Oito mentiras e hipocrisias de Herman do PSDB no Roda Viva

Na última segunda feira o secretário de educação do Estado de São Paulo, Herman Voorwald, participou do programa Roda Viva da TV Cultura. Necessitando responder o enorme descontentamento de estudantes, familiares, funcionários e professores frente a sua proposta de reestruturação, a postura do secretário esteve cheia de hipocrisias, mentiras e meias verdades. Elencamos e criticamos abaixo os argumentos falaciosos que escondem um projeto que visa a precarização, privatização e estratificação do ensino básico no Estado.

1. “A restruturação das escolas é centrada no estudante e na melhoria da qualidade da educação.”

O argumento do secretário, repetido inúmeras vezes, é que a divisão por ciclo implica necessariamente em uma melhor qualidade de ensino. Comparou diversos países com bons desempenhos de rendimento escolar onde existe a separação. Porém, nada disse que a divisão por ciclos é uma das possibilidade de um sistema de ensino que possui inúmeras outras variantes. Ela por si só não implica necessariamente na melhoria da educação.

A comparação com países como Suécia, Canadá e Finlândia é feita sobre maior hipocrisia, pois além de todo um sistema de ensino distinto estes países investem em média 7.000 dólares por estudante, enquanto o investimento no Brasil se mantém bem abaixo de outros países com PIB e população em idade escolar parecidos. Claramente o argumento de que a separação por ciclo implica em uma melhoria de ensino esconde que a política do Estado, vai na contramão do investimento na educação pública. Prova flagrante dessa hipocrisia, muitas das escolas fechadas já eram de ciclo único.

Com a estrutura atual da educação pública, com salas superlotadas e com a desvalorização dos trabalhadores da educação não é possível garantir uma melhoria qualitativa na educação. Esse quadro se tornará ainda pior com a reestruturação de Alckmin e Herman e a prova de que a qualidade da educação não é prioridade foram os cortes nos investimento na educação esse ano foi de 47% do previsto.

2. A queda na taxa de natalidade justifica a reestruturação

Este é um dos argumentos centrais para a reestruturação. Porém, longe de justificar a reorganização ele escancara qual é o projeto educacional do governo do PSDB. Os governos sempre priorizaram, e continuam priorizando, do orçamento público o pagamento das dividas e a transferência de recursos públicos para o setor privado.

Com a diminuição do crescimento vegetativo existe uma conjuntura mais favorável para as melhorias estruturais na qualidade de ensino aumentando o investimento por aluno: como a diminuição da jornada de trabalho, a valorização salarial, o investimento em formação docente e a diminuição do número de alunos por sala. Mas a restruturação não visa nenhuma dessas medidas ela é na verdade uma forma de manter uma escola precária mas agora para menos estudantes.

O histórico dos últimos anos da rede estadual de ensino é exatamente este e se aprofundará com a reestruturação. Junto com a natalidade, caiu também o número de escolas e é esse o projeto do governo, antes mesmo da atual proposta de reorganização. Municipalizar ainda mais escolas, diminuir ainda mais o investimento público e abrir as escolas restantes para a iniciativa privada.

3. “A restruturação facilita a formação continuada”

É impressionante a capacidade de políticos e gestores (burocratas) manipularem informações para criar promessas enquanto atacam a população. Segundo Herman a separação por ciclo facilitará a formação continuada dos professores. O que claramente não é verdade. O que dificulta a formação continuada é a falta de políticas de valorização do educador. O próprio secretário precisou assumir que a necessidade de sobreviver e ter que duplicar sua jornada de trabalho é um impeditivo para a formação. O que o secretário não discute é o essencial. A secretaria da educação vem pressionando para que o professor aumente a sua jornada de trabalho duplicando sua carga como professor temporário. Professores para sobreviverem não duplicam sua jornada só em outras redes de ensino (municipal ou privada), mas na própria rede estadual. Em contra partida a composição da nossa jornada de trabalho ainda não cumpre o estabelecido pela lei do piso e a política salarial não permite ao professor a dedicação ideal a formação para os professores.

4. “Eu gostaria de contratar psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais para atuarem na educação”

Mais um exemplo de esconder o real problema. Assim como educação áreas como saúde e serviço social estão sendo cada vez mais precarizadas assim como seus profissionais. O problema não é técnico como argumenta o secretário, mas político. A falta de uma relação mais orgânica entre a saúde, assistência social e educação é um reflexo da precarização destes serviços. Mesmo assim os profissionais dessas áreas conseguem fazer o impossível articulando na base formas que beneficiem a população. O governo e seu alto escalão se incube do corte de verbas e dizer que a legislação não permite contratação de outros profissionais. Porém, quando se trata de usar o dinheiro público para financiar empresas e projetos com a iniciativa privada a lei sempre permite ou se encontra uma “brecha”

5. “O problema curricular atual é que ele é voltado para o ensino superior”

Este é um mito que neo-liberais na educação adoram repetir. Essa argumentação visa a flexibilização curricular para incentivar as parcerias com empresas e a formação técnica restrita ao mercado de trabalho precário. Nem passa na cabeça de Herman, ex reitor da Unesp, que a exclusão da juventude brasileira do ensino superior de qualidade, é um dos pontos chaves para a péssima qualidade do ensino para as populações pobres. Naturaliza-se que esses jovens não irão para o ensino superior e então se propõem uma educação voltada para formação de força de trabalho precária. A estratificação do sistema de ensino onde se cria escolas de qualidade para alunos, ingressarem nas universidades de qualidade e escolas precárias para os que não vão ou irão ter que pagar as mensalidades dos lucrativos conglomerados privados de educação superior.

A relação entre trabalho, ciência e educação básica é necessária, mas não sobre esta ótica estratificada. É necessário proteger nossos jovens da ganancias e mentiras das empresas privadas dando formação profissional pública e direito universal à formação universitária pública. É interessante que nesse caso as comparações desaparecem. A Finlândia, por exemplo possui 75 % da população com ensino superior. A verdade que Herman esconde é que a unicidade do sistema de ensino e a democratização do ensino superior influi muito mais na qualidade do ensino básico do que a separação por ciclo.

6. “Eu gosto do movimento estudantil”

Essa afirmação do secretário chega a dar risos para quem soube de sua declaração de que os estudantes não deveriam sair nas ruas para defender suas escolas, mas sim contra os seus professores que fizeram greve. Herman sabe que a verdade está com os estudantes que se mobilizaram contra sua restruturação e com os professores que heroicamente lutaram por seus salários e por condições de trabalho pedagógico.

7. “Eu priorizo a questão salarial”

Outra afirmação de dar risos. A única valorização que o secretário tenta reivindicar foi o reajuste salarial de 2010 que foi conquistado após uma greve frente a recusa de qualquer proposta salarial por parte do governo. E mesmo esse reajuste esconde uma mentira. A maior parte dele foi feita mediante incorporação de bônus e somado mal chega aos 2% de aumento real. É difícil argumentar que alguém que deu 0% de reajuste aos professores tem como prioridade o salário.

Para lembrar: durante a greve Herman chegou acusar os professores de mentirosos quando dizíamos que sua proposta de reajuste era zero. Sua promessa e de Alckmin é que em julho seria apresentada uma proposta com um atraso imenso ela veio: zero.

8. “A proposta de reestruturação foi feita de forma descentralizada e democrática”

Segundo Herman a secretaria optou por não decidir ela própria como seria feita a reorganização e que ela foi feita com muito dialogo com as escolas e diretorias. Mas é difícil esconder que o projeto vem totalmente de cima para baixo. Além da maioria das comunidades escolares serem contra a reestruturação bastamos lembrar que seu anuncio foi feito de surpresa em um programa de televisão e não houve nenhum tipo de conversa com escolas ou comunidades escolares.

A verdade, fomos pegos de surpresa. A diretorias ficaram incubidas dentro de um mês em viabilizar as ordens da secretária e os professores de anuncia-la a comunidade.

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