Apenas uma das 1.028 obras em escolas previstas em programa estadual começou

Problemas com licitações e com a posse dos prédios atrasaram as reformas

Alunos da Escola Estadual José Mânica, de Santa Cruz do Sul, têm aulas em salas modulares depois que prédio foi demolido por risco de desmoronamento Foto: Cesar Lopes / Especial

Ao lançar o Plano de Necessidade de Obras (PNO) em março de 2012, o Estado prometeu reformar 388 escolas. As obras começariam no segundo semestre daquele mesmo ano e seriam concluídas em 2013. De lá para cá, o início dos serviços foi adiado três vezes, e o número de colégios com previsão de reformas saltou para 1.028. Mas, na prática, às vésperas de começar o ano letivo de 2014, apenas uma escola está em reformas.

Com previsão inicial de investir R$ 172 milhões em salas de estudos, piso, paisagismo, quadras esportivas, instalações elétricas, cozinhas e refeitórios, entre outros itens, o governo tratou o Plano de Necessidade de Obras (PNO) como uma grande aposta de melhoria no ensino gaúcho, prevendo investimentos em escolas de Ensino Fundamental e Médio.

— Queremos transformar a curva descendente que a educação vinha tendo no Rio Grande do Sul em uma curva ascendente. É uma reforma sem precedentes — afirmou, à época, o secretário de Educação, Jose Clovis de Azevedo.

Agora, o plano inclui 1.028 instituições — 40% das 2,5 mil da rede estadual. A verba prevista para parte das obras — 524 consideradas prioritárias — é de R$ 520 milhões — R$ 100 milhões seriam do Estado, R$ 120 milhões do Banco Mundial e R$ 300 milhões do governo federal. Conforme a Secretaria da Educação (SEC), foram feitas licitações para a elaboração de projetos de 1.027 escolas, e cerca de R$ 20 milhões foram investidos.

Da lista, a previsão é de que apenas as consideradas prioritárias estejam com os projetos concluídos até o fim deste ano. Mas, até o momento, só 98 instituições têm projetos em fase de elaboração – 9% dos colégios do programa. Outros 130 estão em fase de contratação de empresas, e 799 aguardam o contrato. O número de escolas em que os contratos ainda não começaram representa 77% dos estabelecimentos inclusos no PNO.

Apenas a Escola Estadual de Ensino Médio Westfália, na cidade de mesmo nome do Vale do Taquari, tem uma obra em andamento. A instituição funciona em um prédio cedido pela prefeitura, considerado, pela direção, pequeno para os 120 alunos. A diretora, Núbia Diana Welp, explica que a prefeitura havia elaborado o projeto arquitetônico de um novo prédio, que foi adequado às exigências do PNO. A obra começou no primeiro semestre do ano passado e deve ficar pronta este ano.

Aulas em salas modulares

Conforme a SEC, o fato de não precisar realizar uma licitação para a elaboração do projeto facilitou o processo em Westfália. Sobre o atraso das obras, o secretário de Educação comenta que o PNO enfrentou barreiras burocráticas imprevistas:

— O projeto tem uma complexidade muito maior do que imaginávamos. A terceirização seria uma forma de agilizar a confecção deles, mas nunca o Estado tinha feito uma licitação desta magnitude. Houve uma série de dificuldades com departamentos jurídicos e órgãos de controle interno. A licitação que deveria ser feita em seis meses levou 18 meses.

Outros problemas que atrasaram o processo foram as contestações das licitações na Justiça, feitas por algumas empresas, e a posse dos prédios onde as escolas funcionam. Espaços cedidos pelas prefeituras tiveram de ser passados ao Estado. A expectativa é finalizar os projetos arquitetônicos e complementares das 524 escolas prioritárias até o fim do ano. Obras prontas, só em 2015 – e o secretário não arrisca um número. Também informa não ser possível acelerar o processo.

Na lista de obras prioritárias, está Escola Estadual Margarida Pardelhas, em Cruz Alta, que, no ano passado, ficou conhecida depois que uma interdição gerada por problemas estruturais e na rede elétrica, em abril, fez com que duas turmas tivessem aula em uma única sala. Por lá, o ano letivo começará como terminou o de 2013, com atividades em salas emprestadas. Conforme a diretora Vera Lúcia Weber dos Santos, o Estado chegou a alugar uma sala comercial para o setor administrativo, mas ainda não instalou internet, o que dificulta a mudança.

Realidade semelhante é a da Escola Estadual de Ensino Médio José Mânica, em Santa Cruz do Sul. Com um dos prédios demolidos por risco de desmoronamento, os estudantes passaram a ocupar estruturas emprestadas e, em maio, o Estado construiu 10 salas modulares, com capacidade para 20 alunos cada. Em razão da lotação da estrutura, neste ano a instituição não aceitou novos alunos.

— Passamos o ano com uma cozinha improvisada sem fogão, dando lanches aos alunos em vez de arroz com feijão — diz a diretora, Josi Severo.

Problema que, conforme admite o coordenador do setor de Obras da 6ª Coordenadoria Regional de Educação, Renato José de Araújo, só será resolvido após a obra do PNO.

1,8 mil obras emergenciais

Apesar do atraso nas obras do PNO, a SEC afirma ter realizado 1.815 obras emergenciais ou que já tinham projetos licitados antes do lançamento do programa, com prioridade para escolas em que a falta de serviços poderia colocar alunos em risco. Segundo o secretário da pasta, foram investidos R$ 300 milhões nessas reformas, realizadas nos últimos três anos:

— São ações emergenciais, para evitar que as escolas fiquem degradadas, mas muitas delas absorvem itens do PNO, como a instalação de aparelhos de ar-condicionado, acessibilidade e PPCI.

As obras funcionam como o adiantamento de algum dos 17 itens previstos no PNO.

AS REFORMAS
O que está incluído no Plano de Necessidades de Obras (PNO)

1 Sala de estudos para professores
2 Quadro escolar branco
3 Aparelhos de ar condicionado
4 Água quente
5 Piso nas áreas externas
6 Paisagismo
7 PPCI e Acessibilidade
8 Quadra esportiva coberta, com vestiários
9 Instalações elétricas
10 Instalações hidráulicas
11 Cozinha e refeitório
12 Cercamento e iluminação
13 Ambiente wireless
14 Sala ambiente cultural
15 Cisterna e água de vertentes
16 Monitoramento eletrônico
17 Identidade visual

ENTREVISTA
Jose Clovis de Azevedo, Secretário de Educação do Estado
"Estamos iniciando um projeto de longo prazo"

Por telefone, o Secretário de Educação do Estado reconheceu o atraso das obras, mas afirmou que o projeto está planejado em todas as suas etapas.

Zero Hora — O governo não previu o atraso nas licitações e o problema da posse dos prédios?
Jose Clovis de Azevedo — Estava previsto, mas os problemas foram muito maiores. A gestão da educação foi sempre imediatista e pouco preocupada com a estrutura das escolas. A maioria funcionava em terrenos doados, com concessão de uso e sem matrícula. Foi preciso regularizar tudo isso junto a cartórios municipais.

ZH — O que será feito para acelerar as reformas?
Azevedo — Acho difícil acelerar, pois recebemos um Estado desaparelhado e dependemos de outros órgãos, como as secretarias de Obras, Administração, Fazenda e das prefeituras. A fase de elaboração de projetos é muito complexa.

ZH — Qual é o prazo de entrega das obras?
Azevedo — Nenhuma obra, além de Westfália, será entregue este ano. Estamos iniciando um projeto de longo prazo e irreversível, que está planejado em todas as suas etapas. Não estamos parados.

As promessas do governo dentro do pno