Mariana Mandelli, do Todos Pela Educação       14 de dezembro de 2015

O ano de 2015 foi bastante movimentado na política e economia brasileiras. A Educação, como uma das áreas estratégicas de governo, não escapou do turbilhão de acontecimentos. Com trocas ministeriais e cortes orçamentários, ela foi manchete nos principais veículos de comunicação do País diversas vezes ao longo dos meses.

Veja um resumo dos principais acontecimentos que marcaram o sistema educacional brasileiro neste ano, mês a mês.

Janeiro
A presidente Dilma Rousseff (PT), reeleita em 2014, afirma em deu discurso de posse, no dia 1º de janeiro, que o lema de seu novo governo seria “Brasil, pátria educadora”. 

Ela também nomeou Cid Ferreira Gomes (PROS), ex-governador do Estado do Ceará, como ministro da Educação. Ele assumiu o lugar de José Henrique Paim, que ficou no cargo de 3 de fevereiro a 31 de dezembro de 2014. 

Gomes trouxe para a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Antonio Idilvan de Lima Alencar, ex-secretário-executivo de Educação do Ceará. Ele assumiu no lugar de Romeu Caputo. 

Também em janeiro, o MEC anunciou um reajuste de 13,01% no piso salarial dos professores, o que elevou o valor para R$ 1.917,78 em 2015. 

Fevereiro 
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) elegeu Eduardo Deschamps como seu novo presidente. Ele assumiu no lugar da Secretária de Educação do Mato Grosso do Sul (MS), Maria Nilene Badeca da Costa. Deschamps é secretário de Santa Catarina (SC).


Março
Logo nos primeiros dias do mês, foram definidos a composição e os presidentes das comissões de Educação e de Cultura da Câmara dos Deputados e do Senado. Os deputados José Saraiva Felipe (PMDB-MG) e Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) assumiram, respectivamente, as comissões de Educação e Cultura. No Senado, Romário de Souza Faria (PSB-RJ) foi o escolhido.

No fim de março, a presidente Dilma Rousseff escolheu o filósofo e professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP) Renato Janine Ribeiro como novo ministro da Educação. Cid Gomes pediu demissão depois de uma discussão acalorada na Câmara dos Deputados, onde compareceu para dar explicações sobre uma declaração em que chamava os parlamentares de "achacadores".
 

Abril
Renato Janine Ribeiro tomou posse do MEC.


Maio
O governo federal anunciou o primeiro corte orçamentário, em que as pastas da Educação e da Saúde foram as mais atingidas. Na área educacional, foram bloqueados R$ 9,4 bilhões (um percentual de 19,3%).


Junho
A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) escolheu seu novo presidente: Alessio Costa Lima, dirigente de Educação em Tabuleiro do Norte (CE). 

O primeiro ano de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) acabou em junho de 2014 com poucos avanços entre as metas que deveriam ter sido cumpridas nesse período. Um exemplo foi que, ao fim do prazo, 37% dos municípios ainda não tinham sancionado seus planos de Educação. Entre os estados, apenas onze tinham completado o processo de discussão, tramitação e sanção do documento. Outras metas, como a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE), não foram discutidas.

No próximo ano, vencem outros prazos intermediários de metas estabelecidas no PNE. Entre elas, estão: estabelecimento do Sistema Nacional de Educação (SNE); universalização da Pré-escola para as crianças de 4 e 5 anos; e implantação do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi). 

Por essa razão, no próprio mês de junho, o MEC lançou o texto que será a base da criação do SNE, O documento que foi consolidado semanas depois e está em consulta pública. Para valer, precisa ainda tramitar na Câmara.

Julho
O segundo corte orçamentário foi anunciado em julho, quando o Executivo confirmou uma redução de R$ 8,6 bilhões que atingiria todos os ministérios.

Agosto
Foi lançada a plataforma Devolutivas Pedagógicas, iniciativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixieira (Inep), em parceria com a Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave) e o Todos Pela Educação (TPE), com apoio da Fundação Lemann, do Instituto Unibanco e do Itaú BBA. 


Setembro
O MEC lançou o texto preliminar da Base Nacional Comum Curricular para consulta pública. O documento foi elaborado por uma comissão de 116 especialistas de 35 universidades e ficará disponível para consulta pública até março do ano que vem. 

Também em setembro, o ministério finalmente divulgou os dados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) referentes a 2014. A prova é aplicada para alunos do 3º ano do Ensino Fundamental das escolas públicas de todo o País e os resultados mostraram que, segundo os critérios do MEC, 77,79% das crianças têm proficiência adequada em leitura, 65,54% em escrita e 42,93% em matemática. 

No último dia do mês, a presidente Dilma Rousseff demitiu o ministro Renato Janine Ribeiro.


Outubro
No dia 2, a presidente Dilma Rousseff anunciou a saída de Aloizio Mercadante (PT) do Ministério da Casa Civil para assumir novamente o MEC. A troca fez parte da reforma ministerial. Mercadante, que foi titular da pasta entre fevereiro de 2012 e fevereiro de 2014, tomou posse no dia 5.


Novembro
Após o anúncio de que faria uma “reorganização” da rede estadual, em que seriam fechadas 93 escolas para servirem como unidades de Ensino Técnico e creches, os estudantes secundaristas começaram a ocupar as escolas estaduais. A primeira foi em Diadema, mas o Estado de São Paulo chegou a ter mais de 190 escolas ocupadas ao mesmo tempo. 
Também em novembro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Entre os números divulgados, estava a taxa de crianças entre 4 e 5 anos na escola, que aumentou de 81,4% para 82,7%. 

Além da Pnad, a publicação do relatório Education at a Glance 2015, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostrou que o Brasil investe em mais em Educação do que média dos países da entidade, mas que, mesmo com avanços, o total investido por aluno ainda é um terço da média.

Como parte dos prazos a serem cumpridos por conta do PNE, o MEC instalou um fórum sobre o piso docente e um sistema para apoiar entes federados na construção da carreira. 

Dezembro
Pressionado pelo movimento dos estudantes, que fizeram vários protestos pela cidade, o governador Geraldo Alckmin publica um decreto que revoga o processo de reorganização escolar. O secretário de Educação, Herman Voorwald, pediu demissão.