Novo ministro da Educação será Paim Fernandes, atual secretário-executivo

Posse do ministro será na segunda-feira

Fonte: UOL Educação

Em nota oficial, a presidente Dilma Rousseff anunciou na tarde desta quinta (30) o substituto de Aloizio Mercadante no MEC (Ministério da Educação). Será José Henrique Paim Fernandes, atual secretário-executivo do Ministério.

Mercadante vai para a Casa Civil em substituição à Gleisi Hoffmann, que sai para concorrer ao governo do Paraná nas eleições de outubro. Para o lugar de Mercadante, será alçado José Henrique Paim, até então secretário-executivo do órgão.

Na Saúde, a vaga de Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, será ocupada por Arthur Chioro, que comandava a secretaria de Saúde de São Bernardo do Campo (Grande SP).

A posse dos novos ministros será na segunda-feira, às 11 horas, no Palácio do Planalto. As transmissões ocorrerão nos seus respectivos ministérios na segunda-feira à tarde.

As trocas fazem parte da primeira etapa da já esperada dança das cadeiras por conta da saída de alguns ministros para disputar as eleições deste ano. A presidente ainda pode decidir sobre o destino dos titulares de outros ministérios, como Integração Nacional, Cidades, Desenvolvimento, Relações Institucionais, Turismo, Desenvolvimento Agrário e Portos.

Currículo Henrique Paim,47, é natural de Porto Alegre e formado em economia. Desde 2006, ocupava o cargo de secretário-executivo do MEC. Exerceu as funções de presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no período de 2004 a 2006; subsecretário da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (CNDES/PR), em 2003; secretário estadual de Coordenação e Planejamento do Rio Grande do Sul, em 2002; coordenador de Relações Internacionais da Prefeitura de Porto Alegre, em 2001; também foi secretário municipal de Captação de Recursos e Cooperação Internacional de Porto Alegre, no período de 1995-2000; analista de projetos do Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul (Badesul), no período de 1998 a 1994. É professor de economia do Centro Universitário La Salle (Unilasalle), licenciado.

Sucessor de Mercadante é réu em processo na Justiça paulista

O Ministério Público Federal denunciou José Henrique Paim Fernandes por irregularidades em convênio firmado pelo FNDE, do qual era presidente

Fonte: O Estado de S. Paulo (SP)

O secretário executivo do Ministério da Educação e futuro ministro da pasta, José Henrique Paim Fernandes, é réu em ação civil pública que tramita desde 2006 na Justiça Federal em São Paulo, acusado de improbidade administrativa. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal por supostas irregularidades em convênio firmado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do qual era presidente.

O convênio, no valor de R$ 491 mil, foi assinado em 2005 com a ONG Central Nacional Democrática Sindical (CNDS). Destinava-se a alfabetizar jovens e adultos. Auditores do Tribunal de Contas da União detectaram irregularidades como ausência de documentos na prestação de contas e falta de provas de pagamentos efetuados.

Um contrato anterior, no valor de R$ 532,2 mil, havia sido firmado em 2004, mas a ONG não prestou contas dele no prazo legal. Além disso, Professores que trabalhavam para a CNDS denunciaram que não estavam sendo pagos pelas aulas que davam. O fato levou o Ministério Público a recomendar ao Fundo que não assinasse novos contratos com a ONG.

A recomendação, no entanto, não foi seguida e o Fundo assinou outro contrato com a CNDS no ano seguinte. Pouco tempo depois, a ONG fechou as portas e seus dirigentes desapareceram, retardando o trabalho da Justiça, que tenta notificá-los para prestarem depoimento. Por isso, Paim segue como réu em um processo que corre há quase oito anos. Conhecido como "o homem que controla a máquina" no ministério, Paim é gaúcho de Porto Alegre e estava filiado ao PSDB até o início dos anos 90. Ele presidiu o FNDE de 26 de janeiro de 2004 a 29 de março de 2006.

Involuntário.

Em 2009, o Tribunal de Contas da União acolheu as alegações de Paim de que ele foi "induzido a erro" quando assinou o convênio. A defesa do futuro ministro da Educação destaca que no convênio "constavam, de forma explícita, declarações de regularidade emanadas dos diversos setores envolvidos no trâmite".

Segundo o MEC, a defesa de José Henrique Paim "fundou-se nas mesmas razões apresentadas ao TCU e que foram integralmente acatadas pelo tribunal". Assim, o ministério aguarda no momento "a prolação de sentença" que eximirá o ex-presidente do FNDE de "qualquer responsabilidade".

Número dois já foi cotado antes

Substituto de Aloizio Mercadante, que assumirá a Casa Civil, José Henrique Paim, 47 anos, é, há sete anos, secretário executivo da pasta de Educação, ou seja, o número dois do ministério.

Em 2012, quando o então ministro Fernando Haddad se afastou para concorrer à Prefeitura de São Paulo, Paim foi cotado para assumir o comando da Educação. Economista, já foi subsecretário da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência. No Rio Grande do Sul, ocupou vários cargos de destaque em administrações petistas, tanto no Estado como na prefeitura da capital. 

"Workaholic" assumido na educação

Futuro ministro está na pasta há uma década e ajudou Dilma na campanha 

Fonte: O Globo (RJ)

O futuro ministro da Educação, José Henrique Paim Fernandes, de 47 anos, é "workaholic" assumido, com fama de bom gestor. Secretário executivo do MEC desde 2006, número dois na hierarquia da pasta, sabe como ninguém o andamento dos programas do ministério, onde atua há uma década. Seu gabinete tem três salas de reunião, e é comum haver encontros simultâneos em todas. Sua jornada começa às 9h e, em geral, vai até as 21h. Reuniões nas sextas à noite são rotina.

Em 2010, era para ele que a então candidata Dilma telefonava quando queria informações da Educação. Um sistema informatizado registra liberação de recursos e andamento de obras. Gaúcho, é filiado ao PT e torcedor fanático do Internacional. Antes de se mudar para Brasília, ocupou cargos na prefeitura de Porto Alegre e no governo gaúcho.

Como secretário executivo, recebe R$ 13,2 mil brutos por mês. Ministros ganham R$ 26,7 mil. A remuneração de Paim é complementada pela participação nos conselhos de bancos públicos, recebendo R$ 8,8 mil em jetons.

Paim chegou a Brasília em 2003. Foi subsecretário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência, chefiado pelo então ministro Tarso Genro. Quando Tarso assumiu o MEC em 2004, Paim foi presidir o FNDE. A nomeação foi comemorada por militantes do movimento negro, como Frei David Santos:

- É o único negro na Esplanada, sem contar a Seppir! A comunidade negra está em festa!

Reforma começa pelo PT

A presidente Dilma Rousseff deu início à reforma ministerial que consolidará o apoio partidário ao projeto da reeleição, mas, por enquanto, mexeu apenas em postos do PT, deixando em aberto a substituição dos ministros dos partidos aliados que disputarão as eleições. Foram oficializadas ontem mudanças na Casa Civil, na Educação e na Saúde. Dilma também fará mudança na Secretaria de Comunicação Social (Secom) para dar uma postura mais agressiva ao setor no ano eleitoral, como defende o PT.

Essa troca não estava prevista para este momento, mas a ministra Helena Chagas, surpreendida pelo vazamento da notícia, entregou a carta de demissão ontem à tarde. Sua saída foi motivada por pressões do PT e, mais recentemente, pelo desgaste da falta de transparência com a agenda da presidente Dilma na polêmica "escala técnica" da comitiva presidencial em Lisboa, sábado passado.

O porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, vai substituir Helena, mas a oficialização dessa mudança só deve ocorrer hoje. A avaliação é que Traumann tem perfil mais agressivo e mais afinado com o ex-ministro Franklin Martins, que vai coordenar a área de comunicação da campanha de Dilma. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que já estava trabalhando no Planalto, foi confirmado na Casa Civil, no lugar de Gleisi Hoffmann. Pré-candidata ao governo do Paraná, Gleisi reassumirá sua vaga no Senado. O secretário executivo do MEC, José Henrique Paim, será o substituto de Mercadante. O secretário de Saúde de São Bernardo do Campo, Arthur Chioro, assumirá a vaga de Alexandre Padilha, que deixará a Esplanada para disputar o governo de SP.

A manhã no Planalto começou agitada. Helena foi surpreendida com a informação de sua saída do governo, publicada na edição de ontem do jornal "Folha de S.Paulo", e ligou para a presidente. Tão logo chegou ao Planalto, Dilma chamou Helena ao seu gabinete e negou que tenha autorizado o vazamento da decisão. Pediu que a ministra não confirmasse a saída e ficasse no cargo até a formalização da mudança. A ministra ficou irritada com o vazamento, e coube a Mercadante apagar o incêndio no segundo andar do Planalto. Mesmo demissionária, ela cumpriu agenda. Entre um compromisso e outro, comentou com assessores que foi deselegante o vazamento da mudança na Secom. A avaliação de setores do Planalto é que o episódio de Portugal não foi decisivo para a substituição. Outro grupo, no entanto, considerou-o a gota d"água.

As polêmicas em torno da viagem a Portugal se deram não só pelo gasto com hotéis de luxo para mais de 40 pessoas ficarem em Lisboa por menos de 24 horas, mas também pela postura da Presidência de manter em sigilo a agenda da presidente em Portugal, só tornando-a pública no dia seguinte, domingo, depois que foi revelada pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

Em novembro do ano passado, em meio a críticas do PT à sua atuação, Helena colocou o cargo à disposição. Ela esperava deixar o governo na reforma ministerial, mas Dilma não lhe confirmou essa decisão. A ministra não irá para a campanha da presidente e deverá cumprir quarentena, como prevê a legislação.

Em uma das reuniões do presidente do PT, Rui Falcão, com a bancada e integrantes do Diretório Nacional, para discutir saídas para a crise depois das manifestações de junho, houve um debate sobre pontos fracos na equipe ministerial, com críticas à comunicação do governo e da presidente. A reclamação era em relação à pequena margem de financiamento dos chamados "blogs sujos", que fazem o enfrentamento com a mídia tradicional e atacam a oposição.

- A comunicação do governo é uma porcaria! O governo não tem a estratégia de comunicação nas redes sociais. O Lula mantinha uma canalização de recursos para alguns blogs, mas a Dilma cortou tudo - reclamou naquela reunião o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PR), segundo petistas presentes.

Na época, Vargas desmentiu as críticas, mas ontem, diante da notícia da saída de Helena Chagas, disse ao GLOBO: - Não gosto dela. A Helena foi Pro pau! Beleza.

Ainda sobre os ministérios do PT, Dilma tem que resolver a sucessão de Fernando Pimentel no Desenvolvimento, que voltou à estaca zero, já que o empresário Josué Gomes da Silva não será ministro, como desejava a presidente. Pimentel disputará o governo de Minas. A ministra Maria do Rosário deixará a Secretaria de Direitos Humanos para disputar novo mandato de deputada.

Os novos ministros tomam posse segunda-feira de manhã. Arthur Chioro assumirá sob a vigilância da oposição. O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), irá à Comissão de Ética Pública assim que ele for confirmado no cargo, por causa da transferência de cotas da sua empresa de consultoria Consaúde à mulher, Roseli Regis dos Reis. O Ministério Público investiga se ele cometeu improbidade administrativa.

Depois da posse, Mercadante terá sua primeira missão: entregar a mensagem da presidente ao Congresso, na abertura dos trabalhos legislativos de 2014, na tarde de segunda-feira. Em seguida, ele passará o cargo para Paim, no Ministério da Educação.

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