Atos marcam lançamento da Campanha Salarial 2014 dos SPF nos estados

Servidores públicos federais de várias partes do país integraram os atos e atividades promovidos nos estados nesta quarta-feira (22), que marcaram o lançamento da Campanha Salarial 2014, a partir da realização de um Dia Nacional de Lutas. Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraná e Rio Grande do Sul estão entre os estados que promoveram atividades a fim de divulgar a Campanha, realizadas também em Brasília.

Com o mote “Jogando juntos a gente conquista”, a campanha reforça a importância da unidade das entidades que integram o Fórum dos SPF. Oito eixos integram a pauta de reivindicação dos servidores públicos federais, que exigem a definição de data-base (1º de maio) e política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações; cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados; contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores; retirada de PLP’s, MP’s, decretos contrários aos interesses dos servidores públicos; paridade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas; reajuste dos benefícios; e a antecipação para 2014 da pa rcela de reajuste de 2015.

22 de janeiro: Dia Nacional de Lutas

No Rio de Janeiro, mais de 10 entidades representativas dos servidores públicos federais organizaram um ato público de lançamento da Campanha no estado e em Defesa dos Serviços Públicos, realizado às 16 horas, na Cinelândia. Em permanente debate, com reuniões periódicas e atividades, na próxima terça-feira (28) o Fórum Estadual dos SPF do Rio se reúne para avaliar do ato do dia 22 e definir as próximas ações no estado.

Além de defender os eixos que compõem a pauta da Campanha, no Paraná, o ato público realizado a partir das 9h30 na Praça Santos Andrade, em Curitiba, teve como objetivo dialogar com a sociedade sobre o papel fundamental que os serviços públicos exercem, e sobre a necessidade de defender a qualidade destes serviços em benefício da população. A manifestação também reforçou a posição contrária das entidades em relação à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Em Alagoas, entidades representativas dos SPF no estado se reuniram pela manhã, na sede do Sindicato dos Técnicos da Ufal (Sintufal), para dar início à Campanha, além de discutir sobre a mobilização e os preparativos para o lançamento nacional em Brasília, no dia 5 de fevereiro. A Associação dos Docentes da Ufal (Adufal), Seção Sindical do ANDES-SN, esteve presente no encontro. 

No Rio Grande do Sul, o lançamento da Campanha foi iniciado com uma coletiva de imprensa, às 10h, no auditório do Sindisprev-RS, em Porto Alegre. A atividade contou ainda com uma palestra da coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, às 16h, no auditório da Faculdade de Economia da UFRGS.

Um debate marcou o lançamento da campanha em São Paulo, realizado às 18h, no auditório do Sindsprev, centro da cidade. Para o lançamento, também foi elaborado um boletim especial sobre a atividade.

Em São Luís, Maranhão, o lançamento da Campanha contou com a presença de trabalhadores de vários setores do serviço público, entre eles Judiciário Federal, MPU, docentes e técnicos das universidades e institutos federais, IBGE, Previdência e dos Ministérios.

O Fórum Estadual dos SPF no Pará, composto pela Adufpa – Seção Sindical do ANDES-SN -, Sintesep, Sindtifes e Sinasefe, realizou pela manhã uma atividade em frente ao Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB), que marcou o lançamento da Campanha. A partir do lançamento, as entidades aproveitaram para denunciar o recente ataque à saúde pública, à autonomia universitária e ao Ensino, Pesquisa e Extensão, com a privatização dos hospitais universitários da UFPA, por meio de uma questionável votação por e-mail, que transferiu a gestão dos hospitais Barros Barreto e Bettina Ferro à Ebserh. 

No Rio Grande do Norte, a Campanha foi lançada durante protesto realizado na inauguração da Arena das Dunas, em Natal, um dos estádios que terá jogos da copa do mundo. Os servidores se concentraram no início da tarde em frente ao Midway Mall, e seguiram em caminhada até o estádio. Além do lançamento, o ato teve como objetivos reivindicar a valorização do servidor e a oferta de serviços públicos de qualidade. 

Em Brasília, o lançamento da Campanha reuniu manifestantes no Espaço do Servidor, localizado em frente ao Ministério do Planejamento, na Esplanada dos Ministérios, às 12h.

Desafios

Os desafios para a categoria se intensificam ainda mais com o calendário previsto para 2014, com a realização da copa do mundo – que expressa a política do governo de priorização dos megaeventos -, e das eleições. A partir de um levantamento do Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU), é possível verificar que em nove das 12 cidades-sede da copa do mundo o financiamento federal para a construção e reforma dos estádios é maior que os repasses da União para a educação nos últimos quatro anos. 

Além disso, a proposta orçamentária da União para 2014 não prevê reposições salariais pelo governo. Dados da Auditoria Cidadã da Dívida apontam que, enquanto o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2014 prevê um total de despesas de R$ 2,4 trilhões, dos quais R$ 1,002 trilhão (42%) é destinado para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública, a soma de investimentos em setores fundamentais como saúde, educação e transporte não chega a 10%. 

Em relação aos gastos com os servidores públicos, o PLOA prevê somente a segunda parcela imposta pelo governo, que sequer cobre a inflação do período. Dos eixos unificados da Campanha, o ANDES-SN destaca, a partir da última reunião do Setor das Ifes realizada em dezembro de 2013, em Brasília, a exigência de que o governo cumpra o preceito constitucional, estabelecido no artigo nº 37, que prevê a revisão geral anual dos salários, o que pressupõe data base – para 1º de maio -, a definição de uma política salarial permanente que reponha as perdas com a inflação, valorize o salário base e incorpore as gratificações. 

* CSP-Conlutas, Sindsef-SP, Sintrajud-SP, Apufpr, Adufal, página do facebook do Fórum Gaúcho dos Servidores Públicos Federais, Band News, Sintrajufe-MA, Adufpa, Sindsep-DF e Sinasefe-RN

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