Levantamento feito pela Secretaria da Educação aponta que de 2.160 escolas estaduais do Rio Grande do Sul, 499 não têm chapa inscrita na eleição para diretor, marcada para o dia 15 de dezembro. Isso representa que 23% das instituições de ensino estão sem definição sobre quem vai assumir o comando a partir de janeiro.

O número ainda pode aumentar porque falta contabilizar dados de 398 escolas. O prazo para inscrição das chapas terminou na última semana, e algumas instituições de ensino ainda não encaminharam os dados à Secretaria da Educação.

Após decisão da Justiça, governo estadual adia eleição para diretor

A diretora de Recursos Humanos da Secretaria da Educação, Carmen Figueiró, afirma que o número de escolas sem eleição é muito elevado, mas que já era esperado após sucessivas mudanças nas regras este ano.

“Como nós acompanhamos a movimentação ao longo deste ano, já tínhamos expectativa de ter um número considerável de escolas sem candidato. Porque como a lei trocou duas vezes, as pessoas foram desistindo. E como muitas escolas tinham diretores com esperança de concorrer e acabaram impedidos, aconteceu que nenhum candidato se apresentou”.

No fim de setembro, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto da deputada Regina Becker (PDT), que altera as regras para as eleição. Mas um mês depois, a Justiça atendeu pedido do Cpers-Sindicato e considerou a lei inconstitucional.

Com a decisão do Tribunal de Justiça, voltou a valer a regra antiga, de uma lei sancionada pelo Executivo em 2012. Assim, o diretor que já está há dois mandatos no cargo, ou seja, há pelo menos seis anos, não pode mais concorrer.

Deputada recua de eleição ilimitada para diretor, mas projeto causa polêmica

Esse é o caso da diretora da Escola Estadual Fernando Gomes, no Bairro Jardim do Salso, em Porto Alegre. Berenice Corsset está no cargo há 11 anos e ficou impedida de concorrer de novo depois da decisão judicial.

A Escola Fernando Gomes é uma das 499 que estão sem candidato a diretor. A diretora diz que quer permanecer no cargo, mas não sabe o que vai acontecer agora.

“Eu vou esperar por enquanto, não vou fazer nada, mas isso gera uma insegurança para os professores, para a comunidade, para a equipe diretiva. Onde dá certo o trabalho, por que largar agora? Se eu não tivesse aceitação, mas a comunidade aprova o meu trabalho”, afirma.

A professora diz que não pressionou os colegas para que não fossem candidatos, e diz que é difícil encontrar pessoas interessadas em assumir a função de diretor, que exige dedicação extrema.

Autor da ação judicial, o Cpers entende que é importante garantir a mudança no comando das escolas. Sobre a falta de candidatos, a vice-presidente Solange de Carvalho argumenta que o maior problema não é a mudança nas regras de última hora, mas sim a falta de investimentos na educação.

“Nós enquanto sindicato temos que louvar que tem 80% da escolas com educadores dispostos a concorrer, num momento em que a educação tem sido tratada com tanto desrespeito pelo governo”.

O Cpers também critica o elevado número de contratos emergencias. São mais de 19 mil no Estado, segundo o sindicato. Só podem concorrer a diretor professores ou funcionários de escola concursados, que tenham curso superior. Para assumir a função, o educador recebe um complemento no salário que varia de R$ 500 a mais de R$ 800, dependendo do tamanho da escola.

Agora caberá ao secretário da educação, Vieira da Cunha, indicar quem será diretor nessas quase 500 instituições de ensino que estão sem candidato. Segundo Carmen Figueiró, ele terá autonomia para decidir quem colocar. Os novos diretores deverão ser escolhidos até o dia 30 de dezembro.

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Foto: Mathias Kramer/Divulgação

O secretário da Educação, Vieira da Cunha, afirmou nesta tarde, em entrevista ao programa Gaúcha Repórter, que vai usar critério técnico da titulação para escolher os diretores de quase 500 escolas da rede estadual. As eleições estão marcadas para o dia 15 de dezembro, mas de cada quatro instituições de ensino, uma não tem chapa inscrita no pleito.

O secretário diz que já esperava um elevado número de instituições sem candidato porque esse é o primeiro ano em que a regra de proibição da reeleição ilimitada dos dirigentes está valendo. Em setembro, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto da deputada Regina Becker (PDT) permitindo, entre outras mudanças, que os atuais diretores que estão há pelo menos seis anos no cargo pudessem disputar mais uma eleição. No entanto, uma decisão da Justiça considerou a lei inconstitucional.

De cada quatro escolas, uma não tem chapa inscrita na eleição para diretor

Com isso, voltaram a valer as regras de uma lei do Executivo que prevê apenas uma reeleição. Segundo Vieira, essa legislação já prevê que em caso de não haver candidato, o mais titulado assuma.

“Na falta de candidatos, eu escolho aquele que tem a maior titulação na área da educação, é isso que diz a lei. Então nós vamos ver o quadro de cada escola e vamos nomear então aquele que possui a maior titulação”.

Assim, o secretário vai convidar o educador com maior formação acadêmica na área da educação. Caso ele não aceite, Vieira afirma que vai procurar ouvir a comunidade. Se mesmo assim não houver interesse, poderá ser indicado um professor de outra escola para assumir a função.

Ele ainda confirmou que os candidatos que estão há mais de dois mandatos no cargo, e que hoje estão proibidos de concorrer na eleição, poderão sim ser indicados para permanecer no cargo.

A indicação dos novos diretores nos casos de não haver eleição deve ser feita até o dia 30 de dezembro.

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