Promoção do Magistério de 2001
Promoção do Magistério de 2001
A Ação de cobrança das Promoções do Magistério do ano de 2001, publicadas no Diário oficial 05 de maio de 2006, prescreve no dia 04 de maio de 2011. Em razão disso, e tendo em vista o fato de que alguns associados ainda não encaminharam os documentos para ajuizamento do seu processo, a Assessoria Jurídica do Sindicato adotará a mesma medida efetivada no final do prazo de cobrança da Promoção de 2000.
Para evitar correrias e entradas intempestivas de ações propostas fora de prazo, ajuizaremos imediatamente a Ação Coletiva de cobrança em nome do Sindicato para assegurar o direito de todos que até aqui não encaminharam ações individuais. Com isso, poderemos, com o devido tempo, posteriormente, encaminhar execuções desta ação coletiva para todos que não ajuizaram as ações individuais de cobrança.
Solicitamos, portanto, que nos Núcleos não recolham mais procurações e documentos para o ajuizamento dessas ações, visto que essa cobrança será feita através da Ação Coletiva, sem qualquer prejuízo aos associados.
Oportunamente, quando da decisão final da Ação Coletiva, abriremos prazo para o encaminhamento dos documentos necessários para a execução de todos aqueles que não tiverem ação individual, informando os Núcleos através da correspondência e dos boletins do Sindicato.
Porto Alegre, 06 de abril de 2011.
Assessoria Jurídica
