O plenário da Assembleia Legislativa do RS manteve, no último dia 8, o veto parcial do governador José Ivo Sartori (PMDB) ao projeto de lei 503/2015, de iniciativa do Executivo, que permite a venda da folha de pagamento dos servidores públicos estaduais e o uso de espaços públicos para atendimento a clientes ao Banrisul.

A lei havia sido aprovada na calada da noite do dia 29 de dezembro, durante a convocação extraordinária entre o Natal e o Ano Novo, e o trecho negado pelo governo continha uma emenda de três deputados para que o Estado aplicasse 10% do arrecadado na negociação com o banco em expansão da rede de escolas de turno integral.

Para que o veto fosse derrubado eram necessários pelo menos 28 votos. No entanto, apenas 25 parlamentares votaram contra a posição do governador. Um total de 23 votaram a favor do veto e seis se ausentaram na hora da votação.

Conforme uma das autoras da emenda, deputada Miriam Marroni (PT), o investimento de parte da venda da folha em escolas de turno integral poderia acelerar o processo de ampliação da rede. “O Rio Grande do Sul tem turno integral hoje em apenas 104 das suas 2,5 mil escolas. Isso representa somente 4% do total, quando temos a obrigação por lei de chegarmos a 50% das instituições nos próximos oito anos”, lamentou a parlamentar.

De acordo com cálculos prévios do Palácio Piratini, a venda da folha ao Banrisul poderia render cerca de R$ 2,5 bilhões. Com isso, caso a emenda não tivesse sido vetada por Sartori, o Estado contaria com R$ 250 milhões (R$ 25 milhões/ano) a mais para investimentos nas escolas.

Os deputados Adroaldo Loureiro (PDT) e Juliana Brizola (PDT) também foram signatários da emenda vetada pelo governo.

Confira aqui o resultado no portal da Assembleia.

Veja como votou cada deputado e deputada:

NÃO – derruba o veto
SIM – mantém o veto