Federalização da educação
Caminhos para a federalização da educação de base
Escrito por Cristovam Buarque
Acabo de lançar o livro Educação é a solução. É possível?, apontando que a educação no Brasil, se não for uma daquelas com a pior qualidade no mundo, é provavelmente a mais desigual entre todas.
De acordo com o PISA – Programa Internacional de Avaliação de Estudantes –, o Brasil ainda gasta muito pouco com educação. Por isso, estamos em 53º lugar entre 65 países pesquisados. Estamos nos últimos lugares em leitura, compreensão textual, Matemática e Ciências e gastando dinheiro em obras para a Copa das Confederações, a Copa do Mundo e as Olimpíadas.
A cidade de São Francisco do Conde, na Bahia, por exemplo, tem o maior PIB per capita do país, no valor de mais de R$ 296 mil. Mas, na cidade de Curralinho, no Pará, a renda per capita é 150 vezes menor, no valor de R$ 1,9 mil. Fica impossível conseguir educação de qualidade em municípios tão desiguais. Somente a federalização poderá garantir educação igual nessas duas cidades e em todo o país.
Nenhum estado ou município tem condições de adotar essas condições em todas as escolas. Só a federalização será capaz de espalhar essa escola e essa carreira por todo o território brasileiro.
Todos querem uma revolução na educação. Poucos, porém, sabem por onde começar e como dela participar. No livro, defendo a revolução na educação em virtude do compromisso com as crianças. Afinal, uma criança quando nasce, antes de ser goiana, pernambucana ou paulista, é brasileira.
A federalização da educação de base é uma medida muito simples: basta o governo federal espalhar escolas federais por todo o território nacional. Basta o governo federal assegurar escola com a máxima qualidade para as nossas crianças, independentemente da renda da família e da cidade onde mora. E para federalizar a educação, são necessárias seis medidas concretas:
1 Ampliação das atuais 451 escolas públicas federais para 156.164 no país, seguindo o modelo das melhores escolas, tais como Colégio Pedro II, Escolas Técnicas, Colégios Militares e Institutos de Aplicação;
2 Transformação das atuais 5.601 carreiras de professores municipais e estaduais em uma única carreira nacional de Estado, consolidando a Carreira Nacional do Magistério;
3 Pagamento de salário mínimo de R$ 9 mil por mês para os professores do Novo Sistema de Educação;
4 Criação do Prouni da Educação de Base, o Proesb – Programa de Apoio ao Estudante da Educação Básica;
5 Criação de um Ministério da Educação de Base;
6 Definição de prazo de, no máximo, 20 anos para substituir as atuais escolas “capengas”, por escolas decentes, bem equipadas e em prédios novos, compatíveis com as novas demandas.
Para fazer essa revolução na educação de base do Brasil, é preciso ter tática. É preciso começar pelas pequenas cidades. Uma cidade de 35 mil moradores tem cerca de 28 escolas, 9 mil alunos, 300 professores e 30 alunos em cada sala de aula.
No livro, mostro que isso é possível: implantar o Novo Sistema de Educação Federal, a cada ano, em 300 pequenas cidades, atendendo cerca de 3 milhões de alunos, em 9.500 escolas, com 100 mil novos professores. Em 20 anos, a federalização estaria completa. Talvez antes, em decorrência da pressão popular. Todos vão querer uma educação de qualidade, com escolas atraentes, pois a educação de qualidade não deve ficar limitada apenas aos 257 mil alunos das atuais escolas federais da educação de base, mas deve chegar a todas as 51 milhões de crianças e jovens em idade escolar.
A federalização da educação de base é uma medida atrativa também para prefeitos e governadores e, nessa obra, mostro que ela traz economia de R$ 200 bilhões para prefeituras e estados. É mais dinheiro do que royalties de petróleo, tão badalado na mídia. A federalização da educação de base traz também uma economia de R$ 57 bilhões de reais para as famílias de classe média com filhos em escolas particulares.
Quando todas as escolas da educação de base públicas forem federais, conforme prevê o artigo 211 da Constituição, o custo total do novo sistema será da ordem de R$ 463 bilhões por ano, apenas 6,4% do PIB brasileiro, que hoje vale mais de R$ 7 trilhões, bem menos do que o badalado 10% para a educação.
Artigo publicado na edição de junho de 2013.
