Impasse na reforma

Impasse na reforma

Impasse na reforma da Previdência

Será difícil para o governo provisório de Temer convencer a população de que é inevitável criar mecanismos para retardar as aposentadorias 

16/05/2016 -

Por mais que os estudos técnicos mostrem a necessidade de alterar as regras da reforma da Previdência (pública e privada), para evitar o colapso a médio e longo prazos, será difícil para o governo provisório de Michel Temer convencer as centrais sindicais e os servidores públicos de que é inevitável criar mecanismos para retardar as aposentadorias. Bastou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, citar a reforma da Previdência entre as prioridades do novo governo para os sindicatos entrarem em estado de alerta. 

Preocupado com o risco de a proposta morrer na casca, Temer orientou os ministros a convidarem os dirigentes sindicais para uma conversa franca. Ligada ao PT, a CUT não compareceu para não legitimar a decisão. Aliada de Temer, a Força Sindical, liderada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade), estrilou. Resultado: o governo adotou uma solução à moda PT e criou um grupo de trabalho para formatar uma proposta em 30 dias. 

Nos governos petistas, foram criados incontáveis grupos de trabalho, chamados internamente pela sigla GT. A maioria não produziu qualquer resultado. Desta vez, os integrantes da equipe de Temer juram que vai sair uma proposta de consenso para encaminhar ao Congresso. Será uma façanha se conseguir um acordo, porque a resistência ao estabelecimento de uma idade mínima para a aposentadoria, por exemplo, é generalizada entre os sindicalistas

A exigência da Força Sindical, de condicionar a reforma da Previdência à redução das isenções para as empresas, é fácil de ser atendida. Soa mesmo a jogada combinada, porque Meirelles já disse que será preciso reduzir a chamada ¿bolsa empresário¿. 

Os líderes sindicais alegam que a exigência de idade mínima prejudica os trabalhadores que começaram a trabalhar cedo para ajudar no sustento da família. E dizem que a fórmula 85/95, que progressivamente vai ampliando a soma de idade e tempo de contribuição até chegar a 90/100 em 2027, é suficiente para inibir a aposentadoria precoce. 

De certa forma, Temer está provando do veneno que o PMDB e seus aliados serviram para a presidente Dilma Rousseff beber em 2015, quando patrocinaram a pauta-bomba do fim do fator previdenciário. Verdade que o PT deu a sua contribuição, porque nunca engoliu o fator previdenciário, criado no governo Fernando Henrique Cardoso e derrubado com os votos do PSDB em um momento de oportunismo explícito.

Na discussão do grupo de trabalho, terão de entrar outros elementos além da idade mínima. Pelo menos três perguntas terão de ser respondidas em relação a aposentadorias e pensões. Por exemplo:

  • Faz sentido uma jovem viúva, com plena capacidade produtiva, passar o resto da vida recebendo pensão?
    * Em pleno século 21, ainda se justifica a aposentadoria da mulher com cinco anos menos de contribuição?
    * Qual deve ser a política de correção dos benefícios?

http://zh.clicrbs.com.br/rs/opiniao/colunistas/rosane-de-oliveira/noticia/2016/05/impasse-na-reforma-da-previdencia-5803010.html




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