Encontro das folhas
“Encontro das folhas vai acontecer entre agosto e setembro”, diz Feltes
Secretário da Fazenda avalia que parcelamento da folha dos servidores do Executivo podem virar bola de neve
Secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes afirma que, se o Estado não receber socorro federal e a economia não voltar a crescer, as dificuldades irão se agravar no segundo semestre, a ponto de transformar o parcelamento da folha dos servidores do Executivo em bola de neve. Confira os principais trechos da entrevista.
O primeiro semestre foi pior do que o governo estadual previa?
Diante da necessidade, sempre ficamos aquém. E a necessidade é gigantesca. Mas, ainda assim, o desempenho do governo nas áreas essenciais foi positivo.
Como positivo, se o rombo aumentou?
Mesmo com todas as dificuldades, mantivemos os percentuais constitucionais aplicados em saúde e educação e, no caso da segurança pública, ampliamos os recursos de 16,9% para 17,8% da receita. Foram R$ 282,6 milhões a mais. Não é só discurso. Fizemos um grande esforço.
O déficit era esperado?
Não era difícil de prever. No primeiro semestre do ano passado, tivemos superávit porque vendemos a folha ao Banrisul. Agora, não temos mais essa opção. As dificuldades vão aparecer de forma mais preocupante.
A oposição questiona os números e diz que há exagero. Qual é a sua posição?
Fico muito magoado com as coisas que ouço. Alguns deputados dizem que estamos mentindo e nos atacam, mas não têm argumentos. Parece que não veem a realidade ou preferem não ver.
Qual é a tendência para o segundo semestre?
Vamos manter os investimentos nas áreas sociais, mas, se não houver alteração do quadro atual, as dificuldades para pagar as contas vão se agravar. É essencial um crescimento mais vigoroso da receita e a adesão ao regime de recuperação fiscal, que nos permitirá deixar de pagar a dívida e buscar novo empréstimo.
O acordo com a União continua sendo a única saída do governo?
Sem o acordo com a União, não vamos conseguir evitar o caos.
Pode acontecer o encontro das folhas de pagamento?
O encontro de folhas vai acontecer entre agosto e setembro. Está cada vez mais próximo.
Rombo das contas públicas do RS volta a crescer
No primeiro semestre, déficit do governo estadual chegou a R$ 628,67 milhões, e a tendência, segundo a Secretaria da Fazenda, é de que atinja a marca de R$ 3,4 bilhões em dezembro, se nada mudar até lá
Depois de fechar 2016 com rombo menor do que o previsto nas contas públicas, o governo do Rio Grande do Sul encerrou o primeiro semestre de 2017 com motivos para preocupação: em seis meses, o déficit do Estado – gasto acima da arrecadação – voltou a crescer e já passa de meio bilhão de reais.
O resultado é praticamente o oposto do alcançado no mesmo período do ano passado. De janeiro a junho de 2016, houve superávit graças a recursos adicionais obtidos a partir de operações que não irão se repetir – como a venda da folha dos servidores ao Banrisul. O dinheiro extra ficou menos de 24 horas em caixa (foi usado para bancar pendências), mas impactou na contabilidade anual e contribuiu para reduzir o desequilíbrio registrado ao final de 2016 – no valor de R$ 143 milhões negativos. De lá para cá, a tendência se inverteu.
Até junho deste ano, a receita do governo estadual cresceu 2% acima da inflação, em relação a igual período de 2016. Só que isso não foi suficiente para fazer frente às despesas, que tiveram acréscimo real de 7%. O avanço nos gastos, segundo a Secretaria da Fazenda, se deveu a três fatores:
1) o peso crescente dos reajustes salariais (o último foi em maio) na área da segurança pública, aprovados na gestão passada;
2) o custo cada vez mais alto dos servidores inativos, cujo contingente se amplia mês a mês;
3) a elevação dos gastos com custeio, provocada por reajustes em contratos de terceirizados e aumento de verbas para a saúde, que, por lei, não pode receber menos de 12% da receita.
– O déficit não foi surpresa. A gente sabia que não teria mais recursos extraordinários e que as despesas seguiriam crescendo, mesmo com todo o esforço de contenção – diz o secretário-adjunto da Fazenda, Luiz Antonio Bins.
Se nada mudar, segundo Bins, o buraco pode chegar a R$ 3,4 bilhões no fim de 2017. Titular da pasta, Giovani Feltes já admite publicamente a possibilidade de “encontro de folhas” nos próximos dois meses (leia mais na entrevista ao lado).
Caso a perspectiva se confirme, o Estado não conseguirá concluir a quitação dos salários de agosto do Executivo na primeira quinzena de setembro, como tem feito até agora. Por falta de verbas, o pagamento poderá ficar para o fim do período, quando já deveriam estar sendo honrados os contracheques seguintes, de setembro, e outras despesas, como o duodécimo (repasse aos demais poderes). Impasse semelhante vem ocorrendo no Rio de Janeiro desde 2016.
– Se não emendar duas folhas, vai ficar bem perto disso. Hoje, os principais ingressos de ICMS ocorrem nos dias 12 e 27. Se até o dia 12 não der para pagar, no mínimo a conta ficará para o dia 27. Vai embolar tudo – projeta o especialistas em finanças públicas Darcy Carvalho dos Santos.
Na avaliação de Santos, é “inevitável” a piora do quadro nos próximos meses, porque as parcelas da dívida com a União – suspensas entre abril e dezembro de 2016 – voltaram a ser cobradas neste ano. O valor aumenta a cada mês.
Outro complicador é o parcelamento do 13º salário de 2016. Quando o Estado finalmente zerar o passivo, terá mais um 13º pela frente.
– Se não sair o socorro da União, vai piorar muito. Não é exagero – adverte Santos.
A adesão ao regime de recuperação fiscal, considerada vital pelo governador José Ivo Sartori, inclui a suspensão da dívida por três anos e a autorização para a busca de novo empréstimo, o que permitiria ao governo estadual voltar a pagar remunerações em dia. O problema é que a União exige uma série de contrapartidas, a Secretaria do Tesouro Nacional não aceita ceder e há dúvidas em relação aos benefícios.
A líder da bancada do PT na Assembleia, deputada Stela Farias, diz que a oposição nunca negou a existência da crise, classificada como “histórica”, mas questiona os números da Fazenda e critica as saídas propostas pela gestão.
– Forçar um acordo com um governo ilegítimo não faz o menor sentido. Sartori quer isso a qualquer preço porque precisa de caixa para buscar a reeleição em 2018. No que depender de nós, não vai conseguir – afirma Stela.
O governo estadual rebate, argumentando que o acordo com a União terá três anos, prorrogáveis por mais três, e que, portanto, as medidas beneficiarão a atual administração e a próxima, “seja quem for o novo governador”.
O governo do estado, através de seu Secretário da Fazenda, Giovani Feltes, continua com sua campanha de chantagem explícita. Nas edições de hoje dos jornais, o secretário afirma com todas as letras que, caso não seja fechado o acordo da dívida com a União, teremos o encontro das folhas entre agosto e setembro. Encontro das folhas é um nome bonito, para dizer que não pagará a totalidade dos salários de agosto até o fim de setembro.
Feltes afirma na entrevista: “sem o acordo com a União, não vamos conseguir evitar o caos”. E completa: “o encontro de folhas vai acontecer entre agosto e setembro. Está cada vez mais próximo”. E faz a chantagem sem nenhum pudor. No ano passado, também fez o mesmo tipo de chantagem, afirmando que o Rio Grande do Sul teria um déficit de mais de R$ 4,5 bilhões. Porém, ao final do ano teve que admitir que tinha errado na conta. O déficit real foi de R$ 144 milhões apenas.
Se fosse apenas uma chantagem, sem consequências, já seria um absurdo. Porém, o mais grave é que as consequências são gravíssimas, pois se trata dos salários de trabalhadores que garantem o funcionamento do Estado. No caso da segurança pública, é mais grave ainda. Estamos lidando com a segurança da população, que já está exposta diariamente a uma verdadeira epidemia de violência. Deixar de pagar os salários dos servidores que arriscam sua vida para garantir a segurança da população, com o objetivo de aprovar um acordo com a União que hipoteca o futuro do estado, é uma irresponsabilidade sem tamanho.
O presidente da UGEIRM, Isaac Ortiz, avisa: “os policiais têm que estar prontos para responder a altura essa irresponsabilidade do governo. Se admitirmos que o governo utilize nossos salários para chantagear a população gaúcha, não teremos moral para defendermos nossos direitos. Na mesma entrevista que faz a chantagem com o atraso dos salários, o governo coloca o aumento da Segurança Pública como o principal responsável pelo déficit nas contas do estado. Ou seja, o recado está dado: a próxima vítima pode ser a Tabela de Subsídios da Segurança Pública”.
