(Foto: Renato Costa/Folhapress)

Após receber críticas e mais de 12 milhões de sugestões em consulta pública, o Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (3) uma nova versão da proposta de uma base nacional curricular, documento que definirá os conteúdos mínimos a serem ensinados nas escolas das redes pública e privada do país.

A primeira proposta, apresentada em setembro de 2015, sofreu muitas críticas de especialistas, que viam problemas como falta de relação entre os conteúdos, pontos com interferência ideológica e ausência de temas considerados importantes para a formação dos alunos.

O eixo de ciências humanas recebeu várias mudanças, em especial os conteúdos de história, um dos mais questionados por especialistas na proposta anterior.

A crítica era que o novo modelo tinha maior ênfase na história da África e das Américas, mas pouca atenção à história antiga europeia, por exemplo. A nova versão volta a apresentar esse conteúdo.

"O ponto central do debate é que a história precisa valorizar a antiguidade clássica. Precisa valorizar nosso pertencimento ao mundo ocidental, mas incorporar novas dimensões, sobretudo a história da África e também a contribuição dos povos indígenas", diz o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

O currículo de língua portuguesa também foi readequado –ganhou reforço na gramática e em literatura na nova proposta, de acordo com o MEC. A alteração ocorreu após críticas de que esses conteúdos estavam pouco presentes.

FLEXIBILIZAÇÃO

Outra das principais mudanças é uma proposta de flexibilização do currículo do ensino médio, que passa a ser composto por "unidades curriculares" e com maior ligação com a formação profissional.

Na prática, segundo Mercadante, a medida retira a divisão dos conteúdos por ano e dá a possibilidade de que a organização do ensino seja feita pelas escolas.

"Não é uma estrutura seriada. Isso significa que há um conjunto de disciplinas articuladas e não é preciso implementá-las de forma seriada e sequenciada. Há mais liberdade para compor o currículo", afirma.

Além de mais flexível, a nova proposta, de acordo com o MEC, permite uma maior ligação do currículo com atividades e conteúdos que levam à formação profissional e tecnológica, possibilidade que não existia na primeira versão.

Na outra ponta, a nova proposta também traz mudanças nas estratégias para a educação infantil. Antes dividida por um conteúdo único, a etapa passa a ter objetivos de aprendizagem separados por faixas etárias.

O conteúdo também ganha apoio para incentivar a alfabetização e a transição para o ensino fundamental, segundo apresentação feita por especialistas ligados ao MEC nesta terça-feira.

MAIS AMPLO

O novo documento tem mais do que o dobro de páginas da versão anterior. Ambas as propostas foram construídas por 116 especialistas, divididos em 29 comissões.

Apesar da aparente ampliação, o secretário de Educação Básica, Manuel Palácios, diz que houve "enxugamento" na proposta curricular. A mudança, assim, seria nos textos introdutórios de cada área do conhecimento, com o objetivo de deixar mais claro os objetivos da proposta.

A construção de uma base nacional de ensino é uma das metas do Plano Nacional de Educação. A estimativa é que o documento esteja finalizado até o fim deste ano.

Até lá, a nova versão deve passar por análise do Conselho Nacional de Educação e receber contribuições de Estados e municípios, por meio de seminários sobre o tema. Segundo Mercadante, a ideia é que os currículos sejam implementados em 2018.

'GOLPE' E 'LUTA'

Durante o evento de lançamento da proposta, o ministro evitou comentar sobre o momento político e ressaltou que a construção de uma base curricular faz parte de uma política de Estado.

"Mas uma coisa eu não posso deixar de falar: não vai ter golpe na base nacional comum. E se tiver, vai ter luta", afirmou.

O presidente do Conselho Nacional de Educação, Gilberto Garcia, também afirmou que a base "tem que estar acima do interesse de governos". Representantes dos secretários municipais e estaduais também defenderam a adoção de uma base comum de ensino.

"Já temos superada a discussão de ter ou não uma base. Estamos em busca de um modelo que seja melhor para o país e de trabalhar para que as distâncias que existem sejam minimizadas", afirmou no evento Aléssio Costa Lima, da Undime, entidade que representa os dirigentes municipais de educação.

"Diferentemente das críticas de quem diz que a base engessa, vemos a base como espaço de flexibilidade para que seja contemplada a cultura regional", completa.

Apesar do pouco tempo para análise, especialistas veem pontos positivos nas mudanças apresentadas nesta terça-feira.

Para Alice Andrés, do Movimento Pela Base, a nova organização do documento traz avanços, como maior foco na integração das disciplinas e no desenvolvimento do aluno. Outras alterações ainda precisam ser analisadas, afirma. "À primeira vista, tudo indica que estamos no rumo correto", diz.

Presente no encontro, o ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, defendeu as mudanças no ensino médio.

"Temos hoje no ensino médio um problema de evasão. Enquanto no fundamental 1 e 2 já conseguimos garantir que a grande maioria esteja na escola, no ensino médio temos problemas de matrícula, permanência, conclusão e de qualidade", diz.

"Me parece muito importante que ao terminar o ensino médio os alunos estejam capacitados para entrar no ensino profissional e para viverem como cidadãos", afirma, em referência também aos conteúdos de ciências humanas.

Fonte: Folha de S. Paulo

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