Desconfiem!!!
Desconfiem!!!
Desconfiem!!!
-->O fundo estadual com maior valor por aluno é Roraima com R$ 3662,69.
Desconfiem!!!
Luiz Araujo
O que havíamos antecipado neste espaço virtual o MEC acaba de confirmar: a arrecadação de recursos do FUNDEB em 2012 foi menor do que estava previsto pela Portaria Interministerial 1809 (28.12.2011).
A Portaria Interministerial 1495 de 28.12.2012 reconheceu finalmente o fato. A queda foi de 10,26%, muito próxima das projeções que havia postado neste Blog. Naquela oportunidade, tendo por base estudo amostral em dez estados e dez capitais, afirmei que:
Assim, podemos prever uma queda de 5,6 bilhões dos valores publicados pelo governo. Somando este valor a queda proporcional da complementação da União, chegamos a uma redução das estimativas de 6,2 bilhões a menos.
Infelizmente eu estava certo na queda, mas errei no tamanho. A queda foi de R$ 11.731.302,40, sendo que neste valor estão somadas as quedas de arrecadação estadual e municipal e a conseqüente diminuição da complementação da União.
Acesse - Devagar
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O valor mínimo por aluno caiu, passando de R$ 2096,68 para R$ 1867,15.
Este quadro de queda tornou a situação financeira municipal e estadual critica e prejudicou o cumprimento do piso salarial nacional do magistério.
E os novos valores para 2013, podemos confiar neles?
No mesmo dia foi publicada a portaria Interministerial 1496 que estabelece as estimativas para 2013. Basicamente são as seguintes as projeções publicadas:
-->O valor mínimo por aluno do fundo será de R$ 2243,71, valor que representa uma estimativa de crescimento sobre o valor revisado de 2012 (ainda não é o realizado!) de 20,16%.
-->Nove estados serão beneficiados pela complementação da União (AL, AM, BA, CE, MA, PA, PB, PE e PI).
-->O fundo estadual com maior valor por aluno é Roraima com R$ 3662,69.
-->A soma dos recursos bloqueados de estados, distrito federal e municípios chegará a R$ 107.127.395,50.
-->A complementação da União (10% do valor depositado pelos estados e municípios menos 10% destinado a socorrer o pagamento do piso) será de R$ 9.641.465,40.
-->O total de recursos previstos para circular no FUNDEB é de R$ 116.768.859,00. Este valor é 13,8% maior do que a estimativa revista para 2012.
Queria registrar a minha desconfiança com estas previsões. Explico melhor:
-->A economia brasileira não deu nenhum sinal de que vai voltar a crescer, basta ver o PIB esperado para 2012 e as recentes medidas de corte de impostos anunciadas pelo governo.
-->Um crescimento de 13,8% na arrecadação [e por demais otimista. Da mesma forma é otimista a projeção de um valor mínimo por aluno com correção de 20,16%.
Queria alertar especialmente os novos gestores municipais. Aconselho cautela nos seus planejamentos. Nada indica que os valores publicados se realizarão. É verdade que esta minha posição vai contra o eterno otimismo do nosso ministro da Fazenda, mas todos sabem que seu otimismo não tem se transformado em realidade nos últimos anos.
http://rluizaraujo.blogspot.com.br/
