Professores da rede estadual do RS decidem entrar em greve

Assembleia geral foi realizada na tarde desta sexta (13) em Porto Alegre.
Em nota, governo diz considerar 'fundamental' que as aulas sejam mantidas

Os professores da rede pública estadual do Rio Grande do Sul decidiram entrar em greve em assembleia geral realizada na tarde desta sexta-feira (13) no Ginásio Gigantinho, em Porto Alegre. De acordo com o CPERS/Sindicato, que representa a categoria, a paralisação não tem tempo determinado.

Comitiva de representantes do CPERS aguarda membros do governo (Foto: Guto Teixeira/RBS TV)

Após a assembleia, os professores saíram em caminhada em direção ao Centro. A Avenida Padre Cacique chegou a ser bloqueada durante o ato, por volta das 16h, e cerca de uma hora mais tarde o grupo chegava até as proximidades do Palácio Piratini, sede do governo estadual.

Os manifestantes elegeram uma comitiva de líderes para ser recebida por representantes do governo estadual. Até pouco antes das 18h, eles seguiam dentro do palácio aguardando a reunião.

Os professores pedem um reajuste salarial imediato de 13,01%, referente a 2015, e 11,36%, em relação a 2016. Durante a assembleia, foi elaborado um calendário de implantação do piso nacional do magistério, que segundo o sindicato está defasado em 69,44%.

Estudantes também participaram da mobilização em Porto Alegre 

A assembleia teve início no começo da tarde. Centenas de professores ocuparam as acomodações do ginásio, muitos empunhando bandeiras da entidade. O professor de química Jorge Furtado, de 58, leciona na rede pública há 31 anos. Com um pequeno sino, ele protestava pedindo melhores condições para a classe.

"A partir de junho, não sabemos se haverá pagamento de parcelas do 13º. Fiz questão de estar aqui porque a gente não aguenta mais essa coisa de 'não tem dinheiro'. Os impostos do Rio Grande do Sul são os mais caros do país, e onde está esse dinheiro?", questiona o docente.

Escola Júlio de Castilhos foi ocupada durante a noite de quinta-feira (Foto: RBS TV/ Reprodução)

Ocupações em escolas
A situação das escolas públicas gaúchasmotivou pelo menos cinco ocupações em instituições de ensino por alunos, pais e professores. Eles pedem melhores condições para estudar ao mesmo tempo em que as unidades de ensino reclamam de atrasos nos repasses por parte do goveno gaúcho desde janeiro. A Secretaria Estadual de Educação, no entanto, afirma que já foi feito o depósito da parcela referente ao mês de março.

Foram registradas ocupações nas escolas Júlio de Castilhos, uma das maiores do estado; Ernesto Dornelles, Agrônomo Pedro Pereira e Padre Reus, em Porto Alegre, além da escola Juvenal Miller, em Rio Grande, no Sul do estado.

Crise no estado
Desde o começo de 2015, o estado passa por uma grave crise financeira, que acarreta no frequente parcelamento de salários e contenção de gastos, que tem provocado reação dos servidores estaduais. Neste ano, houve parcelamento dos salários dos servidores do Poder Executivo nos meses de fevereiro, março e abril.

O pagamento referente ao mês passado foi quitado na última terça (10). Desde 2015 o governo gaúcho encontra dificuldades para pagar o funcionalismo, e passou a parcelar os salários a partir de julho.

Governo pede que aulas sejam mantidas
Por meio de nota, o governo disse considerar "fundamental" que as aulas sejam mantidas regularmente. O Piratini informou ter depositado nesta quinta (12) R$ 5,7 milhões nas contas das escolas estaduais para a manutenção, e que no ano passado, fez o "maior investimento em educação da década", aplicando 33,7% da receita líquida do estado.

Em relação às ocupações, o governo pede que o acesso dos professores e alunos às escolas seja  preservado. O texto conclui afirmando que a Secretaria da Educação terá "postura de diálogo transparente e respeitoso com toda a comunidade escolar gaúcha".

Leia a íntegra da nota do governo:
1. Diante da anunciada greve do Cpers-Sindicato e das recentes ocupações de escolas, o Governo do Estado reitera que segue fazendo todos os esforços para recuperar o equilíbrio financeiro das contas públicas. Também espera que as condições socioeconômicas do país possam melhorar, repercutindo na arrecadação.
2. Esses passos são imprescindíveis para recuperar a qualidade do serviço público, mantendo em dia o pagamento do salário do funcionalismo e o repasse de verbas para as escolas.
3. Nessa quinta-feira (12), o Estado depositou R$ 5,7 milhões nas contas das escolas estaduais. O valor é parte da autonomia financeira do mês de março e se refere a recursos destinados à manutenção. Os depósitos já constavam na programação financeira da Secretaria da Fazenda e foram realizados logo após a quitação da folha do funcionalismo.
4. O Governo do Estado, em 2015, fez o maior investimento em educação da década, totalizando 33,7% da nossa receita líquida. Desde o início do atual governo, já foram repassados R$ 120 milhões relativos à verba de autonomia das escolas.
5. O Governo do Estado reconhece as dificuldades estruturais do serviço público, mas conclama a unidade dos gaúchos para superar esses problemas históricos, cuja solução não depende de mera vontade política.
6. É fundamental que as aulas sejam mantidas regularmente, preservando o atendimento dos nossos estudantes, razão da existência de todo o sistema educacional.
7. O acesso dos professores e alunos às escolas deve ser preservado. Caso isso não ocorra, as Coordenadorias Regionais de Educação devem ser imediatamente comunicadas, conforme regem as normativas em vigor.
8. Por fim, enfatizamos que a Secretaria Estadual de Educação permanecerá com a postura de diálogo transparente e respeitoso com toda a comunidade escolar gaúcha.

Propostas aprovadas pelo CPERS

1-Deflagrar a greve por tempo indeterminado;
2-Apoiar toda a forma de luta da Comunidade Escolar como: ocupações, assembleias, aulas cidadãs, plenárias, etc..;
3-Debater com a categoria a recuperação das aulas do período de greve no ano de 2017;
4-Elaborar um calendário de implantação do Piso Salarial Nacional que está defasado em 69,44%;
5-Exigir reajuste imediato de 13,01% (2015) mais 11,36% (2016);
6-Disputar a LDO para incluir o reajuste salarial;
7-Defender a educação pública de qualidade, assegurando o efetivo repasse das verbas públicas para a manutenção das escolas e da merenda escolar;
8-Defender a manutenção dos Planos de Carreira dos Educadores;
9-Defender a manutenção do IPE Público (Previdência e Saúde) e com o Regime de Solidariedade, sem novas contribuições ou quaisquer novas taxas;
10-Lutar contra o reenquadramento do Difícil Acesso;
11-Cumprir a Lei do Piso – garantia da hora/atividade;
12-Dar todo o apoio à Comunidade Escolar que estiver em luta com a categoria;
13-Eleger o Comando Geral de Greve na Assembleia Geral;
14-Criar o Coletivo de Igualdade Racial e Combate ao Racismo do CPERS/Sindicato.