O resultado do ENEM continua preocupante e desafiador para quem pensa um país onde se deve privilegiar o conhecimento como alavanca do desenvolvimento. E ele nos remete a pelo menos três perguntas: 1- Por que as melhores colocadas são as escolas federais, afora as privadas?  2- Esse resultado tem responsáveis? 3- Quais as alternativas para mudar essa situação?

As escolas públicas federais são as melhores colocadas porque há ali “um padrão Custo Aluno-Qualidade”(CAQ),superior ao das escolas da rede estadual e da maioria das municipais. Ali há mais investimento, para pesquisa. Há professores, especialistas em educação, apoio técnico-pedagógico, funcionários em número superior aos nossos, são melhores remunerados, tem jornadas divididas entre aulas, planejamento, pesquisa, orientação dos estudantes. Há melhores condições pedagógicas. A estrutura física conta com laboratórios para todas as áreas do conhecimento, salas climatizadas, quadras cobertas. Assim, se não temos o “Padrão FIFA” reclamado pelos milhares de cartazes das ruas, este é um padrão mínimo atingível, já que necessário.

O resultado do ENEM está diretamente ligado ao “quantum” de investimentos é feito na rede, sem contar as condições sócio-econômicas dos seus estudantes usuários, aspecto que não vamos nos ater. Ou seja, ele é resultado de escolhas. No caso das públicas, de escolhas dos governantes. É de responsabilidade dos governos. Então, se a educação está indo “ladeira abaixo”, se os indicadores não avançam é porque os governos são o responsável “número 1”. Eles prometem prioridade para a educação, mas priorizam as isenções fiscais bilionárias e a dívida pública (a financeira). Por exemplo, sequer garantem o Piso Salarial de R$ 1.567,00, e fazem de tudo para rebaixar seu indexador! Quanto menos, uma necessária uma Carreira de Estado para os Educadores; uma carreira federal para dar unidade nacional e esta tão importante profissão. Ou a educação não é estratégica para o desenvolvimento de nosso país? Dilma, Tarso e os demais governadores prometem e não cumprem!E depois querem responsabilizar os professores!  

Em terceiro lugar, quais podem ser as saídas? Na nossa opinião, é investir muito em educação pública, já. Agora! Dois estudos do IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, embasam essa necessidade e possibilidade.

1-       “A pesquisa revela que o tamanho da população jovem brasileira nunca foi, e nunca será, tão grande quanto o de hoje, correspondendo a cerca de 50 milhões de pessoas na faixa entre 15 e 29 anos de idade, cerca de 26% de nossa população, proporção muito próxima à média mundial. Na verdade, estes 50 milhões de jovens brasileiros em ação correspondem a um “platô populacional” que começou em 2003 e, por força de mudanças demográficas diversas atuando em direções opostas, prolongará a onda até 2022, em formato de pororoca jovem. Depois de celebrarmos o bicentenário de nossa independência, o processo refluirá e a população jovem no Brasil cairá a uma velocidade mais alta que a dos demais países, com exceção da China. O Brasil precisa aproveitar ao máximo a longa duração da pororoca jovem para impulsionar suas transformações sociais e econômicas nas direções desejadas. (“A juventude que conta”, Marcelo Neri, Presidente do IPEA)

2-      A cada R$ 1,00 de PIB investido em educação, o país tem como retorno econômico anual R$ 1,85, enquanto que com a dívida são R$ 0,75 – sendo que a dívida é a prioridade do Governo Dilma. Em 2012, serão R$ 1,7 trilhão, ou 43,98% do orçamento federal, enquanto para a educação são 3,34%. (Comunicado nº 75/IPEA e Auditoria Cidadã da Dívida).

Considerando estes indicadores e, o momento em que os resultados do ENEM mostram o RS em queda e um resultado medíocre para o país; o momento em que o Governo Tarso apresenta projeto de Escola de Tempo Integral e de votação no Senado do PNE - Plano Nacional de Educação, para a próxima década, o tema da qualidade da educação está mais do que na ordem do dia. Se “A mais alta prioridade dos jovens brasileiros é a educação de qualidade: 85,2% dos brasileiros de 15 a 29 anos elencaram esta opção entre as seis mais importantes dos 16 temas apresentados.”E, na avaliação desses jovens, o que existe de mais positivo no Brasil, com 27% são “Possibilidades de estudo”. (IPEA) A hora é agora!

É hora de os governos investirem 10% do PIB em educação pública, para pensar um país com crescimento econômico e desenvolvimento humano noutros patamares. E, talvez, seja a hora de considerar a proposta do Senador Buarque, da federalização da educação pública básica. Uma educação pública que tenha como referencial mínimo “o padrão federal” já que as gigantescas manifestações de jovens em junho/julho clamavam por um “Padrão FIFA” para a educação, a saúde, a segurança e os transportes – possível para um país com a riqueza que temos.

Neiva Lazzarotto - Direção do CPERS SINDICATO