Na tarde desta segunda-feira, a Polícia Civil toma o depoimento da diretora da Escola Estadual Professor Oscar Pereira, Ana Regina Jardim.

A diretora fez denúncias sobre o andamento da obra e assegurou que segue chovendo dentro da escola, mesmo depois de parte do telhado ter sido reformada.

Leia mais:
> Diretor da Secretaria de Educação é afastado após investigação
> "Estão colocando em risco a segurança dos alunos, diz diretora
> Documento indica que Estado pagou por 90% de obra em escola

Na sexta-feira, um dia depois de a polícia deflagrar a Operação Kilowatt, e de as imagens do telhado da escola terem se tornado públicas, com apenas o beiral trocado, o secretário de Obras, Luiz Carlos Busato, contestou que houvesse problemas na obra.

Busato afirmou ter sido necessário trocar apenas 30% das telhas e que o restante do valor antes previsto para a reforma integral fora direcionado para outros serviços. Ainda na sexta-feira, Zero Hora teve acesso a documentos da Contadoria e Auditoria-geral do Estado (Cage) e da própria secretaria indicando que o Estado pagou por 90% da troca das telhas. O dado consta de memorandos da SOP por meio dos quais foram liberados pagamentos para o serviço, que não foi feito.

Ao tentar explicar a divergência entre a troca de apenas 30% das telhas e o pagamento de 90%, Busato disse imaginar que o fiscal da obra — também investigado na Kilowatt — declarou e pagou um serviço em nome de outro que teria sido executado. Busato ficou de apurar se existia dentro do processo da obra um aditivo autorizando a troca de serviços.

O diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), Guilherme Wondracek, disse que a polícia tem provas de que houve crime na troca do telhado.

Confira entrevista com o secretário sobre o pagamento de 90% do telhado (feita na sexta-feira):

Zero Hora — Relatório da Cage aponta que há planilha de medição atestando a integralidade do serviço do telhado, de cobertura.

Luiz Carlos Busato — Foi aí que surgiu o questionamento da Cage.

ZH — Também há memorandos liberando pagamento de 90% da cobertura.

Busato — Exatamente por isso que depois é a feita a planilha de compatibilização de serviços. O fiscal da obra, o que deve ter feito, ele autorizou a execução de movimentação de terra, aterro mecânico com saibro, troca de portas semiocas, tudo são coisas que ele foi liberando por conta de que haveria uma compensação futura. Isso foi um erro do fiscal.

ZH — Onde foi erro do fiscal?

Busato — Em antecipar pagamento para depois fazer a planilha, ele colocou a carreta na frente dos bois.

ZH — Como ele pagou a execução do telhado se o telhado não foi executado?

Busato — O que ele fez, eu estou imaginando, é hipótese, não estou defendendo e é errada a maneira de fazer, que deve ter passado na cabeça dele: "Vou liberar aqui para a execução do aterro com saibro, a regularização da quadra, que vai custar X, eu vou liberar por conta do telhado que não foi executado, vou liberar esse serviço e vou pagar como telhado e depois eu compenso na planilha". Deve ter sido isso que ocorreu.

ZH — Isso pode ser feito, não é grave?

Busato — É grave, é por isso que está apontado aqui na Cage. Esse relatório da Cage foi exatamente questionando esse tipo de coisa.

ZH — Pode estar acontecendo em mais obras, essa confusão de declaração de serviços e de recursos?

Busato — Isso não é recomendado e não pode ser feito, claro que não.

ZH — Então, o que teria ocorrido?

Busato — Ele atestou que a cobertura foi feita para compensar outro serviço que ele autorizou.

ZH — O senhor tem certeza que foi isso que aconteceu?

Busato — Não. Estou hipotetizando.

ZH — O senhor não sabe por que está declarado o pagamento de 90% do telhado?

Busato — Isso está atestado nesse questionamento da Cage com encontro das duas planilhas (a planilha dos serviços não executados e a planilha dos serviços feitos em substituição dos primeiros). No final deu tudo certo, mas foi feito da maneira errada.

ZH — Será que deu tudo certo no final, os valores coincidiram?

Busato — Deu, porque a Cage aceitou.

ZH — O senhor tem o aceite da Cage?

Busato — Não, mas eles não questionaram mais a nossa planilha que foi mandada para lá em novembro. Quando eles não aceitam, eles mandam de volta.

ZH — Para explicar bem, o que o senhor imagina que aconteceu?

Busato — Imagino que ele tenha pago um serviço por conta de outro. Imagino, não coloca isso como sendo autorização minha. Estou aqui interpretando.

ZH — O senhor está apurando isso?

Busato — Sim, a comissão de sindicância está apurando esse tipo de coisa. O procedimento normal é fazer um aditivo, solicita para o departamento técnico. Qual é o aditivo (por exemplo): quero comprar 11 portas, quero fazer compactação de saibros e trocar pelos serviços tais e tais que não vão ser executados. Aí, a gente autoriza a execução. Esse aditivo e essa autorização eu não encontrei no processo.

ZH — O senhor apresentou hoje em entrevistas uma lista de serviços que foram feitos em substituição dos não executados. Não existe esse pedido de troca, não foi formalizado?

Busato — Nessa documentação que veio para mim, por enquanto, não.

ZH — Como o senhor tem certeza que esses serviços em substituição foram executados?

Busato — Essa planilha de substituição de serviços está atestada por um engenheiro.

ZH — Mas ninguém pediu formalmente a substituição dos serviços, não fizeram o aditivo?

Busato — Não sei se existe.

ZH — E se não existir?

Busato — Vai ser responsabilizado, teria de existir o aditivo.

ZH — Tem de existir documento dizendo que não precisou trocar a telha e que vai usar o recurso, por exemplo, em duas portas.

Busato — Isso, e nós autorizamos.

ZH — E isso não foi localizado?

Busato — Não.

ZH — Quando o senhor apresentou planilhas de substituição de serviços não sabia se estavam 100% regulares, ou seja, se havia aditivo para a troca dos serviços?

Busato — As planilhas tenho certeza que foram retiradas do processo, vou verificar se tem dentro do processo (o aditivo).

ZH — Dessa lista de serviços substituídos, de tudo isso tem de haver documentação formal autorizando?

Busato — Isso ele (fiscal), para fazer todo esse planilhamento, deve ter tido autorização para fazer esses serviços ou ele fez, fechou a planilha e deu certo. Ele tem autonomia dentro da obra para fazer autorizações de serviço. Tem autoridade.