Redução de disciplinas e falta de professores: tudo a ver

Maria Izabel Azevedo Noronha

A decisão do Governo do Estado de São Paulo de realizar uma nova reforma curricular, reduzindo a carga horária de história, geografia e ciências nas 297 escolas de ensino fundamental de tempo integral, representa mais um golpe no direito dos estudantes a uma educação de qualidade na rede estadual de ensino.

A reforma vai abolir as disciplinas de história, geografia e ciências para alunos dos três primeiros anos do ciclo fundamental para, segundo a Secretaria Estadual da Educação, “fortalecer o aprendizado de língua portuguesa e matemática”. Trata-se de uma medida completamente equivocada, pois não se pode fortalecer o aprendizado dessas disciplinas retirando do estudante a possibilidade de acesso a uma formação mais geral que, inclusive, contribua para o aprendizado das disciplinas que se quer fortalecer.

A função social da escola é muito mais ampla e não pode se limitar à habilitação dos estudantes. À escola cabe formar cidadãos e cidadãs capazes de compreender a realidade em que vivem e transformá-la. Para que a educação seja emancipatória, é preciso assegurar às crianças o acesso ao conhecimento historicamente acumulado, para que possam prosseguir seus estudos a partir de uma base sólida, contribuindo para a produção de novos conhecimentos e para que possam construir ao longo do tempo autonomia intelectual e capacidade de interagir com o meio no qual estão inseridas.

É importante assinalar que língua portuguesa e matemática já contam com uma carga horária maior em relação às demais disciplinas, o que, por si só, não tem garantido a aprendizagem desejada por todos nas escolas estaduais de tempo integral. Para nós, a solução não está em aumentar a carga horária. As escolas, sobretudo as de tempo integral, têm de ser espaços nos quais a permanência do estudante seja agradável e que possibilite a sua formação integral.

Para tanto, é necessária a reestruturação das políticas educacionais; a gestão democrática, com conselhos de escola participativos e o envolvimento dos pais no acompanhamento da aprendizagem dos estudantes; reorganização dos tempos e espaços escolares; melhoria das estruturas físicas e transformação das escolas de tempo integral em equipamentos nos quais se pratique a educação em sua forma mais completa, combinando ensino regular, atividades culturais, prática esportiva, noções de ciência e tecnologia desde o ensino fundamental e a implementação de um currículo dinâmico, que incorpore a interdisciplinaridade como método pedagógico.

O que causa muita preocupação é que esta medida coincide com a constatação cada vez mais generalizada de que faltam professores justamente nas disciplinas apontadas, principalmente na área de ciências. Estes profissionais, formados em biologia, física e química estão migrando para a indústria, onde os salários correspondem muito melhor à sua formação e capacidade de trabalho. Um exemplo atual, entre tantos outros, é o do Jardim Ângela, na capital, onde a comunidade se organizou para exigir da Secretaria da Educação soluções para a falta de professores em cinco escolas da região.

Na realidade, o Governo do Estado contribui, e muito, para o agravamento da situação, submetendo os professores temporários a provas de seletivas e mantendo-os durante 200 dias fora da rede estadual de ensino quando findam seus contratos. Como justificar esses processos seletivos se faltam professores? Com a palavra o governo estadual.

Agora o Estado de São Paulo, em vez de melhorar os salários e construir uma carreira que atraia mais bons profissionais e os mantenham na rede estadual de ensino, opta por se adaptar, reduzindo disciplinas.

Nós, educadores, a sociedade civil organizada e os movimentos sociais, não podemos aceitar isto. Ao Estado cabe prover as condições para que todos tenham acesso a escola pública inclusive, com qualidade social, um direito da população assegurado na Constituição Federal. E vamos continuar lutando para fazer valer este direito.