Apontado por especialistas como a mais bem estruturada política pública para melhoria da formação inicial de professores no país, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), gerido pela agência de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia ligado ao Ministério da Educação (MEC), sofrerá corte de, no mínimo, 30%, em 2016.

O programa oferece bolsas aos estudantes de licenciatura e funciona, a exemplo da formação em medicina, como uma residência docente para futuros professores. Durante o período em que é beneficiado, o bolsista atua na rede pública e é acompanhado e orientado por um professor universitário e por um professor de Educação Básica.

Conheça experiências de quem participa do programa aqui.

Frente aos rumores de que o Pibid estaria na berlinda, bolsistas e coordenadores se mobilizam nas redes sociais e buscam evitar mais um caso de descontinuidade de políticas públicas, uma das principais causas da lentidão nos avanços educacionais do país.

O corte de verbas atinge toda a área de Educação, reflexo das crises financeira e política que acometem o país. Apesar do slogan Pátria Educadora, o governo decidiu reduzir em R$ 2 bilhões o orçamento do Ministério da Educação (MEC), conforme o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2016.

Em 2015, o custo do Pibid foi de R$431 milhões, de acordo com dados da Capes. Para o próximo ano, a verba destinada a toda Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica – que congrega o Pibid e mais 14 programas – será de apenas R$305 milhões; o que equivale dizer que, mesmo que esse montante fosse reservado unicamente à iniciação à docência, ele custearia no máximo 71% do modelo atual. A agência não divulgou o valor específico da redução no Pibid. Helder Silveira, ex-coordenador do programa de valorização do magistério da Capes, estima um decréscimo em torno de 50%.

Mobilização
Desde junho deste ano, sem informações oficiais e temendo o encolhimento do programa, participantes do Pibid vêm organizando reuniões e articulando as redes sociais – com as hashtags #ficapibid, #avantepibid, #mobilizapibid e #somostodospibid. O movimento é contra os cortes e critica a falta de abertura ao diálogo por parte da Capes. Instrumento de contato entre bolsistas de todo país, a página de mobilização no Facebook congrega 17,4 mil pessoas.

Em audiência pública realizada no dia 15 de outubro, na Comissão de Educação e Esporte (CEE) do Senado, o Fórum de Coordenadores do Pibid (ForPibid) apresentou uma petição com 70 mil assinaturas de educadores em defesa do programa, exigindo informações do MEC e da Capes sobre o futuro do projeto.

Para Sueli Guadelupe, coordenadora regional do ForPibid e coordenadora institucional do programa na Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), embora importante, a audiência não logrou êxito em esclarecer, afinal, de quanto será o corte no programa. “O ministro diz que não haverá redução, mas eles já existem”, afirma.

Em 2014, apenas 50% do repasse referente ao custeio – verba destinada a materiais, congressos, viagens e divulgação dos projetos – foi entregue às instituições de Educação Superior e, nesse ano, essa verba foi suprimida. As bolsas, por sua vez, diante da crise financeira, foram congeladas em 2013, em 90 mil unidades.

A Capes alega que o valor de custeio desse ano foi ajustado e que a prioridade da diretoria para 2016 é, em primeiro lugar, o Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor) e, em segundo, o Pibid. O Parfor é um programa de formação em nível superior, dirigido a professores em exercício da Educação Básica.

Silveira critica a omissão da agência e afirma que, além de cortes no custeio, “que deixou a Capes em dívida com as instituições” –, não houve nenhum reajuste nos valores. “Se há o corte, é preciso, no mínimo, dialogar com as instituições parceiras. Não existe nenhum comunicado oficial sobre a redução orçamentária e parece que isso será feito a toque de caixa”.

Ele acusa a atual presidência da Capes de, em reuniões internas, declarar que não brigará por mais recursos para o Pibid e que o programa não deveria estar sob a gestão da Capes e sim de alguma secretaria do MEC. “Nos meus últimos meses na agência, era clara a orientação para não se divulgar nada negativo, pois poderia haver consequências políticas”, declara. A agência não quis comentar as declarações do ex-coordenador.

Reformulação
Ao defender uma reformulação pedagógica do programa, na ocasião da posse como ministro, Aloizio Mercadante criticou o baixo número de egressos do programa atuando na Educação Básica; de acordo com dados da Capes, o índice é de 18%.

Silveira contesta essa análise: “Eles estão fazendo as perguntas erradas. É como pedir que um limoeiro dê laranjas”. O educador lamenta o que chama de desqualificação do Pibid: exigir do programa resultados para os quais ele não foi desenhado. “Responsabilizar o programa pelo baixo ingresso de bolsistas na docência da Educação Básica é ignorar o mercado de trabalho. Nenhum programa de formação dá conta disso”, explica.

Em contrapartida, Irene Carzola, atual diretora de Formação de Professores da Educação Básica da Capes, culpa a falta de articulação entre as redes de ensino e as instituições de Ensino Superior pela baixa inserção dos bolsistas. Segundo ela, estão em andamento estudos para detectar as causas do baixo número de ex-bolsistas na Educação Básica. Dentre as muitas explicações, a falta de concursos é uma possível razão.

“A realização de concursos é responsabilidade dos governos estaduais e municipais e não vem ocorrendo”, critica Carmen Neves, antecessora de Irene na Diretoria. Mas essa baixa inserção, pondera, não seria suficiente para justificar a redução do programa. “Se for utilizar esse raciocínio, teríamos que criticar todos os cursos de universidades públicas, pois eles também não inserem os egressos em serviços públicos”.

Conclusão semelhante apresenta Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). “O programa é para o aprimoramento da formação e é um sucesso, mas nem todos os alunos que se formam serão docentes na escola pública, assim como nem todos que fazem iniciação científica ou tecnológica estão em pesquisa. O importante é que eles saem indivíduos diferenciados”.

Embora admita que o Pibid é um programa eficiente, Aléssio Costa Lima, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), não descarta reformulação. Para ele, condicionar o Pibid às escolas com baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) seria algo positivo – atualmente, o programa requer que os projetos trabalhem com escolas de Ideb baixo e altos, “a fim de apreender as diferentes realidades e necessidades da Educação Básica”, conforme aponta o regulamento. Silveira rebate: “se o objetivo fosse aumentar o Ideb, teria que desenhar uma outra política pública”.

Prioridades
Diante do ajuste orçamentário imposto ao país, os cortes são inevitáveis, aponta Cleuza Repulho, ex-presidente da Undime e ex-secretária municipal de Educação de São Bernardo do Campo (SP). “A questão é o que o gestor quer priorizar. Se é para cortar, o governo deveria cortar o Ciência Sem Fronteiras”, pondera. O programa também teve o orçamento de 2016 reduzido, de acordo com o PLOA. Para o ano que vem, com bolsas congeladas, terá R$ 2,1 bilhões – quase sete vezes o custo de toda a Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica.

Helena Nader também julga inaceitável, na crise, manter um programa de alunos no exterior ao custo de prejudicar a formação de docentes brasileiros e a produção científica interna. “A gestão tem o direito de criar um projeto de governo como o Ciência sem Fronteiras, porém, não pode ir contra o projeto do Estado brasileiro. Para que um aluno tenha uma experiência no exterior, outros tantos ficam aqui sem bolsas e sem trabalho”, completa.

Conheça os tipos de bolsas inclusas no programa:

São cinco categorias de bolsas:
Iniciação à docência de R$400,00
Supervisão de: R$765
Coordenação de área de R$1.400,00
Coordenação de área de gestão de processos educacionais de R$1.400,00
Coordenação institucional de R$1.500,00

http://www.todospelaeducacao.org.br/reportagens-tpe/36265/ficapibid/