Novos dependentes só com contribuição
Novos dependentes só com contribuição, diz IPE
Para o governo, oferecer assistência sem custo para pais de servidores coloca plano de saúde em risco
No embate sobre a proposta de ampliação do rol de beneficiados pelo IPE-Saúde, a presidência do Instituto de Previdência do Estado afirma que a medida só será possível se houver contrapartida dos servidores para todos os novos segurados. O presidente do IPE, Valter Morigi, também admite que o valor a ser pago pelo funcionário para a inclusão de pai e mãe no plano de saúde pode ficar muito alto, a ponto de frustrar a expectativa de adesões.
O tema está em debate na Assembleia Legislativa por meio de dois projetos de lei. O mais antigo é do deputado Paulo Odone (PPS) e prevê a aceitação dos pais como dependentes no IPE-Saúde sem exigência de contribuição mensal para 77,1% dos servidores. Embora evite a crítica aberta, o governo Tarso Genro considera a proposta insustentável. Por isso, encaminhou seu próprio projeto ao parlamento. O texto prevê a cobrança de contrapartida do funcionário.
Os dois projetos, no entanto, carecem de projeções e cálculos que possam avaliar a quantidade de eventuais novos segurados e o impacto de sua entrada na plano. Em 2012, o IPE fez uma pesquisa com a participação de 10% dos segurados titulares, o equivalente a 32,9 mil pessoas. Desse total, 95% foram favoráveis à inclusão dos pais como segurados.
Morigi assume que o governo desconhece o tamanho da demanda que pode buscar o benefício. Ainda assim, ele diz que a rede de assistência médica tem capacidade para novos beneficiados, mas pondera que talvez o benefício se torne caro para servidores que teriam de arcar com a parcela para dependentes com mais idade, um quesito que encarece planos de saúde.
A proposta de Odone está apta a ser votada desde 18 de fevereiro e só depende de uma sessão com quórum, o que pode ocorrer na terça-feira. Diante desse cenário, na semana passada, o Piratini pediu regime de urgência para sua proposta, o que torna obrigatória a votação até dia 29. Caso contrário, o texto passa a trancar a pauta.
Ex-presidente do IPE, Otomar Vivian vê com bons olhos a ampliação, mas faz uma ressalva:
– Quanto maior o número de pagantes, mais forte se torna um plano de saúde. A estratégia de aumentar a massa é correta, mas é preciso garantir que essa receita vai mesmo ingressar para o IPE. Se isso não ocorrer, vai acelerar a fragilização do IPE-Saúde.
“Não sabemos se ficará acessível”
O presidente do IPE, Valter Morigi, garante que a rede tem capacidade para suportar novos segurados, desde que cada inclusão esteja acompanhada de contrapartida.
Zero Hora – Como o senhor avalia a possibilidade de ampliação de beneficiários do IPE-Saúde?
Valter Morigi – Encaminhamos esse projeto a pedido do governo, que prevê a ampliação mediante o cálculo atuarial, o que significa que podemos ter acréscimo de beneficiários, mas precisamos ter contrapartida financeira. Todo novo ingresso com uma nova contribuição financeira. O projeto do Odone não prevê contrapartida.
ZH – Prevê contrapartida de quem recebe acima de R$ 4,4 mil.
Morigi – Mesmo no projeto dele não temos dados concretos para avaliar qual é o universo de pais.
ZH – Mas esse dado, sobre o tamanho da demanda, não é importante também para o governo?
Morigi – No projeto do governo, toda entrada de segurado é feita com cálculo atuarial individual. Então, não importa. Para dimensionarmos o que seria a questão financeira no projeto dele, precisaríamos ter esse dado.
ZH – São comuns queixas de que a rede do IPE-Saúde já está esgotada. Há capacidade de ampliação?
Morigi – Temos na rede 7.665 médicos, 304 hospitais, 530 clínicas e 592 laboratórios. São mais de 9 mil instrumentos de atendimento.
ZH – Sem saber qual é o montante de pais e mães que podem ingressar, não é arriscado dizer que a rede ainda tem capacidade?
Morigi – Partimos do pressuposto de que hoje eles já são atendidos, senão na mesma rede, em algum local. O médico que é credenciado conosco, atende SUS, Unimed, talvez essa pessoa que viria a ser nova segurada já esteja sendo atendida no mesmo local.
ZH – O governo não corre o risco de aprovar o projeto e depois descobrir que não tem como atender?
Morigi – A expectativa é de que com o cálculo atuarial os ingressos não serão uma enxurrada. Será feito cálculo individual, e não sabemos se o valor de contribuição ficará acessível. Hoje, nos planos privados, o atendimento para pessoas de mais idade tem a contribuição mais elevada. Peguemos o caso de um PM ou professor que hoje contribui com R$ 30, R$ 40. Digamos que, para o pai, a contribuição fique como a de um dos planos da Unimed, que cobra R$ 200 por pessoa. Ele talvez não tenha condições de colocar o pai como dependente.
VALTER MORIGI PRESIDENTE DO IPE
ZERO HORA
