Seduc-Pi persegue professor

Por Janivando de Carvalho Mota, Parnaíba-Pi

Há cerca de dois meses, denunciei sobre as arbitrariedades e abuso de poder cometidos pela 1ª Gerência Regional de Educação contra os professores da rede pública estadual de ensino, na cidade de Parnaíba/PI, cujos salários do mês de fevereiro/2013 foram indevidamente apropriados, retidos em 70%, 80%, 90%, alguns chegando a quase 100%.

Jamais fomos notificados oficialmente pela 1ª GRE, através de sua gerente, Sra. Narjara Machado Benício (foto), sobre esse ato administrativo abusivo e ilegal, ou seja, ainda fomos violados em nosso direito constitucional de ampla defesa e contraditório, direito este também previsto no Estatuto do Servidor Publico.

As informações dadas aos professores foram feitas sempre de maneira informal, verbalmente, fato inadmissível no âmbito da administração pública, alegando que a retenção, a apropriação dos salários dos professores foi em virtude do não cumprimento da carga horária do ano de 2012, através de contagem no diário de classe de cada professor.

Ressalte-se que quem elabora a carga horário do professor é a própria escola.

O diretor da unidade escolar onde leciono, CEEP Liceu Parnaibano, encaminhou ofício à Sra. Narjara Benício, acompanhado de documentos comprobatórios da assiduidade dos professores e requerendo a devolução dos salários retidos, apropriados indevidamente.

O dinheiro indevidamente apropriado em fevereiro/2013 foi devolvido somente para poucos professores, a maioria não recebeu até a presente data.

Em abril/2013, através de requerimento administrativo, solicitei à Sra. Narjara Machado cópias integrais do procedimento administrativo que resultou na retenção de quase 80% do meu salário de fevereiro/2013,

Neste mês de maio, dia 06, dirigi-me à Gerência Regional de Parnaíba, recebi um documento escrito, cuja data é do dia 16 de abril, mês passado, portanto, posterior a fevereiro, mês da retenção salarial, e posterior à data do meu requerimento.

Portanto, não houve instauração de qualquer procedimento administrativo que resultou na retenção dos salários dos professores. Não houve direito ao contraditório, à ampla defesa. Estamos diante de um ato extremo de abuso de poder praticado pela gerente regional de educação de Parnaíba, Sra. Narjara Machado.

Mas os atos abusivos e ilegais não param por aí, pois no documento escrito que recebi, assinado pela gerente regional, Sra. Narjara Machado, está expresso ainda uma AMEAÇA, de que meu salário sofrerá nova retenção, referente ainda ao ano de 2012, corresponde a 57 horas/aulas. isso corresponde a 100% do valor de um mês de trabalho para um professor com 20 horas/aulas.

Denota-se, portanto, que o fato adquiriu conotações pessoais, estou sendo vítima agora de perseguição e tenho em minhas mãos um documento assinado pela própria gerente regional de Parnaíba/PI que comprova isso, documento este que já integra um processo judicial com trâmite na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Parnaíba.