Opinião: Crianças sem escola, país sem futuro!

"Brasil ainda está distante das metas de converter o ensino em fator decisivo para sua ascensão ao patamar de nação rica", afirma Custódio Pereira

Fonte: Tribuna do Planalto (GO)

A Síntese de Indicadores Sociais, divulgada pelo IBGE, deve servir como um grave alerta sobre o quanto o Brasil ainda está distante das metas de converter o Ensino em fator decisivo para sua ascensão ao patamar de nação rica.

Considerando a informação oficial, difundida desde a última década do século 20, de que não faltam mais vagas para matrículas nas redes públicas, é inadmissível que haja tantas crianças e jovens fora das Escolas quanto mostra o relatório.

So­men­te 54% dos adolescentes de 15 a 17 anos estão matriculados no Ensino médio, longe do objetivo de 85% previsto para 2020. Quanto às crianças de 4 e 5 anos, 22% não estão frequentando a Educação In­fantil. Neste caso, a meta é de 100% até 2016.

Ampliando um pouco a faixa etária, constata-se que 9,6 milhões de jovens de 15 a 29 anos não estudam e não trabalham. Este grupo é formado principalmente por mulheres, muitas delas com filhos.

É um número muito grande de brasileiros em idade produtiva sem qualquer atividade profissional ou educacional. Anali­san­do-se todos os dados, fica muito claro ser necessária uma grande mobilização para levar as crianças e adolescentes à Edu­cação Infantil, ao Ensino fundamental e ao Médio. É preciso questionar, em primeiro lugar, o motivo de, havendo vagas, por que as famílias não estão matriculando os seus filhos. A resposta a essa questão me­rece um olhar especial do MEC e, sobretudo, dos estados e municípios, responsáveis por prover Escolaridade nessa faixa do Ensino.

Talvez essa questão justifique realizar-se uma grande campanha institucional, estimulando as matrículas e cobrando a responsabilidade das famílias quanto à Educação de suas crianças e jovens.

Também é necessário melhorar as condições das Escolas, conforme mostra com clareza o estudo do IBGE. Um exemplo de falha em sua estrutura: apenas 47,2% dos Alunos na Pré-Escola, na rede pública, frequentam estabelecimentos com parque infantil, essencial nessa fase da vida.

É preciso, ainda, verificar as condições da merenda Escolar, disponibilidade de ma­terial (cadernos, livros, lápis e caneta), condições de mobilidade e transportes para acesso aos estabelecimentos de Ensino.

Todos esses fatores influenciam na matrícula e permanência dos Alunos. Exige-se, portanto, uma visão mais ampla das autoridades e especialistas sobre as razões de o Brasil ainda ter tantas crianças e adolescentes distantes das salas de aula.

Outro fator fundamental é melhorar a qualidade do Ensino, ainda aquém do nível de excelência exigido para que ele seja, como ocorreu em numerosas outras nações, eficaz indutor de transformações históricas e desenvolvimento.

Dinheiro para isso não deverá faltar, já a partir de 2014, quando os orçamentos federal, estaduais e municipais da Educação começarão a ser engrossados por 75% dos royalties petrolíferos das novas prospecções, conforme lei recentemente aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

Que essas verbas sejam aplicadas com sabedoria e bom senso!

*Custódio Pereira é Professor universitário, mestre pela Universidade Mackenzie e doutor pela USP. É diretor-geral da Associação Santa Marcelina, mantenedora dos colégios e das faculdades Fasm e Fafism