Ano letivo começa sem professores de apoio na rede municipal de ensino de Niterói

Fonte: O Globo (RJ)

O ano letivo na rede municipal de Ensino de Niterói já começou, mas não para todos Alunos: boa parte dos 1.200 estudantes com necessidades especiais ainda não teve aulas, pois não há Professores de apoio em muitas Escolas.

Sem querer se identificar, a mãe de um Aluno de 7 anos da Escola Mestra Fininha, no Barreto, conta que, no ano passado, recorreu à Justiça para garantir que seu filho tivesse aula. Autista, ele ficou sem estudar entre fevereiro e abril.

- Apresentei uma denúncia ao Ministério Público estadual e, em maio, o problema foi resolvido, disponibilizaram um Professor de apoio. Pelo que parece, este ano terei de fazer o mesmo. Fomos à Escola na segunda-feira em vão - afirma a mãe.

Até a última sexta-feira, a Fundação Municipal de Educação não tinha informado se haveria Professores de apoio na Escola Mestra Fininha.

Concurso no fim deste ano
Berenice Piana, que dá nome à lei federal 12.764, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, lamenta a situação. Segundo ela, Niterói é uma das muitas cidades brasileiras que deixam Alunos especiais em segundo plano.

- Professores não são preparados e o currículo não é adaptado. E ainda existe a política de botar tudo num mesmo pacote, dividindo as tarefas de apoio em sala de aula. Cada Aluno tem uma necessidade própria - critica Berenice.

O presidente da Fundação Municipal de Educação, José Henrique Antunes, explica que o último concurso para a rede municipal de Ensino, realizado em 2010, não contemplava Professores de apoio. Os que trabalham hoje na rede foram selecionados por meio de um processo de seleção simplificada.

- Foi publicado um edital em 2013 e candidatos ao cargo de Professor de apoio receberam pontuação pela apresentação de currículos. Além disso, passaram por uma entrevista. O concurso para essa categoria acontecerá no fim deste ano - diz Antunes.

O secretário municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Valdeck Carneiro, diz que, a partir de amanhã, haverá 400 Professores de apoio na rede. Ao contrário de Berenice Piana, ele acha bom que um profissional atenda mais de um Aluno:

- Pedagogicamente, é positivo que haja essa divisão. Queremos que cada Aluno desenvolva autonomia. Só colocamos um Professor específico em casos crônicos e com apresentação de laudo.

O orçamento para a Educação em 2014 é de R$ 310 milhões, 30% a mais do que em 2013. 

http://www.todospelaeducacao.org.br/comunicacao-e-midia/educacao-na-midia/29600/alunos-especiais-fora-das-salas-de-aula/