Defasagem da tabela do IR
Contribuintes perdem R$ 35 bilhões na defasagem da tabela do IR
De acordo com cálculos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), os brasileiros pagam aproximadamente R$ 35 bilhões a mais por ano para a Receita Federal em razão da defasagem na tabela de alíquotas do Imposto de Renda. O prejuízo é provocado pelo descompasso entre a inflação e a atualização das faixas de contribuição.
Nos últimos anos a renda do brasileiro, geralmente, acompanhou a inflação ou subiu um pouco acima dela. Porém, no mesmo período, as faixas de isenção avançaram em ritmo inferior ao do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), cálculo realizado pelo IBGE que reflete a inflação oficial e serve de parâmetro para as metas do Banco Central. Nessas circunstâncias, pessoas que antes eram isentas passaram a pagar imposto ou subiram nas faixas de tributação, arcando com alíquotas mais altas. Tal situação permite ao governo uma maior arrecadação em detrimento de maior aperto financeiro dos contribuintes.
O Sindfisco estima que, entre 1996 e 2013, a defasagem acumulada na tabela do IR tenha alcançado a marca de 60%. Essa defasagem, conforme informou o sindicato, vem punindo o trabalhador. Segundo o secretário geral do Sindfisco, Mario Pinho, “se por um lado o governo dá com a mão, ele tira com a outra”, disse. De acordo com as informações do sindicato,, os R$ 35 bilhões representam 15% da arrecadação anual do IR. Pelo calendário de 2014, a correção do IR será de 4,5%, a mesma dos últimos sete anos. O valor coincide com a meta de inflação do Banco Central, o que significa que, caso a autoridade monetária conseguisse cumprir a risca seu objetivo, não haveria defasagem na tabela. Passa a pagar imposto, pelo reajuste deste ano, quem receber a partir de R$ 1.787,78 mensais.
Prejuízo ao contribuinte
A perda do contribuinte fica clara, segundo o secretario geral do Sindifisco, quando se compara as faixas de tributação entre 1996 e 2014. Em 1996, quem recebia o equivalente a 8,04 mínimos estava isento de impostos. Hoje, que receber o equivalente a 2,48 mínimos deverá compartilhar com o Leão parte do seu rendimento. Entre 1996 e 2001, a tabela do IR ficou sem reajuste. As correções começaram ser feitas entre 2002 e 2006, com uma média de 3,35%. À partir de 2007 a tabela vem sendo corrigida em 4,5%, índice que permanece válido até 2014. No entanto, a inflação registrada, desde 2008, tem sido maior do que esse índice, intensificando a distorção. Como exemplo, em 2013 a inflação ficou em 5,91%.
Parâmetros novos
Segundo o presidente do Sindifisco em Curitiba, Delmar Joel Eich, a expectativa é sensibilizar o governo para alterar os parâmetros de correção a partir de 2015. Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que estabelece um reajuste na tabela de 5% mais a variação do rendimento mensal até 2015. “Dessa forma, 5% seriam eliminados e conseguiríamos zerar as perdas provocadas pela distorção na tabela”, afirma Pinho. O Sindifisco propõe, para compensar as eventuais perdas de arrecadação, que o governo passe a tributar dividendos e lucros das empresas a partir de R$ 60 mil
SECOM/CSPB com informações da Gazeta do Povo
