Falta de professores
Cpers acusa governo de reduzir carga horária para combater falta de professores
Vieira da Cunha admite possibilidade de ano letivo começar com casos de falta de professor | Foto: Filipe Castilhos/Sul21
Luís Eduardo Gomes
O início do ano letivo da rede estadual de ensino, na próxima segunda-feira (29), começará marcado por uma paralisação de professores estaduais e pela ameaça da falta de docentes. De acordo com o secretário de Educação, Vieira da Cunha, entre aposentadorias, exonerações, saídas voluntárias e óbitos, 6,5 mil professores deixaram a rede de ensino no ano passado. Para compensar a redução no quadro, Vieira disse que solicitou ao governador a convocação de 500 aprovados em concurso e que está adotando medidas administrativas, como diminuir o número de cedências e remanejar professores.
O Centro de Professores do Rio Grande do Sul (Cpers), porém, afirma que a secretaria está diminuindo a carga horário de algumas disciplinas para reduzir a necessidade de contratação de professores. “As coordenadorias estão reduzindo o currículo escolar, diminuindo o número de períodos de matérias como Biologia, História e Química, para reduzir o número de professores nas escolas”, acusa Enio Manica, diretor e coordenador de comunicação do Cpers. “O secretário Vieira diz que isso é saber administrar, aproveitar bem os recursos. Na verdade, é diminuir a qualidade da educação”. Segundo ele, há uma “queixa geral” dos núcleos do Cpers de que a prática está acontecendo.
Início do ano deve ter falta de professores
Nesta manhã, após ato do governo do Estado no Palácio Piratini, Vieira da Cunha admitiu que, em virtude do grande número de saídas do quadro ativo, deve faltar professores no início do ano letivo. “No ano passado, 6,5 mil professores se desligaram definitivamente, seja por aposentadoria, seja por pedido de exoneração, seja também, infelizmente, por óbito. O que nós fizemos foi encaminhar ao governador uma autorização para chamar cerca de 500 professores concursados, além da reposição dos contratados que por ventura nos deixarem”, disse. “Poderá existir, como todo início de ano letivo, pontualmente, alguma carência, mas que será imediatamente resolvida com o chamamento desses concursados, uma vez autorizado pelo governador, e também por professores contratados temporariamente, uma vez que nós temos autorização da Assembleia Legislativa para que, neste ano, onde não houver banco de concurso, nós possamos nos utilizar das contratações temporárias”.
Apesar de o governo estadual ter decretado um congelamento de convocações de aprovados em concursos – que vem afetando especialmente a área da Segurança Pública -, Vieira diz confiar que será aberta uma exceção para a Educação.
“Essa situação é muito complexa, porque o RS já atingiu o chamado limite prudencial de comprometimento da sua receita com despesa de pessoal. Em função disso, a Procuradora-Geral do Estado está examinando para verificar de que forma poderemos fazer esse chamamento sem ferir a lei de responsabilidade. Como secretário, eu baseio meu pedido nos dispositivos constitucionais que dizem que a oferta irregular de ensino, inclusive, acarreta a responsabilidade da autoridade. Se eu tiver a falta de professores em sala de aula, isso caracteriza exatamente a oferta irregular de ensino. Eu entendo que o dispositivo constitucional que garante a oferta regular deve se sobrepor a esses impedimentos estabelecidos pela lei de responsabilidade fiscal, afinal, nós estamos tratando de um serviço público essencial e nós não podemos deixar de ter o número de professores suficiente para que as crianças não tenham falta desses profissionais em sala de aula”, afirmou.
Paralisação na largada
O início do ano letivo também deve começar com uma grande paralisação de professores. Na semana passada, o Cpers comunicou ao secretário Vieira da Cunha que irá realizar uma paralisação no primeiro dia de aula. Segundo a professora Helenir Aguiar Schürer, presidente do Cpers, a iniciativa faz parte de uma ação coordenada por trabalhadores estaduais de educação de todo o País e tem o objetivo de iniciar uma campanha pelo pagamento integral do piso do magistério. A expectativa da categoria é que haja uma grande adesão por se tratar de um movimento nacional, convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação
Os professores voltarão a parar entre os dias 15 e 17, como parte de uma mobilização convocada pela CNTE. No dia seguinte, 18, haverá uma assembleia do Cpers para decidir se os docentes gaúchos estendem a paralisação. Segundo Helenir, o Conselho Geral da entidade já aprovou essa possibilidade. “Está na mão do governo evitar a greve, que apresente para nós uma proposta”, diz. “A partir do dia 24, quando os professores retornam, estaremos dentro das escolas fazendo discussão com a base. Estamos também fazendo um material que será entregue aos pais, mostrando a eles a situação que temos hoje e a possibilidade de uma greve”.
Nesta segunda, além da paralisação, o Cpers está convocando professores, pais e alunos para uma caminhada até o Palácio Piratini, que sairá do Largo Glênio Peres às 15h30. Em frente à sede do governo, a entidade irá realizar uma “aula cidadã”, que terá a presença de representantes de professores e de movimentos estudantis de São Paulo e Goiás, onde a educação estaria passando por um processo de “militarização da segurança nas escolas e privatização do ensino”, segundo Manica.
“É muito importante para a gente construir junto o que significam essas políticas neoliberais que querem transformar a educação em uma mercadoria, e só pode comprar essa mercadoria quem tem dinheiro”, diz o diretor do Cpers, que ainda acusa a secretaria de estar diminuindo o número de turmas e aumentando o número de alunos por sala de aula.
A Secretaria da Educação foi procurada pela reportagem, mas não se manifestou até o fechamento da notícia.
