Grupo de advogados é suspeito de desviar R$ 100 milhões de 30 mil clientes no RS

Junto a contadores, os profissionais ajuizariam ações que, quando ganhas, não eram repassadas aos clientes

PF inicia Operação Carmelina, que busca desarticular quadrilha formada por advogados e contadores Foto: Stéfanie Telles / Especial

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira, uma operação cujo objetivo é desarticular uma quadrilha formada, principalmente, por advogados e contadores. Por meio de uma investigação do Ministério Público Estadual, a Operação Carmelina busca prender os suspeitos de terem lesado mais de 30 mil pessoas somente no Rio Grande do Sul. 

O golpe pode ter desviado mais de R$ 100 milhões. Casos já relatados por vítimas, das quais o advogado Mauricio Dal Agnol teria se apropriado de R$ 1,6 milhão, resultaram no mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça. Nesta sexta-feira, ele não foi localizado pela PF.

Nesta sexta-feira, são cumpridos pelo menos um mandado de prisão preventiva e oito de busca e apreensão em escritórios de advocacia e de contabilidade e em uma residência em Passo Fundo e outra em Bento Gonçalves.

Segundo a investigação, que começou há dois anos, um grupo de advogados de Passo Fundo captava clientes e ajuizava ações contra uma empresa de telefonia. Os valores referentes aos casos vencidos perante a Justiça não eram repassados aos clientes, ou eram pagos em quantias menores do que as estipuladas.

Operação

Uma das vítimas da quadrilha se chama Carmelina. Ela tinha direito de receber cerca de R$ 100 mil e acabou morrendo, vítima de câncer.

ZERO HORA

Decretada prisão preventiva de advogado suspeito de lesar 30 mil clientes 

Golpe pode ter movimentado mais de R$ 100 milhões 

21/02/2014 16:57

O juiz Orlando Faccini Neto, da 3ª Vara Criminal do Foro de Passo Fundo, decretou nesta sexta a prisão preventiva do advogado Maurício Dal Agnol e estabeleceu pagamento de fiança de R$ 724 mil à esposa dele Márcia Fátima da Silva Dal Agnol, e de R$ 144,8 mil para mais três pessoas detidas em uma operação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público. O grupo é suspeito de formar uma quadrilha para se apropriar de indenizações de cerca de 30 mil clientes, ao longo de 15 anos, em processos judiciais. O magistrado também aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público, e os cinco viraram réus em um processo criminal.

A Promotoria de Justiça de Passo Fundo denunciou Maurício Dal Agnol, Márcia Fátima da Silva Dal Agnol (esposa de Maurício e que coordenaria o escritório de advocacia), Pablo Geovani Cervi (advogado suspeito de colaborar na captação de clientes), e Vilson Belle e Celi Acemira Lemos (suspeitos por aliciarem clientes para outorgarem procurações aos advogados).

A denúncia foi assinada pelos promotores de Justiça Álvaro Poglia, Marcelo Juliano Silveira Pires e Júlio Balardin. O superintendente da Polícia Federal do RS, Sandro Caron, também acompanhou os trabalhos .O valor total desviado atingiria mais de R$ 1,6 milhão, mas a estimativa é de que o esquema tenha movimentado mais de R$ 100 milhões. Os golpes ocorreriam em Passo Fundo e em Bento Gonçalves.
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http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=519139

Decretada prisão preventiva de advogado
de Passo Fundo envolvido em fraude contra clientes

(Imagem meramente ilustrativa. Foto: Arquivo TJRS)

O Juiz de Direito Orlando Faccini Neto, em substituição na 3ª Vara Criminal do Foro de Passo Fundo, decretou a prisão preventiva do advogado Maurício Dal Agnol e estabeleceu pagamento de fiança pela esposa, Márcia Fátima da Silva Dal Agnol, juntamente com mais três pessoas. Eles são acusados de formar quadrilha para se apropriar de indenizações de clientes em processos judiciais

O magistrado também aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público, e eles passam a responder a processo criminal.

Caso

O Ministério Público denunciou Maurício Dal Agnol, Márcia Fátima da Silva Dal Agnol, Pablo Geovani Cervi, Vilson Belle e Celi Acemira Lemospor crimes de apropriação indébita. A denúncia relata 27 fatos, sendo seis deles agravados em razão de terem sido cometidos contra vítimas idosas ou enfermas.O valor total, que deveria ter sido repassado às diversas vítimas, mas teria permanecido em poder dos réus, alcança o montante de mais de R$ 1,6 milhão.

Conforme o MP,  Maurício Dal Agnol, com escritório de advocacia em Passo Fundo, captou antigos clientes da Brasil Telecom e recebeu deles procuraçãoa fim de propor ações contra a empresa.  Esses processos judiciais foram julgados procedentes e o indiciado acabou por se apropriar de parte ou da totalidade dos créditos dos clientes, adotando tal conduta como prática corriqueira no exercício da profissão.

A denunciada Márcia Fátima da Silva Dal Agnol, esposa do advogado Maurício, coordenava em conjunto a administração do escritório de advocacia e dos valores havidos das apropriações indébitas.

Pablo Geovani Cervi, também advogado, atuava na captação dos clientes e na apropriação dos créditos.

Vilson Bellee Celi Acemira Lemos eram os responsáveis por aliciarem clientes para outorgarem procurações aos advogados da associação criminosa. Segundo a denúncia, eles induziram em erro clientes interessados no ajuizamento das ações contra a Brasil Telecom, apresentando a esses, para assinatura, contratos de cessão de crédito como se fossem a segunda via do contrato de honorários advocatícios. Celi Acemira Lemos, ainda, realizava o pagamento de créditos a clientes, em valores inferiores aos devidos, apropriando-se de parte da quantia em favor dos integrantes da associação criminosa, com a ciência e a determinação de Maurício Dal Agnol, Márcia Fátima da Silva Dal Agnol e Pablo Geovani Cervi.

Decisão

Segundo o Juiz Orlando Faccini Neto, as condutas narradas foram embasadas em documentos de conteúdo variado, entre eles recibos, alvarás, prestações de contas, cópias de processos judiciais, além da transcrição de conversas interceptadas legalmente, para além de declarações de bens cuja quebra de sigilo também foi autorizada judicialmente, sem contar os depoimentos das supostas vítimas e familiares.

O magistrado deferiu mandado de busca e apreensão nos endereços residenciais e empresariais dos denunciados indicados.

Na decisão, também é destacado o caso de uma das clientes prejudicadas, a senhora Carmelina, que sofria de câncer no intestino. Como necessitava de dinheiro para pagamento de parte do tratamento, ela e seu marido procuravam constantemente o escritório do denunciado para saber das ações contra a Brasil Telecom S/A. Contudo, conforme restou demonstrado, o advogado já tinha se apropriado do valor de cerca de R$ 124 mil, que caberia à vítima. O nome da operação da polícia é uma homenagem ao caso desta idosa.

Ainda, segundo o Juiz, as vítimas, em sua grande maioria, se mostraram pessoas simples, alguns com pouca instrução.

O réu provavelmente aproveitou-se dos ingênuos para incrementar seu patrimônio, abusando da simplicidade alheia, não podendo deixar-se de consignar que foram ludibriadas em cada contato que mantinham com o escritório de advocacia de responsabilidade do acusado Maurício, como se observa pelas inúmeras conversas telefônicas interceptadas. Foram tratadas com desrespeito e amedrontadas, consoante episódio narrado pela Autoridade de Polícia Federal, afirmou o magistrado.

Com relação à decretação da prisão de Maurício, o Juiz destaca que a elevada capacidade financeira do acusado Maurício, as discussões sobre a aquisição de imóvel no exterior, a disponibilidade de aeronave, e as demais circunstâncias peculiarmente descritas no relatório policial, tornam relevante o risco de evasão, em ordem a comprometer a eventual aplicação da lei penal. Por essa razão, está aqui evidenciado outro requisito para a decretação da segregação cautelar.

Foi estabelecida  fiança no valor de R$ 724 mil para Márcia Fátima da Silva Dal Agnol, esposa do acusado Maurício, por ostentar vasto patrimônio, sendo cinco vezes superior ao valor fixado para os demais (Geovani, Vilson e Celi). Para esses, foi arbitrada fiança no valor de R$ 144.800,00.

Juntamente com o pagamento das fianças, os réus deverão cumprir as seguintes condições: proibição de ausentar-se do País, intimando-se os réus para entregarem seus passaportes, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas; comparecimento em juízo, às segundas e sextas-feiras, a fim de que informem e justifiquem as suas atividades, atualizando endereço e dados para contato.

A decisão tem mais de 100 páginas, trazendo como fundamentação farta jusrisprudência e doutrina na área criminal.

http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=233215

Polícia Federal faz buscas ao advogado Maurício Dal' Agnol

A Polícia Federal desencadeou na manhã de hoje, 21 de fevereiro, a Operação Carmelina, com o objetivo de desarticular organização criminosa formada principalmente por advogados e contadores que pode ter lesado mais de 30 mil pessoas no Rio Grande do Sul em valores que superariam 100 milhões de reais.

Policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia e de contabilidade e em uma residência, nos municípios de Passo Fundo e Bento Gonçalves/RS, além de um mandado de prisão preventiva.

A investigação iniciou há dois anos por representação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público Federal (MPF). Foi apurado que uma renomada banca de advogados, com sede principal em Passo Fundo, captava clientes e ajuizava ações contra uma empresa de telefonia. As ações eram julgadas procedentes e o valor recebido não era repassado aos clientes ou era pago em quantia muito menor da que havia sido estipulada na ação.

O líder da organização criminosa, que há 15 anos possuía patrimônio modesto, hoje é proprietário de centenas de imóveis, avião a jato, automóveis de luxo e milhões de reais em contas bancárias.

“Carmelina” é o nome de uma senhora, lesada pelo grupo, que faleceu em decorrência de um câncer. Ela poderia ter um tratamento mais adequado se tivesse recebido a quantia aproximada de cem mil reais a que teria direito, valor que os criminosos nunca lhe repassaram.

Pessoas que possam ter sido vítima do grupo podem enviar informações para Polícia Federal através do e-mail dpf.cm.pfo.srrs@dpf.gov.br.

Fonte: Polícia Federal