Menos de 5% dos professores aprovados em concurso foram nomeados, afirma Cpers

O sindicato também denunciou o não-cumprimento da aplicação de 1/3 das horas para a preparação das aulas, a contratação de novos funcionários temporários e a política conhecida como “enturmação” | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Débora Fogliatto

O Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato) afirmou nesta terça-feira (25) que tomou a decisão de entrar, nos próximos dois dias, com uma ação coletiva para garantir a nomeação de profissionais aprovados no último concurso, realizado ano passado. No concurso, o primeiro desde 2005, foram aprovados 13 mil docentes, dos quais menos de 5% já foram nomeados, segundo o Cpers. O sindicato também denunciou o não-cumprimento da aplicação de 1/3 das horas para a preparação das aulas, a contratação de novos funcionários temporários e a política conhecida como “enturmação”, em que duas turmas ou mais seriam unidas em uma só. De acordo com a presidente do Cpers, em entrevista coletiva na sede do sindicato, muitas escolas não iniciaram o ano letivo devido à falta de professores ou de estrutura.

A categoria informou que pediu uma audiência com o governo, solicitada há três semanas, para “tratar de temas pendentes” do ano passado, como ampliação dos direitos dos funcionários de escolas e mudança do vale-refeição para auxílio-alimentação para os docentes. No dia 14 de fevereiro, o conselho ampliado do Cpers se reuniu e deliberou pela “construção da greve”. Um mês depois disso, no próximo dia 14, os professores irão se reunir em assembleia geral no Gigantinho para debater sobre a possibilidade de greve. “Entendemos que estamos em um ano em que os trabalhadores têm maior poder de pressão, portanto é hora de pressionarmos o governo a cumprir as promessas para a nossa categoria”, explicou Rejane de Oliveira, presidente do Cpers.

Rejane Oliveira: “Se o governo mantiver os contratos já existentes e nomear os trabalhadores aprovados, isso resolve o problema” | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

“O governo fez muita propaganda anunciando o concurso e o número de aprovados, mas chamaram cerca de 600 professores, menos de 5%. E o primeiro edital publicado pelo governo em 2014 foi o edital para abrir novas contratações”, denunciou Rejane de Oliveira. Os contratados são docentes que não fizeram concurso e, em geral, trabalham em substituições emergenciais. A categoria também defende a realização de concurso público para os funcionários das escolas, considerando que “existe um processo de exploração” deles, segundo Rejane.

Outra reivindicação é o cumprimento do 1/3 de hora-atividade, conquistado com a lei do piso nacional. Esse mecanismo determina que 2/3 das horas remuneradas do professor devem ser passadas na sala de aula, com os alunos, e o restante direcionado para preparação das aulas, correção de provas e elementos pedagógicos em geral. “Um professor de 20 horas tem que dar 13 períodos, e o restante é hora-atividade. Se o governo mantiver os contratos já existentes e nomear os trabalhadores aprovados, isso resolve o problema”, afirmou Rejane. Neiva Inês Lazzarotto, membro da diretoria do sindicato, pediu que o governo “informe publicamente quantos professores são necessários para cumprir a lei”. Segundo ela, seria necessário realizar mais nomeações para que fossem cumpridas as 13 horas-aula.

Plano Anual de Investimentos

Daniela Peretti, representante do CPERS/Sindicato no Conselho Deliberativo do IPE, relatou, também na entrevista coletiva, que o percentual do valor recolhido para o fundo de investimentos direcionado para as aposentadorias foi determinado pelo governo sem a aprovação dos servidores públicos. O Plano Anual de Investimentos modificou a política de investimento dos recursos adquiridos com a contribuição dos servidores nomeados desde 2011.

“O resultado do recolhimento desta alíquota do servidor e da parte patronal vai para um fundo de investimento, e isso precisa de alguma forma ter lucro para garantir aposentadorias futuras”, explicou. Enquanto os trabalhadores reivindicavam que 6% fosse direcionado a isso, o governo quis manter o valor de 4%, disputa que acontece desde 2013, e já encaminhou o valor para o Ministério da Previdência. “Nós, junto com os demais servidores, não aceitamos isso”, disse Daniela.

Secretário Azevedo: “não faltam professoJosé Clóvis Azevedo: “Seria uma irresponsabilidade nomear professores sem que houvesse a necessidade real” | Foto: Ramiro Furquim/Sul21res”

Os professores concursados serão nomeados conforme a demanda exigir, afirmou o secretário de Educação José Clóvis Azevedo. “Nós vamos fazer isso gradualmente, conforme a necessidade da rede. Seria uma irresponsabilidade nomear professores sem que houvesse a necessidade real”, acredita. Ele garantiu que não há falta de docentes nas escolas e que os contratos de funcionários foram renovados, mas não foram realizados novos. Os aprovados no concurso, que foi homologado em novembro, serão chamados dentro dos próximos dois anos. Segundo o secretário, a “ampla maioria” será nomeada até o fim da gestão.

Azevedo também explicou que as escolas que não iniciaram o ano letivo o fizeram de forma planejada, em geral devido a obras que estão sendo realizadas. “Isso foi planejado e conversado com as comunidades, o que importa é que o ano letivo tenha 200 dias. O que está acontecendo em escolas que têm obras não é um problema, é a solução para um problema”, disse. Quanto à informação do Cpers de que o governo realizaria política de “enturmação”, colocando duas ou mais turmas juntas, o secretário justificou que isso acontece quando há turmas pequenas, com seis ou oito alunos, por exemplo, que podem ser lecionadas pelo mesmo professor.

A política do 1/3 de hora-atividade já está garantida, segundo Azevedo. Ele explicou que há uma dificuldade relativa aos professores dos anos iniciais, que recebem gratificação de uni-docência — professores que sejam os únicos a atuar em determinada turma — o que precisaria ser ajustado com as horas não exercidas na sala de aula. “Temos interesse em normalizar o quadro de professores, com professores nomeados, no plano de carreira, de preferência com quarenta horas. Mas faremos isso mediante critérios, com racionalidade, sem inchar determinadas áreas”, garantiu.

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