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Educadores Valorizados


NINGUEM NASCE PROFESSOR

No dia 15 de outubro de 1827, Pedro I, Imperador do Brasil baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil, falava de matérias básicas, do salário e de como os professores deveriam ser contratados. Mas foi somente em 1947, que pela primeira vez se comemorou o dia do professor.

A comemoração no dia de 15 de outubro foi sugestão do professor Salomão Becker que ficou famoso pela frase “Professor é profissão. Educador é missão" e o Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963, oficializou a data como feriado escolar. No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.

Avanços foram conquistados. No RS, o Plano de Carreira, a Lei de Gestão Democrática, o percentual de 35% dos recursos para a educação, mas a Lei do Piso e da hora atividade, infelizmente ainda não cumprida na íntegra, e os educadores ainda sofrem com as exigências do seu trabalho, das longas jornadas de trabalho, do salário reduzido, a desconstituição da autoridade de professor e a relativização das agressões e indisciplina dos alunos, número de alunos por classe, os problemas de saúde, a dificuldade na avaliação de alunos e a ingerência na ação pedagógica.

Em 2015 já fizemos muitas lutas, unificação com os demais servidores, sofremos com a repressão da polícia, com as ameaças e o terrorismo do governo Sartori quanto aos nossos salários. Perdemos direitos pelas posições adotadas pelos deputados que esqueceram que representam o povo que os elegeu e não o governo. No ajuste dos gastos públicos  a exigência de diminuição de gasto com funcionalismo  e a retirado dos seus direitos. Tudo isso com o objetivo de produzir os chamados “superávits primários”, para assegurar o pagamento dos juros das dívidas públicas, estadual e federal, responsáveis pela garantia de acúmulo de riqueza para as elites e para o sistema financeiro.

O Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005/2014  e também o Plano Estadual,  Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015, aprovados, em suas diretrizes aponta para melhoria da qualidade da educação  e a valorização dos(as) profissionais da educação, com remuneração equiparada aos profissionais com o mesmo nível de graduação, isso pressupõe o pagamento de um Piso Salarial digno aos Profissionais da Educação extensivo aos funcionários de escola.

Mesmo com a nossa organização e luta, não conseguimos impedir a aprovação do Plano Plurianual (PPA) do governo do Estado para o quadriênio 2016-2019, e na proposta está descartada a possibilidade de o governo Sartori cumprir o pagamento do piso do magistério durante o seu mandato.

Os professores brasileiros estão entre os educadores mais mal pagos do mundo – segundo apontou em 2014 o ranking internacional divulgado pela OCDE a partir de dados dos 34 países membros da organização e dez parceiros, incluindo o Brasil. O valor do piso salarial dos professores brasileiros, da rede pública com diploma de licenciatura no início da carreira em 2015, é de R$ 1.917,78 para 40 horas, para professores do RS com habilitação em nível médio, o inicial da carreira para 20 horas semanais está em R$ 630,00. Para os servidores de escola o inicial da carreira é de R$ 620,72 para 40 horas para quem tem ensino fundamental.  Valores referentes ao último reajuste concedido em novembro de 2014.

Um importante estudo publicado pelo Banco Mundial compara os salários de professores com o de não professores (independente da formação) em 12 países latino-americanos e ressalta que, numa comparação simples, o salário dos professores brasileiros é menor que os demais profissionais em todos os países analisados. Pesquisas também apontam o crescente processo de abandono da docência e de cursos de licenciatura à atratividade e a baixa remuneração como uma de suas principais causas.

A real valorização do magistério e por consequência dos educadores precisa ter três alicerces sólidos: boa formação inicial, boa formação continuada e boas condições de trabalho, salário e carreira. Os governos nos devem respeito, salário digno, carreira atrativa, concurso público para todas as funções e capacitação permanente e adequada ao nosso papel social de educadores. 

A escola, nosso espaço de trabalho é o lugar por onde passam a totalidade dos profissionais, pessoas que aprenderam a ler, escrever e contar. Por meio da escola, os professores tiveram e têm grande responsabilidade sobre os destinos que a sociedade tomou e toma.

Professores e funcionários, não desanimem diante dos desafios, da falta de reconhecimento que o trabalho de educar é duro, difícil, desvalorizado, mas necessário, e nem deixem de educar as pessoas para serem “águias” e não apenas “galinhas”. “Pois, se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda.”

No entanto, EDUCADORES, que esta data permita a reflexão sobre o compromisso com a educação que queremos e que não se apague a luz no fim do túnel e a sua esperança de que, um dia, finalmente pela sua luta, compromisso e comprometimento, o mundo saberá reconhecer o valor das suas palavras, da sua dedicação, que apesar da dura rotina você ainda persiste e que tudo isso não é o suficiente para te fazer desistir do teu maior sonho: tornar possíveis os sonhos do mundo.

 

Marli H. K. da Silva
Diretora Geral do 15º Núcleo do CPERS SINDICATO




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