Para tirar a Saúde e Educação do poço
Medidas estatizantes simples para tirar a Saúde e Educação Básica brasileiras do fundo do poço
Por Rômulo Dias, via e-mail
Mesmo sob a ótica do velho e desigual capitalismo, educação e saúde são direitos elementares do povo. Portanto, jamais poderiam ser utilizados como negócios para enriquecer meia dúzia de espertalhões que parasitam nessas áreas em todo o país. Na velha Europa, por exemplo, embora existam escolas e hospitais privados, a rede pública e gratuita nessas áreas é de boa qualidade. Há países inclusive, como a Finlândia, que só autorizam o funcionamento de uma escola particular se ela se adequar aos excelentes padrões das que o Estado oferece ao povo. O mesmo vale quando o assunto é a questão médica. No Brasil, porém, isso não é bem assim.
O que se vê por aqui, de forma imoral e ilegal até, é a existência de duas redes de saúde e educação. Uma para os muito ricos e pessoas que fazem das tripas coração para se manter no setor privado. E outra para a ampla maioria do povo, caracterizada por escolas e hospitais quebrados, onde o caos é a tônica do dia-a-dia. Resultado: muito sofrimento em filas intermináveis para atendimento médico. E analfabetismo e violência nos estabelecimentos de ensino. Isto sem falar na humilhação de quem trabalha nesses seguimentos.
Resolver isso, embora não seja algo tão fácil, é só uma questão de vontade política. E a saída é a estatização imediata desses setores, em base às seguintes linhas gerais, sobretudo no tocante a salários de servidores:
- As redes de saúde e educação básica devem imediatamente ser aparelhadas ou reaparelhadas e estatizadas. Deve-se cancelar qualquer autorização para funcionamento privado nesses setores.
- Sob esse aspecto, escolas, hospitais, clínicas e laboratórios particulares devem imediatamente ser incorporados ao setor público, sem indenização, haja vista que os donos desses estabelecimentos já lucraram muito ao longo dos anos. Isto deve valer sobretudo para as chamadas "escolas confecionais", dirigidas pela igreja católica.
- Além de estatizadas e bem aparelhadas, essas duas redes devem passar para o controle do governo federal, ou seja, devem ser federalizadas. Gestores de escolas, hospitais, clínicas e laboratórios devem ser eleitos pelas comunidades de onde se situam.
- As remunerações do pessoal que atua nessas aréas, em regime obrigatório de Dedicação Exclusiva, devem se pautar por planos únicos de carreira que assegurem, num prazo máximo de 90 (noventa) dias:
Na Educação
- Jornada única de 30 horas semanais para os professores. Desta jornada, 20 horas devem sem cumpridas em sala de aula e 10 horas em atividades extraclasse. O corpo técnico e de apoio devem cumprir horário corrido de também no máximo 30 horas semanais.
- Piso inicial de 4 (quatro) salários mínimos para professores Classe 1 (Curso Pedagógico equivalente ao Ensino Médio). 50% a mais sobre esse piso anterior para os professores Classe 2 (especialistas lato sensu). 50% a mais sobre o piso dos professores Classe 2 para os professores Classe 3 (especialistas stricto senso - mestres). 50% a mais sobre o piso dos mestres para os docentes Classe 4 (especialistas stricto sensu - doutores).
- Esses pisos serão acrescidos de 3% ao ano, a título de adicional por tempo de serviço, até o limite máximo de 70%. E os docentes devem também ter direito mensal a auxílio transporte (50% de um salário mínimo) e auxílio alimentação (85% de um salário mínimo).
- O pessoal do corpo técnico e de apoio devem receber pisos iniciais e auxílios baseados nas diretrizes dos docentes, levando-se em conta sobretudo suas qualificações.
Na Saúde
- Jornada única de 30 horas semanais para os médicos e demais funcionalismo;
- Piso inicial de 6 (seis) salários mínimos para os médicos apenas com graduação, os clínicos gerais. 100% a mais sobre esse piso para os médicos especialistas em qualquer área.
- Esses pisos serão acrescidos de 5% ao ano, a título de adicional por tempo de serviço, até o limite máximo de 70%. Os médicos também devem receber, a título de auxílio, os mesmos benefícios que os docentes, nos mesmos percentuais destes.
- Os demais servidores dessa área devem receber pisos e auxílios baseados nas diretrizes dos médicos, levando-se em conta sobretudo suas qualificações.
Toda essa política pode perfeitamente ser aplicada, no prazo máximo aqui estipulado, caso o governo Dilma tome as seguintes providências:
- Assegure 10% do PIB nacional para a Educação Pública e
- Em vez de destinar quase 50% do Orçamento da União (cerca de 1,2 trilhões) para a eterna dívida externa, suspenda imediatamente esse pagamento absurdo e redirecione uma pequena parte desse percentual para atender a essa urgente necessidade de estatização da Educação e Saúde.
O povo agradecerá.
Quem acha que é possível, divulga!
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