Nova lei do abono para a Educação
NOVA LEI DE ABONO PARA A EDUCAÇÃO DE SCS PREJUDICA E
AFASTA PROFESSORES DA REDE
Thiago Cavallini
Após a aprovação do abono para os funcionários da educação, a insatisfação cresceu em meio aos professores da cidade. E por quê? Abono não é uma coisa boa? Nesse caso não é.
A natureza do abono, ou bônus, é não se incorporar ao salário, ou seja, não conta para aposentadoria, licença médica e maternidade. A insatisfação é geral. “Ao invés do abono, preferiria que tivéssemos um reajuste salarial e um valor decente pago por hora/aula. Isto sim seria valorização do professor da rede municipal de São Caetano”, alertou a professora Ana. “Os professores estão sem aumento decente há muitos anos e não temos estatuto e nem plano de carreira”, declarou Maria, também professora do município.
O mais importante é que pela nova lei, muitos professores irão ganhar menos. “Terei redução de 50% do valor que recebia e não existe uma carga horária maior da minha disciplina que permita que eu assuma mais aulas”, declarou a professora Joana. A redução se deve ao fato do abono ser escalonado, ou seja, recebe menos quem dá menos aula. “Dois anos atrás assinei um documento em que a jornada mínima de trabalho seria de 15 horas semanais, e com ela tínhamos o direito ao abono, mas agora para ter o mesmo valor tenho que ter uma jornada de 20 horas”, protesta Pedro, outro docente da rede.
É necessário entender que muitos professores não conseguem preencher seus horários na rede municipal, pois suas matérias têm menos aulas na grade. Naturalmente, um professor de Português terá muito mais aulas do que um de Inglês, por exemplo. Assim, quem já ganhava pouco, ganhará ainda menos.
Para se entender a importância desse abono ele chega a representar mais da metade da remuneração de muitos professores. “Os salários dos professores do EF II e EM são calculados de acordo com o número de aulas, sendo o valor da hora/aula R$ 8,76. Com relação às gratificações, elas compõem, em média, mais da metade do salário destes professores - no meu caso, 56%”, esclarece o professor Paulo.
“O valor do meu salário é risível. O abono acaba sendo necessário, um jeito de amenizar”, alerta Joana.
Outra reclamação dos professores é que regras ambíguas e posturas autoritárias de diretores podem causar a perda do abono do mês inteiro. “Existem restrições que estão sendo infladas por alguns diretores e utilizadas para pressionar professores”, afirmou Paulo.
Os professores informam que em algumas escolas foram acrescidas interpretações autoritárias e extremistas ao texto da lei pela direção. Para não perder o abono, a lei prevê que as faltas tem que ser justificadas, o que em muitos casos dependem da aprovação da diretoria. Os professores temem que o instrumento seja usado de forma injusta. “Sinto-me ameaçada. O discurso da escola é de que estão do nosso lado, mas quando você diz que tem consulta médica elas dizem: ‘tudo bem, mas você sabe que vai perder o abono, né?”, conta Joana. “Isto gerou muito desconforto e indignação entre os professores o que de forma alguma poderia caracterizar uma gestão que pretende ser participativa, transparente e justa”, afirmou Ana.
A má gestão da política salarial faz com que professores queiram deixar a rede: “Estou refazendo o meu currículo para enviar às escolas particulares enquanto não sai nenhum outro concurso no ABC ou em SP. Por outro lado isso me deixa muito chateada, pois estou há muito tempo na cidade, desenvolvo um trabalho de qualidade e sinto que poderia continuar contribuindo com a educação da cidade... se eu fosse valorizada!”, desabafou Joana. “Eu me cansei desse jogo. Quer tirar o abono? Que tire! Eu quero um salário digno, justo, não um prêmio de consolação”.
Também sobram críticas ao prefeito Paulo Pinheiro, “Em campanha, ele prometeu 50% de aumento salarial aos professores e agora diz que não tem dinheiro, que a prefeitura está quebrada. Mas ele foi vereador por 16 anos e não sabia da situação da cidade? Fica fácil soltar a boca em época de eleição e depois não ter argumento”, disse Maria.
Não podemos ter uma educação de qualidade sem valorizar os professores de verdade. Até quando teremos essa política salarial absurda em nossa cidade?
Em tempo: os nomes são fictícios. Nenhum dos professores entrevistados nesta matéria quiseram se identificar com medo de represálias. Parece que os métodos de repressão ao funcionalismo continuam o mesmo na administração Pinheiro.
