MEC divulga dados do Censo Escolar 2013

Entre os destaques, estão o crescimento no número de matrículas na Creche e na Educação Integral

Do Todos Pela Educação

O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem, 25/02, alguns números do Censo Escolar da Educação Básica 2013. De acordo com o ministério, os microdados do censo devem ser divulgados no dia 10 de março.

Em entrevista coletiva, o ministro da Educação, José Henrique Paim, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Francisco Soares, e a secretária interina da Secretaria de Educação Básica do MEC, Yvelise Arcoverde, destacaram o aumento das matrículas em Educação Integral (com sete ou mais horas diárias) como o principal dado positivo do censo. O número de matrículas na modalidade cresceu 45,2% no último ano no Ensino Fundamental. Se observado desde 2010, o crescimento é de 139%, alcançando 3,1 milhões de alunos matriculados nessa modalidade.

O aumento, de acordo com o governo, é efeito do programa Mais Educação, do governo federal. Para o ano passado, a meta do programa, que era de 45 mil escolas, foi superada: 49 mil escolas implantaram a modalidade. Para este ano, a meta do MEC é de mais 60 mil unidades de ensino.

Para o ministro, se o Brasil continuar a crescer nesse ritmo, a meta de Ensino Integral prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), que é oferecer Educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da Educação Básica, poderá ser alcançada.

Outro destaque foi o crescimento de matrículas na Educação Infantil, puxado pela Creche. Entre 2012 e 2013, o aumento foi de 7,5% na quantidade de matrículas – ou seja, o total de crianças atendidas passou de 2,5 milhões para 2,7 milhões no ano passado. Desse número, 1,7 milhão vagas são municipais, 999 mil são privadas, 4,9 mil são estaduais e 1,2 mil são federais.

Rede municipal e rede privada registraram crescimento semelhante no número de matrículas na Creche: 7,56% e 7,47%, respectivamente. Já a Pré-Escola cresceu 2,2%, totalizando 4.860.481matrículas.

Vale lembrar que a Creche não é obrigatória por lei no Brasil. A partir de 2016, o ensino será obrigatório para crianças e jovens entre 4 e 17 anos de idade. Hoje, é obrigatório entre 6 e 17 anos.

A Educação Profissional também registrou crescimento. Na rede pública, o crescimento da rede federal é o destaque: a quantidade de matrículas nas escolas federais cresceu 8,4%, nos últimos dois censos, atingindo o total de 228.417 alunos. O Censo 2013 mostra que o número de matrículas chegou a 1,4 milhão, sendo 749.675 na rede pública.

Gargalos
O total de matrículas na Educação Básica – contabilizando a rede pública e a particular – caiu 1% entre 2012 e 2013 (de 50,5 milhões para 50,04 milhões). O maior decréscimo ocorreu nos Anos Finais do Ensino Fundamental: 2,8%. O total de alunos, que era de 13,6 milhões, caiu para 13,3 milhões. De acordo com Francisco Soares, a queda se deve a uma acomodação do sistema de ensino ao tamanho da população e a melhorias no do fluxo escolar.

A maior parte das matrículas da Educação Básica está na rede pública: 82,6% (0,6% nas escolas federais, 36% nas estaduais e 46% nas municipais) e 17% na rede particular.

O Ensino Médio continua sendo o ponto de atenção: entre 2012 e 2013, as matrículas caíram 0,6%, de 8,37 milhões para 8,31 milhões. O total de alunos matriculados nessa etapa de ensino não cresce desde 2007, ano em que foi registrado um total de 8,36 milhões de estudantes matriculados. Como ação do MEC, o ministro destacou o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio.

Sobre o Censo
O Censo da Educação Básica é realizado anualmente e coleta dados de todas as modalidades de ensino do País, em regime de colaboração com as todas as secretarias estaduais e municipais. Todas as escolas brasileiras participam.
Com ele, é possível levantar informações precisas sobre cada unidade escolar pública e sobre cada aluno, professor e turma.

Assista aqui ao vídeo da apresentação dos dados pelo Inep.

Para ver a apresentação completa, clique aqui.