Escolas sem infraestrutura ideal
Menos de 1% das escolas brasileiras têm infraestrutura ideal
Apenas 0,6% das escolas brasileiras têm infraestrutura próxima da ideal para o ensino, isto é, têm biblioteca, laboratório de informática, quadra esportiva, laboratório de ciências e dependências adequadas para atender a estudantes com necessidades básicas. O nível infraestrutura avançada inclui os itens considerados mínimos pelo CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), índice elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Já 44% das instituições de educação básica contam apenas com água encanada, sanitário, energia elétrica, esgoto e cozinha em sua infraestrutura.
Esse é o resultado de um estudo feito pelos pesquisadores Joaquim José Soares Neto, Girlene Ribeiro de Jesus e Camila Akemi Karino, da UnB (Universidade de Brasília), e Dalton Francisco de Andrade, da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), intitulado "Uma escala para medir a infraestrutura escolar".
A pesquisa incluiu dados do Censo Escolar de 2011 de 194.932 escolas.
Girlene afirma que ela e os pesquisadores esperavam que os resultados demonstrassem a precariedade de muitas das escolas brasileiras, mas pontua que o percentual de elementares (44%) e de avançadas (0,6%) foi um "choque".
"Sabíamos que encontraríamos diferenças e que a zona rural, por exemplo, apresentaria infraestrutura mais deficitária. Mas não achávamos que seria tanto. O mesmo vale para as diferenças regionais, como é o caso do Norte e do Nordeste, e para as redes municipais, onde se concentram as escolas com as piores condições", afirma.
"A criança, quando chega à escola, tem que ter equipamentos, conforto do ambiente para se concentrar, se dedicar aos estudos e ao aprendizado. O professor precisa de equipamento para desenvolver o trabalho dele, assim como a escola", explica Joaquim José Soares Neto. "O Brasil está passando por um momento em que é consenso que se deve investir em educação. A pesquisa traz uma perspectiva de como orientar esse investimento para resolver um problema que não é simples".
Dados
Para definir uma escala para a situação da infraestrutura, os pesquisadores selecionaram 24 itens de infraestrutura escolar para checar se há sua disponibilidade – ou não – nos colégios públicos brasileiros.
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Infraestrutura elementar:
Estão neste nível escolas que possuem somente aspectos de infraestrutura elementares para o funcionamento de uma escola, tais como água, sanitário, energia, esgoto e cozinha
Infraestrutura básica:
Além dos itens presentes no nível anterior, neste nível as escolas já possuem uma infraestrutura básica, típica de unidades escolares. Em geral, elas possuem: sala de diretoria e equipamentos como TV, DVD, computadores e impressora
Infraestrutura adequada:
Além dos itens presentes nos níveis anteriores, as escolas deste nível, em geral, possuem uma infraestrutura mais completa, o que permite um ambiente mais propício para o ensino e aprendizagem. Essas escolas possuem, por exemplo, espaços como sala de professores, biblioteca, laboratório de informática e sanitário para educação infantil. Há também espaços que permitem o convício social e o desenvolvimento motor, tais como quadra esportiva e parque infantil. Além disso, são escolas que possuem equipamentos complementares como copiadora e acesso a internet
Infraestrutura avançada:
As escolas neste nível, além dos itens presentes nos níveis anteriores, possuem uma infraestrutura escolar mais robusta e mais próxima do ideal, com a presença de laboratório de ciências e dependências adequadas para atender estudantes com necessidades especiais
Desigualdades regionais
Os dados do estudo revelam que as grandes diferenças entre as regiões do país aparecem também na infraestrutura das escolas. Das 24.079 unidades de ensino da Região Norte, 71% podem ser consideradas no nível elementar, o mais precário. No caso do Nordeste, esse índice ainda se mantém alto, mas cai para 65%. No Sudeste, Sul e Centro-Oeste, o maior percentual de escolas localiza-se no nível básico. Em todas as regiões a taxa de colégios públicos classificados como de infraestrutura avançada não excede os 2%.
Quando observados os dados por redes, as desigualdades também são grandes. Entre as escolas federais, 62,5% podem ser consideradas adequadas e avançadas. No caso das estaduais, 51,3% das unidades são básicas em relação à infraestrutura e, considerando as municipais, 61,8% das escolas são classificadas como elementares.
Outro dado destacado pelos pesquisadores é a diferença entre as escolas urbanas e rurais. "Enquanto 18,3% das escolas urbanas têm infraestrutura elementar, o oposto ocorre em relação às escolas rurais: 85,2% encontram-se nesta categoria", diz o estudo.
Veja quais são as 20 metas para a educação na década; PNE ainda não foi aprovado
Meta 1 - Educação infantil: Garantir vaga na escola pública para todas as crianças de 4 e 5 anos até 2016, e para 50% das crianças de até 3 anos até 2020
Meta 2 - Ensino Fundamental: Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada Leia mais
Meta 3 - Ensino médio: Garantir atendimento escolar para todos os jovens de 15 a 17 anos até 2016, com aumento da taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%
Meta 4 - Deficientes e superdotados: universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino, ressalvados os casos específicos atestados por laudomédico competente, validado pelos sistemas de ensinoLeia mais
Meta 5 - Alfabetização: Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, 8 anos de idade; elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015; erradicar até 2020 o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional
Meta 6 - Tempo integral: Oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica
Meta 7 - Desempenho dos alunos: Garantir a melhoria da qualidade da educação brasileira com metas de aprendizado calculadas pelas notas no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em 10 anos. Início do ensino fundamental: de 4,9 para 6,0; Fim do ensino fundamental: de 4,4 para 5,5; e no fim do ensino médio: de 3,9 para 5,2
Meta 8 - Escolaridade média: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar o mínimo de 12 anos de estudo para a população do campo e para os 25% mais pobres; e igualar a escolaridade média entre negros e não negros
Meta 9 - Analfabetismo: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até 2020, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional
Meta 10 - Educação profissional: oferecer o mínimo de 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio
Meta 11 - Educação profissional técnica de nível médio: Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% de vagas gratuitas na expansão
Meta 12 - Ensino superior: Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para cinquenta por cento e a taxa líquida para trinta e três por cento da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e gratuidade para, pelo menos, quarenta por cento das novas matrículas
Meta 13 - Professores titulados: Elevar a atuação de mestres e doutores nas instituições de ensino para 75%, no mínimo, do corpo docente, sendo, do total, 35% de doutores
Meta 14 - Pós-graduação - Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação 60 mil mestres e 25 mil doutores
Meta 15 - Formação de professores: Garantir, no prazo de um ano, a criação de uma política nacional de formação continuada dos profissionais da educação, com capacitação inicial e oportunidades de formação continuada em nível superior de graduação e pós-graduação gratuita na respectiva área de atuação
Meta 16 - Professores pós-graduados: garantir que, até o último ano de vigência do PNE, 80% dos professores que atuam na educação básica tenham concluído curso de pós-graduação stricto ou lato sensu em sua área de atuação
Meta 17 - Valorização do professor: Equiparar o rendimento médio dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência do PNE
Meta 18 - Plano de carreira: Estruturar as redes públicas de educação básica de modo que, até o início do terceiro ano de vigência desta PNE, 90% dos respectivos profissionais do magistério e 60% dos respectivos profissionais da educação não docentes sejam ocupantes de cargos de provimento efetivo e estejam em exercício nas redes escolares a que se encontrem vinculados
Meta 19 - Gestão: garantir, em leis específicas aprovadas no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a efetivação da gestão democrática na educação básica e superior pública, com a prevalência de decisões colegiadas nos órgãos dos sistemas de ensino e nas instituições de educação. Democratizar o acesso às funções de direção, conjugando mérito e desempenho e ampliar a participação das comunidades escolar e acadêmica
Meta 20 - Financiamento: Ampliar o investimento público em educação de forma a atingir, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB (Produto Interno Bruto) ao final do decênio
Resultado no desempenho
Os pesquisadores não fizeram ainda a relação entre infraestrutura escolar e o desempenho dos alunos. "É necessário correlacionar os resultados das avaliações, como a Prova Brasil, com as condições físicas das escolas. O nível socioeconômico das regiões em que a infraestrutura é insuficiente é também bastante carente. Essa discussão precisa ser feita", afirma Neto.
Para ele, a escala ajuda a apontar quais são as regiões do país que precisam de políticas públicas especiais. "Não interessa onde a criança esteja: ela tem direito a uma Educação de qualidade. Isso pressupõe também uma infraestrutura escolar de qualidade", ressalta. "É preciso mais recursos, com um investimento que seja realizado com eficiência."
O regime de colaboração entre os entes federados, segundo os pesquisadores, também precisa ser reforçado. "Precisamos que Estados, municípios e União trabalhem juntos nessa questão, definindo políticas públicas que atendam a essas escolas com condições físicas piores. É claro que só isso não resolve a qualidade da educação que é oferecida, mas é uma condição para que as escolas funcionem normalmente", afirma Girlene. "Caso contrário, continuaremos a amargar resultados ruins."
* Com informações da Agência Brasil e do Todos Pela Educação
http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/06/04/menos-de-1-das-escolas-brasileiras-tem-infraestrutura-ideal.htm
