Em poucos dias, Gabriela Silva Barbosa, de 18 anos, recebeu duas boas notícias: conseguiu concluir o Ensino Médio e conquistou uma vaga para cursar Engenharia Agronômica, na Universidade Federal de São João del-Rei. Agora, porém, passa pela aflição de não saber se realmente conseguirá ingressar no curso.

Assim como 784.830 participantes do Enem, Gabriela fez o Enem para conseguir o Certificado de Conclusão do Ensino Médio. Foi uma das 60.320 que tiveram a pontuação para conseguir o certificado. Aproveitou, então, a nota para tentar uma vaga pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). 

Até esta sexta-feira (17), porém, ela não tinha conseguido uma resposta de quando terá o certificado em mãos para poder efetuar sua matrícula. “Os funcionários disseram que os certificados não estavam prontos”, conta a jovem que saiu da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais preocupada e sem resposta.

Desde o último dia 10, os candidatos podem ir até o local responsável e encaminhar o pedido de certificado. A expedição de certificados é feita pelos 38 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia e seus campi em todo o país e pelas secretarias de Educação dos 26 estados e do Distrito Federal.

O Ministério da Educação (MEC) afirmou que enviaria todas as notas até esta quinta-feira (16). Mas, os alunos temem perder o prazo de matrícula nas universidades. 

"Agora não sei o que fazer, pois sem o certificado não tem como efetuar a matrícula na universidade", conta a jovem, que parou no 1º ano do Ensino Médio.

Mayara Nubya Alves Saraiva, de 18 anos, também faz parte desses alunos. Com nota para se matricular no curso de Letras na Universidade Federal do Pampa (Unipampa), ela teme não ter o certificado a tempo. “Primeiramente, me informaram que o processo demoraria exato um mês. Depois, que o prazo mínimo seria de quinze dias ou mais", conta.

Candidatos que foram convocados na primeira chamada do Sisu devem fazer a matrícula nesta sexta (17), e na próxima segunda (20) e terça-feira (21). 

Institutos responsáveis 

Procurado pela reportagem do iG, o MEC afirmou que a emissão dos certificados de conclusão do Ensino Médio é de responsabilidade das unidades.

A Secretaria de Educação de Minas Gerais afirmou que os candidatos que necessitam do documento que comprove a conclusão/aprovação do ensino médio podem solicitar a declaração. O documento, segundo eles, será disponibilizado apenas para candidatos que obtiveram aprovação em vestibulares, cursos técnicos ou para admissão em emprego.

Por e-mail, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional indicou que os alunos que estiverem nessa situação procurem a reitoria do Instituto Federal e protocolem uma solicitação formal.

No IFSP, a orientação é que os alunos que indicaram algum dos campi encaminhem sua solicitação para o e-mail gra@ifsp.edu.br ou entrem em contato pelo telefone (11) 3775-4564. Será fornecido aos estudantes um protocolo de entrada. Com base no documento, que é aceito pelas instituições de ensino que utilizam o Sisu como meio de ingresso, o aluno poderá efetuar a matrícula. O instituto salientou que o pedido antecipado será concedido apenas aos aprovados no Sisu.

O pró-reitor adjunto de ensino do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, Luciano Vitoria Barboza, havia afirmado na quinta-feira que o problema acontecia por causa da liberação para acessar a nota dos alunos em algumas das unidades do instituto. É o caso do Campus Bagé, onde Mayara tentou pedir o certificado nesa semana.

Nesta sexta-feira (17), Barboza entrou em contato com o iG eafirmou que as notas foram liberadas. Ele orientou que os alunos que foram aprovados no Sisu fossem até o instituto fazer o pedido com urgência. 

O que é possível fazer

A professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Susana Mesquita Barbosa, explica que o MEC estabeleceu que as unidades certificadores podem estipular a data de entrega do certificado. "O aluno tem que pedir à secretaria ou ao instituto".

Susana diz que o aluno que não conseguir um prazo compatível com a data do Sisu pode procurar um advogado e entrar com um recurso. Mas já adianta que, a princípio, os institutos estariam de acordo com a lei. 

“No entanto, como advogada, acho que esse é um caso novo no Brasil e os fatos 

novos são passíveis de discussão. As possibilidades jurídicas não foram testadas.” Se fosse aluna, conjectura, procuraria auxílio jurídico para garantir o direito à matrícula.

Mateus Prado, especialista em Enem, sugere que os alunos deve procurar um advogado, a OAB ou a Defensoria da cidade onde vive e tentar uma liminar. 

http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2014-01-17/aprovados-no-sisu-alunos-tem-medo-de-nao-conseguir-certificado-do-ensino-medio.html