Fundamentos da educação do campo
Fundamentos da educação do campo: história, legislação, identidades camponesas e pedagogia
GEOVÂNIO ROSSATO* e WALTER PRAXEDES**
A formação de educadores do campo, assim como a de todos os educadores, ocorre em um processo gradativo que depende de alguns pressupostos. O primeiro e o mais importante é que cada educador deve se conceber como um agente em contínua formação, assumindo para si aquela máxima filosófica e educativa que nos ensina que “o próprio educador deve ser educado”.
Quando o educador admite para si mesmo que é um agente em formação, e que está sempre aprendendo com a reflexão crítica e a própria prática na escola e nos estudos, ele não vai se considerar um professor definitivamente pronto e dono da verdade. Um segundo pressuposto para a formação do educador do campo é ele reconhecer a importância dos demais participantes na ação pedagógica, tanto os outros educadores, quanto os estudantes, seus familiares, membros das comunidades e movimentos sociais, para que seja estabelecido um diálogo entre todos os agentes envolvidos nos processos educativos.
Ao longo deste livro discutimos como esta nova modalidade educativa, em vias de consolidar-se efetivamente enquanto ampla realidade educacional brasileira, forjou-se na luta pela conquista e/ou permanência na terra encabeçada por organismos e movimentos ligados aos povos do campo, sejam eles de matiz religioso, acadêmico, social ou sindical, entre outros.
Por essa razão, suas raízes mais profundas encontram-se no histórico desejo dos trabalhadores rurais de superar a excludente tendência urbanocêntrica que assolou e segue assolando a estrutura agrária e fundiária brasileira, ao longo da edificação do mundo moderno. Processo que deliberadamente promoveu um êxodo rural sem precedentes na história, inviabilizando, em geral, o modus vivendi dos povos do campo, levando-os a uma marginalização estrutural, ao mesmo tempo em que lhes atribuiu a insígnia do atraso e do inculto. Ainda, tal como veremos, as origens mais recentes desta proposta educativa surgem após o período da ditadura militar brasileira (1964-1985), sobretudo durante o transcurso da década de 1980. Raízes que ao longo dos anos de 1990 permitiram-lhe expandir-se e estruturar-se oficialmente até lograr sua legalização e regulamentação na década de 2000, alcançando, desse modo, o status de política pública educacional por parte do Estado brasileiro.
Portanto, a atual proposta de Educação do Campo consolidou-se enquanto uma modalidade política e educativa específica que se desenvolve de modo alternativo ao modelo educacional rural hegemônico, dedicado este a formar empregados ou assalariados rurais, voltado, afinal, à consolidação do “agronegócio” e do mercado. A proposta de Educação do Campo tenta fazer do processo de escolarização um espaço de emancipação e autoafirmação dos camponeses, buscando transformar as escolas do campo em uma instituição que contribua para a democratização do acesso e permanência a terra no sentido de promover justiça econômica, social e ambiental.
Deste modo a Educação do Campo, diferentemente da chamada Educação Rural, organiza-se enquanto uma modalidade inclusiva de educação, ao promover o acesso e a permanência dos trabalhadores do campo nos diferentes níveis de escolarização por meio de uma proposta pedagógica que busca preservar e potencializar a identidade do camponês, seus processos culturais e suas estratégias de vida e de produção.
Este livro foi escrito com a intenção de contribuir para o debate sobre o currículo da educação do campo no Brasil, discutindo seus fundamentos a partir de uma abordagem educativa interdisciplinar. Em nosso entendimento, esse debate deve fazer parte da formação dos educadores do campo, tendo em vista a construção de um novo projeto de Brasil e de campo a partir de uma discussão sobre a qualidade da educação dos brasileiros. Para tanto, construímos um itinerário de estudos que se inicia com a discussão sobre os pressupostos históricos da educação do campo na sociedade brasileira, seguida por uma exposição sobre as transformações ocorridas na legislação a respeito dos processos educativos dos povos do campo em nosso país.
Apresentamos a história, as lutas políticas, os fundamentos legais e as normas que regulamentam a Educação do Campo, que, a nosso ver, reconhecem-na como uma modalidade inclusiva de educação que pode contribuir para a democratização das relações fundiárias e agrárias brasileiras, no sentido de mitigar ou até mesmo superar o histórico processo de sua exclusão social e política. O passo seguinte foi discutirmos os processos de construção das diferentes identidades camponesas, recorrendo a alguns pressupostos teóricos da antropologia, da política e da sociologia. Por fim, abordamos alguns temas pedagógicos da educação do campo, envolvendo o debate filosófico sobre a concepção de ciência que deve informar o educador do campo, uma discussão de conteúdo linguístico e literário sobre a importância da oralidade nas culturas camponesas, bem como sobre os processos didáticos de avaliação educativa e participação comunitária nas relações sociais que definem os conteúdos curriculares.
* GEOVÂNIO ROSSATO é Doutor em Antropologia Cultural e Pós-Doutor em Antropologia Social e História da América – ambos pela Universitat de Barcelona, Espanha; docente do Departamento de Ciências Sociais, Universidade Estadual de Maringá.
** WALTER PRAXEDES é Cientista Social, Mestre e Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) e professor associado do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Maringá (PR). Blog:https://walterpraxedes.wordpress.com/