por Juliana Brizola*

Ambientada num partido político que sempre teve a educação como prioridade e ela própria convencida de que o pleno desenvolvimento passa pelo investimento nessa área, a presidenta Dilma Rousseff enviou ao Congresso, no início de maio, projeto que destina 100% dos recursos dos royalties do petróleo à educação. Com regime de urgência, a matéria ainda está no prazo de 45 dias de tramitação. Na segunda metade de junho, o PL 5.500/2013 trancará a pauta do Congresso.

Apenas para recapitular, os royalties vêm a ser uma compensação a ser paga pela extração de petróleo. O destino desse recurso responde a uma lógica desigual, pois Estados e municípios que não extraem esse importante recurso natural não vinham recebendo os mesmos percentuais. A ideia é garantir a igualdade na distribuição e a destinação da sua totalidade para os gastos com a educação.

Enquanto aguardamos os debates e a votação dos congressistas, acreditando que todos têm a mesma prioridade com a educação, surgem movimentos nos Estados apoiando a iniciativa. A prefeitura de Macapá, através de projeto de lei, já se comprometeu em destinar a totalidade dos recursos para a educação municipal. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, também alinhou-se à causa e, estimulado pelo exemplo do projeto federal, foi o primeiro a garantir através de lei a destinação de todos os recursos advindos dos royalties para educação, ciência, tecnologia e inovação em um Estado brasileiro. A UNE, que vem liderando essa bandeira no meio estudantil, no segundo semestre do ano passado cravou sua reivindicação no Palácio do Planalto, garantindo apoio do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e da própria presidenta Dilma.

Alinhando nosso Estado ao pleito nacional, 44 deputados estaduais assinaram a moção que apresentei, prevendo a destinação desse recurso à educação. Da mesma forma, a Comissão de Educação está mobilizada para sensibilizar a comunidade estudantil por essa causa.

“Vamos teimar nessa ideia”, disse a presidenta Dilma ao apresentar o projeto. Já estamos teimando.

*Deputada estadual (PDT)

Zero Hora