A prefeitura de Teresina dará uma gratificação aos professores, pedagogos, diretores e vice-diretores das escolas que aumentarem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), onde, um dos aspectos avaliados é a Prova Brasil, uma avaliação feita pelo Ministério da Educação nas disciplinas de Português e Matemática que será aplicada neste ano. Esta iniciativa seria louvável se o município tivesse resolvido problemas básicos de infraestrutura das escolas e condições de trabalho e salariais dos professores.

Os gestores alegam insuficiência de recursos para resolver os problemas de infra estrutura dos colégios. Muitos estão em péssimas condições físicas e estruturais, de modo que, nestas condições, o trabalho pedagógico é seriamente afetado. É difícil para uma instituição escolar aumentar seu índice educacional sem oferecer uma boa estrutura para que o aluno tenha condições de aprender com dignidade. As condições de físicas de uma creche no bairro Itaperu na zona norte de Teresina não oferece segurança aos seus alunos, a mesma funciona sem o alvará de segurança do Corpo de Bombeiros e sua estrutura ameaça desabar,  denuncia os pais e professores, além disso, falta docentes e material como jogos educativos e livros. A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) informou que está em busca de outro local para transferir os alunos e que lançará um edital para seleção de mais professores substitutos para a creche. Fonte: g1.globo.com

Percebe-se falta de vontade política para melhorar as condições de trabalho e salariais do magistério.  Se o município disponibilizará 4 milhões de reais para gratificar os professores que aumentarem o (IDEB), por que não concedeu o reajuste do piso de acordo com a lei? O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSERM) busca na justiça o retroativo em relação a 2011 e 2012. Na questão  do horário pedagógico, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) continua descumprindo duas decisões judiciais que manda a prefeitura conceder a redução da carga horária para que o docente tenha mais tempo de preparar aulas, corrigir provas e com isso ter condições de oferecer um melhor trabalho em sala. Se a prefeitura alega dificuldades financeiras para cumprir a lei do piso, é no mínimo incoerente oferecer uma gratificação até R$ 9.000, 00 para cada profissional do magistério.   O Ministério da Educação (MEC) homologou a parecer 18/12 do Conselho Nacional de Educação, que vai de encontro aos governantes que dizem que já cumprem a redução. O secretário de educação Kléber Montezuma baixou a portaria nº 481 – 2013, onde, disciplina a nova hora aula a ser aplicada nas escolas que será de 60 minutos.               

Portanto, para que se busque a qualidade no ensino é necessário aperfeiçoar a infraestrutura das escolas, incrementar as condições  de trabalho e salariais dos professores. É importante também, melhorar a gestão dos recursos financeiros e de pessoal. Antes de ser criada a gratificação, é urgente fazer o básico, como cumprir a lei e valorizar o professor. Só assim, valorizando a educação  a cidade terá um ensino de qualidade e os índices educacionais aumentarão como pretende a prefeitura.

*Paulo Sérgio Santos Rocha é professor

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