Fundos de pensão fraudulentos

PF combate crimes contra fundos de pensão no RS e em mais oito estados

Operação Greenfield investiga gestão fraudulenta em Funcef, Petros, Previ e Postalis

A Polícia Federal (PF), com o auxílio técnico do Ministério Público Federal (MPF), Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM), deflagrou na manhã desta segunda-feira a operação Greenfield com o objetivo de apurar crimes de gestão temerária e fraudulenta em desfavor de quatro dos maiores fundos de pensão do país: Fundação dos Economiários Federais (Funcef), Plano do Sistema Petrobras (Petros), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) e Fundo de Pensão dos Funcionários dos Correios (Postalis).

Estão sendo cumpridos 127 mandados judiciais expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília (DF): sete de prisão temporária, 106 de busca e apreensão e 34 de condução coercitiva nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Amazonas, além do Distrito Federal. A decisão judicial ainda determinou o sequestro de bens e o bloqueio de ativos e de recursos em contas bancárias de 103 pessoas físicas e jurídicas que são alvos da operação no valor aproximado de R$ 8 bilhões.

A ação é ancorada em dez casos revelados a partir do exame das causas dos déficits bilionários apresentados pelos fundos de pensão. Entre os dez casos, oito são relacionados a investimentos realizadas de forma temerária ou fraudulenta pelos fundos de pensão, por meio dos Fundos de Investimentos em Participações (FIPs).

Investigações

Segundo a PF, durante as investigações, alguns núcleos criminosos foram configurados: o núcleo empresarial, o núcleo dirigente de fundos de pensão, o núcleo de empresas avaliadoras de ativos e o núcleo de gestores e administradores dos FIPs.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, por gestão temerária ou fraudulenta, além de outros crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, previstos na lei nº 7.492/86.

Participam da operação cerca de 560 policiais federais, além de 12 inspetores da CVM, quatro procuradores federais da CVM, oito auditores da PREVIC e sete procuradores da República.

O nome da operação faz alusão a investimentos que envolvem projetos incipientes (iniciantes, em construção), ainda no papel, como se diz no jargão dos negócios. O contrário de investimentos Greenfield é o Brownfield, no qual os recursos são aportados em um empreendimento/empresa já em operação.

Amazonas

Manaus: 2 mandados de busca e apreensão

Bahia:

Salvador: 1 mandado de busca e apreensão e 1 condução coercitiva;

Ilheus: 1 mandado de busca e apreensão;

Distrito Federal:

Brasília: 20 mandados de busca e apreensão, 6 conduções coercitivas e 5 mandados de prisão temporária;

Espírito Santo:

Vila Velha: 1 mandado de busca e apreensão e 1 prisão temporária;

Paraná:

Curitiba: 1 mandado de busca e apreensão;

Rio de Janeiro: