Estudo sobre a crise

Estudo sobre a crise

Afocefe apresenta estudo que aponta caminho para elevação da receita sem aumento de impostos

25/08/2015

Neste momento histórico em que os gestores estaduais abrem as contas das despesas à sociedade gaúcha, o Afocefe Sindicato dos Técnicos Tributários, mais uma vez, quer oferecer suas contribuições para reafirmar que a primeira ação para exorcizar a crise é assumir que há anomalias e falhas estruturais e que é possível aprimorar as ações da Receita Estadual, para que sejam mais ágeis e efetivas.

O Afocefe desenvolveu um trabalho técnico que apresenta alternativas para elevação da receita, sem o sacrifício do bom contribuinte. A sociedade não suporta mais aumento de alíquotas ou a criação de novos impostos.

Para o Afocefe, as fontes tradicionais de receita não estão esgotadas. Os métodos de auditoria fiscal com o uso massivo de tecnologia de informação são fundamentais, mas não excluem a necessidade de fiscalização ostensiva. A circulação de mercadorias é real, tangível, e deve ser submetida à fiscalização física para combater o trânsito sem documento fiscal, com notas inidôneas, com erros no cálculo dos tributos. E também para erradicar a pirataria, a informalidade, o abigeato e tantos outros crimes que podem ser combatidos pela presença física de agentes, mais próximos aos fatos e ao cidadão.

O Rio Grande do Sul ocupa o 25º lugar na comparação de desempenho de arrecadação do ICMS com os demais estados. Se acompanhasse a média de evolução da receita de ICMS dos estados do Paraná e de Santa Catarina, por exemplo, somente em 2014 teria ingressado aos cofres do RS 3.2 bilhões de reais acima do arrecadado.

Estudos do Sinprofaz - Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda, apontam que 27,6% de toda arrecadação de ICMS é sonegada. O percentual, aplicado à receita de 2014, corresponde a uma evasão de 7 bilhões de reais por ano. Com o valor, o Estado poderia pagar 12 meses da folha de todos os servidores ativos do Poder Executivo.

Na visão do Afocefe, a forma mais rápida para alterar a realidade de dificuldade do tesouro estadual não é tomando-se o caminho fácil do aumento da carga tributária, mas o do aumento dos volumes arrecadados pela via do combate à sonegação, à fraude, ao contrabando, à adulteração de produtos, enfim a todas as formas de evasão fiscal.

 http://www.afocefe.org.br/informativo/view?ID_INFORMATIVO=35280
 
Arquivos relacionados:
 
Relatório a crise é de receita




ONLINE
8