, que fez com que uma série de empresas transferissem parques industriais completos para países do Terceiro Mundo, em busca de menores salários e menos encargos sociais, com o intuito de recuperar suas taxas de lucro.

Gorz: a "não-classe do não-trabalho";                  Antunes: a "classe-que-vive-do-trabalho"

Tinha que ser, portanto, um intelectual de um país periférico (sem tirar os evidentes méritos de Antunes) a contestar a tese da perda da centralidade do trabalho, dado que, se na Europa houve uma diminuição dos operários fabris e a expansão de setores de caráter tecno-científico (áreas de programação de software, robótica, microeletrônica, biotecnologia etc), na América Latina, Ásia e África houve um intenso movimento de “industrialização recolonizadora” (cf. conceito de Darcy Ribeiro) que produziu enormes impactos sociais, econômicos e culturais sobre estes povos.

Contudo, o conceito da “classe-que-vive-do-trabalho” não é apropriado apenas para os países periféricos (que, por sinal, também sentem nos últimos anos o mesmo processo de redução do operariado fabril), mas pode-se dizer que é “universal”, ao menos onde o modo de produção capitalista é predominante, em tempos da chamada “acumulação flexível” (marcada pela precarização do trabalho, perda de direitos trabalhistas e securitários, desmonte e cooptação dos instrumentos de organização dos trabalhadores etc). Os imensos ganhos de produtividade do trabalho obtidos pelo capital nas últimas décadas, a partir da introdução de inovações técnicas, maquinários modernos, gestão científica do trabalho, aplicação combinada de métodos produtivos fordistas e pós-fordistas etc, efetivamente fizeram reduzir a quantidade de trabalhadores necessários na produção de mercadorias, mas de forma alguma fizeram perder a centralidade do “valor-trabalho” como motor do modo de produção capitalista.

Pelo contrário, o aumento da produtividade permitiu um aprofundamento da divisão social e internacional do trabalho, criando ramos cada vez mais específicos e especializados na agregação de valor aos produtos a partir de inovações científicas, na realização mais rápida do capital a partir da venda das mercadorias (pensem nos imensos hipermercados, nas vendas pelas internet etc) e na criação de novos setores de prestação de serviços. Ainda que o número de “trabalhadores produtivos” (ou seja, produtivos para o Capital: produtores de novos valores de uso que são também valores de troca) tenha diminuído, sua produtividade aumentou justamente por causa do incremento dos “trabalhadores improdutivos” (improdutivos, mas necessários para o Capital: não chegam a agregar novos valores de uso à mercadoria, mas fazem com que esta seja vendida e consumida mais rapidamente).

Se eles não produzem mais-valia, por que são tão
indispensáveis às empresas? Por que são tão explorados?

A “classe-que-vive-do-trabalho” corresponde, portanto, a todos estes trabalhadores que vendem sua força de trabalho para sobreviver (são proletários, portanto), justamente por não possuírem qualquer meio de produção que os permita fazê-lo autonomamente. Sejam trabalhadores “produtivos” ou “improdutivos”, todos são igualmente necessários à produção e reprodução do Capital, e, na medida em que fornecem direta ou indiretamente mais-valia ao capitalista, são objetivamente explorados e se configuram, portanto, como os sujeitos históricos centrais do processo de libertação do modo de produção capitalista. O tal “sujeito histórico” não se restringe, portanto, ao clássico operariado fabril, mas tampouco prescinde deste para a construção de um novo projeto de sociedade.

Cabe ressaltar ainda que dentro deste conceito da “classe-que-vive-do-trabalho” não se inclui o campesinato, mas apenas o proletariado rural (assalariados agrícolas) e camponeses sem-terra que trabalham como parceiros, meeiros ou semi-assalariados rurais. O que não significa que a classe-que-vive-do-trabalho não possa e não deva construir alianças (e alianças só ocorrem entre classes distintas) com o campesinato e mesmo com a pequena-burguesia.

Segundo. Discutir a conformação da classe-que-vive-do-trabalho no Brasil de hoje é tarefa bastante complexa, que exige a análise de dados estatísticos com metodologias adequadas (o que nem sempre ocorre, dado que o IBGE se utiliza ora de conceitos keynesianos, ora neoclássicos – o que prova que os números nunca são neutros!), e que, especialmente quanto aos últimos anos, ainda não estão disponíveis (possivelmente a divulgação do Censo 2010 nos ajudará nessa tarefa). De qualquer forma, a partir de alguns dados resumidos tomados de um estudo do PNAD 2002 realizado pelo IPEA, já é possível verificar as alterações produzidas no mundo do trabalho em comparação a 1985.

Tarsila, quem é a classe-que-vive-do-trabalho hoje no Brasil?!

Estimou-se que em 2002 a PEA (População Economicamente Ativa) no Brasil era de 80 milhões de pessoas, distribuídas da seguinte forma:

• 21.703.298 eram empregados com carteira assinada (4.921.282 operários industriais, 4.326.200 empregados no comércio, 2.734.804 no setor administrativo, 2.221.483 em serviços de limpeza e zeladores, 1.860.882 servidores públicos, 396.849 assalariados agrícolas, 3.975.166 em outras categorias);

• 12.218.039 eram trabalhadores sem carteira assinada;

• 6.000.000 eram trabalhadores domésticos;

• 8.000.000 de camponeses;

• 6.000.000 de camponeses sem-terra ou semi-proletarizados;

• 2.470.000 proletários rurais; e

• 18.804.414 desempregados (sendo destes, 8 milhões entre 16 e 24 anos).

Obs.: Havia ainda 6.772.162 na condição de pequenos e médios proprietários urbanos ou atuando como profissionais liberais.

Estes são dados a partir dos quais é possível iniciar uma análise da classe-que-do-trabalho no Brasil de hoje, mas sabendo que a sua disposição sofreu sensíveis variações nos últimos anos, em virtude dos programas sociais e de transferência de renda, da política neodesenvolvimentista voltada à geração de empregos (muitos com carteira assinada, mas em geral com baixos salários e pouca qualificação), o aquecimento da economia e do mercado de consumo interno. A redução do desemprego, o gradual aumento da massa salarial e o maior número de trabalhadores com carteira assinada têm feito inclusive com que a classe se disponha com menos temor a formas coletivas de luta, a ponto de o número de greves ter crescido nos últimos 3 anos. Certamente ainda é cedo para se falar em um novo ascenso das lutas de massas, mas não é infundada essa esperança, desde que combinada com uma agirança!

Terceiro. E por falar em agirança: de que forma a AJP tem se relacionado com a classe-que-vive-do-trabalho? Não é correto dizer que não há relação, mas também não é errado dizer que as assessorias universitárias e as organizações de apoio não têm se relacionado com a classe com base nessa perspectiva da classe como um todo, nem mesmo no que faz dela uma classe: a questão do trabalho. O fato é que recaiu-se, desde meados da década de 1990 a meu ver, nas formas de organização e de luta de caráter pós-moderno, aceitando a fragmentação das lutas e das demandas que, por muitas que sejam, pertencem a uma única e mesma classe (ou a potenciais aliados de classe, como o campesinato sem-terra e – por que não? - as chamadas “populações tradicionais”).

Quantos projetos da RENAJU atuam hoje com trabalhadores, para além de sem-tetos, sem-terras, sem-escolas, sem-dignidades, sem-direitos? Quantos advogados populares na RENAP têm aproximação com sindicatos e associações profissionais? Não se trata de abandonar ou menosprezar o trabalho que já se faz, mas de compreender a totalidade das relações sociais e atuar de forma mais abrangente, contribuindo na formação da classe para si. O sem-terra, o sem-teto, o desempregado, o oprimido também é trabalhador, e provavelmente tem (ou deveria ter) um sindicato e um partido que atenda aos seus interesses de classe.

"Antes de sermos sem-terra, somos trabalhadores!"

Sabemos que nem a RENAJU e nem a RENAP têm ou devem ter o caráter de organizações partidárias ou de representação da classe-que-vive-do-trabalho, mas, se a luta não se resume a uma pauta de pequenas reformas e algumas concessões de direitos, mas à construção de uma nova sociedade sem exploração e sem opressão, então a aproximação e o apoio (técnico e político) à classe e às suas ferramentas organizativas é uma questão de primeira ordem, que deve estar no centro das discussões nos encontros, congressos e grupos de discussões da AJP.4

http://assessoriajuridicapopular.blogspot.com.br/2011/02/classe-que-vive-do-trabalho-e-o-que-ajp.html