Adital

Documento apresenta experiências e aprendizagens de coalizões nacionais de educação na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Haiti, México, Nicarágua, Paraguai, Peru e República Dominicana, e espera que estes relatos possam inspirar a outras iniciativas similares.

Para difundir experiências e aprendizagens de coalizões nacionais pelo direito à educação na América Latina e no Caribe e com a expectativa de que com isso pode inspirar outras organizações da sociedade civil e cidadãos ao redor do mundo, a Campanha Latinoamericana pelo Direito à Educação (Clade) lança a publicação ‘A incidência política da sociedade civil pelo direito humano à educação: relatos e aprendizagens desde a América Latina e o Caribe – Volume 2. [descárguela aquí].

As informações apresentadas na publicação refletem quatro anos de implementação do Fundo Regional da Sociedade Civil para a Educação (Fresce) e fazem referência a algumas ações de sucesso das coalizões nacionais pelo direito à educação que integram a Clade.

Este segundo volume amplia as experiências da Bolívia, Haiti, Nicarágua e República Dominicana já sistematizadas no primeiro volume,em 2012, que mostra experiências, resultados e aprendizagens realizadas pelo projeto naqueles países. Os exemplos são múltiplos e diversos, e a publicaçãodetalha ações de incidência desenvolvidas noprocesso de elaboração de novas leis gerais de educação e seus desdobramentos, comoa ação da Campanha Boliviana pelo Direito à Educação, ou durante aprodução de planos nacionais de educação, como é o caso da Campanha Brasileirapelo Direito à Educação.

Projetos em prol de uma educação intercultural e com pertinência cultural, como osimplantados pelo Coletivo Educação para Todos e Todas na Guatemala e pela RedeIncidência Civil pela Educação de México. Estratégias de apoio às demandas de outrosmovimentos sociais, estudantis ou administrações municipais para gerar sinergias pelosDireito Humanos à Educação (DHE), como as adotadas pelo Fórum pelo Direito à Educação do Chile, o Fórum peloDireito à Educação do Paraguai e o Fórum Educacional e Desenvolvimento Humano da Iniciativapor Nicarágua.

Assim mesmo, ações a favor de uma educação pública gratuita, como os processos na justiça abertos pela Coalizão Colombiana pelo Direito à Educação, eas ações pela educação pública no Haiti, elaborada na aliança com a ReagrupaçãoEducação para Todos e Todas. Investigações e processos de análise de cojuntura, quequalificam a incidência, como os casos de Contrato Social pela Educação (CSE) noEquador, da Campanha Argentina pelo Direito à Educação e da Agenda Cidadã pela Educação na Costa Rica, o do monitoramento do pressuposto educativo, como ofeito pelo Foro Socioeducativo da República Dominicana. Igualmente, atividadespela realização da educação desde a primeira infância, elemento primordial notrabalho da Campanha Peruana pelo Direito à Educação.

Por outro lado, no marco da discussão sobre a educação para todos e sobre os Objetivosde Desenvolvimento do Milênio para depois de 2015 (prazo estabelecido pelos estados parao cumprimento das metas), a publicação apresenta a articulação da Clade comdistintas organizações e redes da sociedade civil latino-americana, caribenha e internacionalpara incidir por uma nova agenda de desenvolvimento mundial, com base no paradigma darealização dos direitos humanos e da justiça social, assim como por o seguimento da EPT para depois de 2015.

Os esforços citados integram um mosaico de ações realizadas na América Latina e o Caribe para garantir uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos e todasna região. Os organizadores desejam que estas possam servir de inspiração a outros atores comprometidos com arealização do direito humano à educação em distintas partes do mundo.

http://www.educacionista.org.br/jornal/index.php?option=com_content&task=view&id=20369&Itemid=51