Ah, que canseira este governo: agora colocaram o meu cargo em designação!

. Já havia dito antes aqui no blog, que não vai demorar muito para que eu me desligue da rede estadual de Minas. Mas parece que o governo quer forçar a antecipação desta minha decisão, e agora colocou o cargo que ocupo na escola em designação. Vamos entender o assunto.

. Tem quase 10 anos que estou no magistério público. Neste tempo, colhi muitas decepções na rede estadual de ensino de Minas, país, pois foi justamente o período do reinado do faraó e seu afilhado. Todos os que ingressaram na Educação após 2002, meu caso, perderam as gratificações como quinquênios e biênios. Posteriormente, também os antigos servidores foram castigados e tiveram estas gratificações abolidas. Coisa que só acontece em Minas, neste processo de destruição das carreiras dos educadores. Piso, carreira, tudo, tudo foi por água abaixo.

. Mas a gente, de teimoso que é, ia resistindo, sobrevivendo, aqui e ali. Por todas as escolas em que passei, quase sempre - mas não sempre - quase nunca fui bem visto pelas direções escolares. Quem questiona, quem discute as ordens que vêm de cima, quem mobiliza os colegas, quem participa de greves, nunca é bem visto por direções burocratizadas.  As que são democráticas, até nos apoiam.

. Por isso, numa outra escola, era persona non grata para a direção. Na atual, não vou fazer juízo antecipado de valor, mas fiquei zangado quando fui informado que meu cargo havia sido colocado para designação. Por quê? Vamos procurar entender.

. Na atual escola onde trabalho, Cesec do bairro Vila Esportiva, em Vespasiano, assumi o cargo de regente orientador de Sociologia, função que ocupo há dois anos e alguns meses. Quando fui removido para esta escola, em 2010, assumi o cargo de professor de História, que é a minha área. Posteriormente, o governo determinou que apenas um professor de cada disciplina assumisse as respectivas áreas. Como a colega professora de História era mais antiga na escola, era natural que assumisse esse conteúdo. Diante desse contexto, fiquei "excedente" na escola, juntamente com outros colegas professores de outros conteúdos. Para esta situação, as antigas resoluções, até 2012, orientavam que o professor efetivo pudesse assumir conteúdos afins, caso houvesse cargos vagos na escola. Foi isso que aconteceu. Na condição de professor efetivo, portanto, habilitado e concursado, pude assumir um conteúdo afim, que poderia ser Sociologia ou Filosofia.

. Concordamos que o ideal é que os conteúdos sejam preenchidos - os cargos - por profissionais efetivos habilitados nas respectivas áreas. Mas, como, até então, não havia nenhum concursado em Sociologia e Filosofia, era natural que estes cargos pudessem ser preenchidos por profissionais habilitados em conteúdos afins lotados na escola.

. A circunstância criada pelo governo na minha escola e nas outras também, de redução do número de professores ou de turmas, impôs que eu assumisse outro conteúdo, com a devida autorização expedida pela SEE, conhecida como CAT. E nessa situação permaneci até os dias de hoje, quando fui informado que meu cargo havia sido colocado em designação.

. Minha primeira reação foi a de indignação, pela falta de respeito deste governo, da SEE-MG, da direção da escola, para com os profissionais da Educação. Sou um professor efetivo e não mereço ser tratado dessa forma. Merecia, pelo menos, que a inspetora, a diretora, antes de tramarem a minha saída da escola, que tivessem a hombridade de me procurar para discutir a minha situação funcional. Até mesmo para que procurássemos, em conjunto, alternativas que não representassem necessariamente o meu afastamento daquela escola. E por quê isso é importante.

. Porque as pessoas, os profissionais, criam vínculos com os alunos, com os colegas profissionais, com as lideranças da comunidade; as pessoas têm uma vida organizada com base em horários, em mobilidade, e qualquer alteração de local de trabalho, sem o consentimento do profissional, pode representar um grande prejuízo para todos. É um desserviço público, o contrário, portanto, de um bom serviço prestado ao público.

. Ao mesmo tempo, é muito estranho o comportamento do governo. Vejam: de um lado, ele quer me impedir de continuar lecionando matéria afim; de outro lado, ele impõe aos professores dos primeiros anos do Ensino Fundamental que assumam os conteúdos de Educação Física e Religião. Na nossa escola mesmo, em 2012, por economia porca do governo, ficamos impedidos de fazer qualquer contratação e fomos obrigados a assumir matérias afins, e às vezes nem tão afins assim. Vários colegas professores assumiram conteúdos diversos: professor de Matemática foi obrigado a lecionar conteúdo de Física; nós, de História ou Geografia, tivemos que assumir o conteúdo de Filosofia, ou Geografia, ou Sociologia; professor de Biologia teve que assumir também a disciplina de Química; e o de Português assumiu a matéria de Artes. Todos sobrecarregados, sem ganhar um vintém a mais por este trabalho extra, apenas para não deixar a escola afundar, e assistir ao abandono dos alunos daquele recinto. Passamos todo o ano fazendo este trabalho, decisão tomada coletivamente, que respeitamos.

. Agora, numa trama pelas costas, a direção da escola, sem nos consultar, sem consultar o colegiado, sem conversar com a equipe da escola, resolve colocar o meu cargo e o de uma colega de Geografia (que assumiu Filosofia) em designação. Ela diz que recebeu ordens de cima, através da inspetora. A mesma inspetora que sequer apareceu na nossa escola em horário regular de funcionamento, para conversar conosco. Diz a diretora que ela esteve lá durante o dia (nossa escola funciona com alunos e professores apenas no horário noturno), olhou os papéis, a vida funcional de cada professor, e concluiu que o meu cargo e o da colega citada deveriam ser colocados em designação. Disse que era o que determinava a nova resolução baixada em janeiro deste ano pela SEE-MG

. Ahhhhh, resolução! Este é um governo que governa através de resoluções, portarias e normas, quase sempre de acordo com as conveniências políticas. Até 2012, como eu disse, a regra em relação a este tema era uma. Em 2013, mudou, e o profissional que antes estava dentro das normas, agora está na ilegalidade, porque uma nova resolução, sem que nenhuma lei maior tenha sido alterada, determinou uma nova situação.  No caso concreto, um profissional habilitado e concursado terá que deixar a escola, dando lugar a um contratado. Vejam o ridículo. Se eu não existisse na escola em que trabalho, o cargo de Sociologia (ou Filosofia) seria colocado em designação normalmente. E se por lá aparecesse apenas um candidato não habilitado, apenas com ensino médio, mas portando um CAT, assumiria normalmente este conteúdo. Mas, eu, que sou habilitado e concursado, e lotado há mais de três anos na escola, vou ter que deixá-la, em função dessa trama urdida entre sabe-se lá quem.

. Só não estou mais chateado, porque planejava sair do estado, pois já tenho outro cargo que também condiz com meu perfil, com minha área de atuação, e até com minhas pretensões salariais, que são modestas. O fato de trabalhar o dia inteiro está impondo que eu faça uma escolha, e neste caso, não será, obviamente, como professor-de-Minas, cuja carreira foi e continua sendo destruída dia após dia. Não dá pra ser feliz num cenário desse, de desrespeito ao profissional, ao ser humano. Todo mundo tem sido testemunha aqui no blog, dos inúmeros casos de injustiça, de que os educadores têm sido vítimas no estado, ou melhor, no país de Minas. Tanto em casos que atingem a todos - como o não pagamento do piso -, como em casos particulares, que atingem individualmente aos profissionais, de diversas formas.

. O governo de Minas prima em punir, perseguir e oferecer a porta de saída como quase única opção para os profissionais da Educação. Para o governo, com suas hierarquias dominadas e coniventes (salvo poucas exceções), o ideal é ter um quadro majoritário de professores designados, e outros tantos desiludidos, que tratam a Educação como bico, pois assim fica mais fácil impor políticas de cima para baixo, sem a menor preocupação em discutir democraticamente as diversas questões que dizem respeito à vida dos profissionais da Educação.

. Estou prestes a perder o meu cargo, e com isso, vou me afastar definitivamente da rede estadual. Não pense o governo que com isso vai enfraquecer a luta dos educadores. Pelo contrário. Acho que isso vai criar um ódio ainda maior por parte dos educadores conscientes, que ficarão na rede estadual, incluindo os novos concursados. E mais cedo que o governo possa imaginar, parodiando aqui o presidente e comandante chileno Salvador Allende, suicidado pelos fascistas de Pinochet a serviço de grandes empresários e banqueiros e latifundiários nacionais e estrangeiros, como dizia o saudoso presidente, portanto, no seu último discurso: "Mas saibam todos que muito mais cedo do que tarde se abrirão as grandes alamedas por onde passará o homem livre, para construir uma sociedade melhor."

. Um forte abraço a todos, e força na luta! Até a nossa vitória!

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