Falta de quorum volta a impedir votação do PL que inclui pais e mães no IPE-Saúde

Sem quorum, mais uma vez foi adiada a votação do Projeto de Lei 154/2011, que garante a inclusão de pais e mães como dependentes no IPE-Saúde. A direção do CPERS/Sindicato e integrantes da categoria acompanharam a sessão nas galerias da Assembleia Legislativa.

O PL 154/2011 possibilita ao segurado requerer a inscrição da mãe e do pai, naturais ou adotivos, na condição de dependente, desde que comprovem a dependência econômica, a qual será averiguada pela percepção mensal de renda não superior ao piso salarial mínimo estabelecido por lei aos servidores públicos estaduais.

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- PLC nº154/2011 Inclusão de pai e mãe no IPE

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa CPERS/Sindicato

Mais uma vez a votação do PLC 154_2011, que trata da inclusão de mãe e pai como dependentes no Plano IPE Saúde do servidor, não pode ser votado por falta de quórum na sessão plenária desta terça, dia 25. Agora, a proposta deverá ser apreciada na sessão da próxima quarta-feira, dia 5 de março, o que poderá de fato acontecer, já que a Assembleia se envolverá, em breve, com a discussão e apreciação do projeto envolvendo as estruturas temporárias da Copa e, por isso, o governo e oposição terão interesse em colocar a pauta em dia.

O PLC inclui o inciso VI no artigo 5º da Lei 12.134, de 26 de julho de 2004 e permite ao segurado requerer a inscrição da mãe e do pai, naturais ou adotivos, no Plano IPE-Saúde.

O SIMPE/RS novamente acompanhará a sessão. A entidade tem atuado junto aos deputados para sensibilizar os parlamentares, destacando a importância deste PLC para os servidores.

Envio de e-mails

Reiteramos a importância de que os trabalhadores continuem enviando e-mail aos deputados, solicitando a aprovação da proposta. Esta iniciativa poderá contribuir decisivamente para que a proposta seja aprovada na quarta, dia 5. Para enviar seu e-mail, clique aqui.

Assessoria de Comunicação

http://simpe-rs.com.br/2014/blog/2014/02/25/mais-uma-vez-falta-de-quorum-impede-votacao-do-plc-do-ipe-saude/