Fim de 600 turmas
Governo Sartori atribui fim de 600 turmas a queda no n° de alunos e professores; Cpers questiona medida
Políticas adotadas pelo governo Sartori na educação foram questionadas em protestos e em ocupações, em 2016 | Foto: Joana Berwanger/Sul21
Fernanda Canofre
Desde o final de 2016, a Secretaria de Educação já vinha conversando com diretores de escolas e professores da rede estadual para se prepararem para um ano de ainda mais austeridade. A partir de outubro, vários diretores de escolas que funcionam em dois turnos começaram a ser contatados pelo governo para escolher qual dos dois horários preferiam manter. Outros foram informados que perderiam algumas turmas e alunos de determinadas séries teriam de procurar outra escola para seguir seus estudos. A enturmação e multisseriação que foram utilizados durante o governo Yeda Crusius (2007-2010) seriam retomadas como políticas de educação no Rio Grande do Sul.
Em entrevista à Rádio Gaúcha, na manhã desta quarta-feira (18), o secretário estadual de Educação, Luís Antônio Alcoba de Freitas, anunciou que o governo estima fechar 600 turmas em escolas de todo o Estado para o ano letivo de 2017. Segundo Alcoba, a “racionalização” foi motivada “em função do número muito grande de afastamento de professores”.
Segundo dados fornecidos ao Sul21 pela Secretaria de Educação, em 2015 o Estado perdeu 6.385 professores, nomeou 969 e contratou 1.275. No ano passado, 6.381 tiveram afastamento definitivo, enquanto 379 foram nomeados e 775 contratados. Embora o número de afastamentos – demissões, aposentadoria e óbitos – seja reconhecido como “elevado”, a Secretaria não se manifestou sobre políticas que estejam sendo trabalhadas para reverter o quadro.
Para a presidente do sindicato dos professores do Estado (Cpers), Helenir Aguiar Schürer, os números de pedidos de demissão e aposentadoria devem crescer ainda mais. Os parcelamentos de salários e as condições de trabalho – com professores tendo de assumir mais turmas, com o mesmo número de horas – tem levado muitos servidores a optarem por deixar a rede.
“Qualquer professor mais novo que tenha ainda possibilidade de buscar outra coisa, está buscando. Os professores ainda com condição mínima de se aposentar, com a proposta de reforma da previdência que vem do governo federal, está correndo para buscar a aposentadoria”, afirma Helenir. Segundo ela, em 33 anos como professora da rede pública, o momento vivido com o governo de José Ivo Sartori (PMDB) é o pior.
Protesto na Escola Técnica Estadual Ernesto Dornelles, no ano passado
| Foto: Joana Berwanger/Sul21
As justificativas
Ao Sul21, a Secretaria de Educação enviou uma nota listando ainda outros motivos que levaram o governo a “reorganizar” a política educacional e optar pela redução das turmas. A assessoria da Seduc salienta que o número de 600 turmas é “dinâmico” – sendo que pode diminuir ou aumentar, de acordo com o que for registrado no processo de matrículas ainda em curso.
Entre os motivos apresentados pelo órgão está também a redução da população educacional do Estado que, segundo a Secretaria, estaria registrando queda no últimos 12 anos. O último Censo Escolar indicou que desde 2004, o Rio Grande do Sul passou de 2,7 milhões de alunos para 2,3 milhões de estudantes em 2015, em todas as redes – ou seja, federal, estadual, municipal e privada. Na avaliação do governo, isso se deve especialmente pela redução da taxa de natalidade no Estado.
Na nota, a secretaria explica que o processo deve seguir o seguinte critério: uma escola que no ano anterior tenha trabalhado com duas turmas da mesma série, uma com 11 e outra com 12 alunos, no ano seguinte terá apenas uma turma com 23 alunos. “A reorganização de turmas também observa a necessidade de socialização dos estudantes, com turmas que garantam o convívio e a troca de experiências e conhecimentos entre os alunos”, explica o texto.
A Secretaria garante ainda que os pareceres do Conselho Estadual de Educação (CEED), que determinam número máximo de alunos em cada espaço físico, estão sendo “cumpridos à risca” e que escolas indígenas, quilombolas ou da zona rural terão tratamento diferenciado.
A presidente do Cpers questiona, no entanto, como o governo chegou a este cálculo antes mesmo do término da época de matrículas, que segundo ela pode ser diferente este ano devido aos impactos da crise econômica nas famílias. “Quero saber que cálculo está sendo feito para se chegar a essa conclusão [quanto ao fechamento de turmas], porque ainda pode ter alunos migrando da escola particular para a escola pública. É muito temerário fazer uma afirmação dessas, inclusive num momento de férias”, afirma Helenir.
Entre as medidas de reorganização adotadas pelo governo, o Cpers questiona principalmente a multisseriação – alunos de séries diferentes, colocados em uma mesma turma, com apenas um professor. O sindicato vem questionando o governo desde o ano passado sobre a operação. “Quando a gente faz greve a primeira preocupação do governo é sempre garantir que o aluno tenha as 800 horas. Agora, não dá para ter um discurso quando me interessa e outro quando não me interessa. Multisseriação, tu botar um primeiro ano e um segundo ano com uma professora só, essas turmas terão 800 horas? Cada turma terá, no máximo, 400 horas”, diz ela.
Uma reunião entre os representantes dos professores da rede estadual e o secretário de Educação está prevista para esta quinta-feira (19). O secretário Alcoba não teve agenda para retornar ao pedido de entrevista do Sul21
