Governador pretende repetir medida adotada por Germano Rigotto

Já está definido que o 13º salário dos servidores públicos do Executivo será pago sob a forma de empréstimo do Banrisul, feito em nome do funcionário, como ocorreu no governo de Germano Rigotto. A novidade é que, diante da crise financeira do Estado, o governador José Ivo Sartori tentará convencer os chefes dos demais poderes a aceitarem que o pagamento do 13º dos seus membros e servidores também seja feito com empréstimo do Banrisul.

Não se trata apenas de garantir tratamento igualitário aos servidores de todos os poderes. É questão de cofres vazios mesmo. Se repassar para Judiciário, Ministério Público, Legislativo, Tribunal de Contas e Defensoria Pública o valor necessário para o pagamento da 13ª folha no ano, a Secretaria da Fazenda corre o risco de não conseguir pagar os salários do Executivo no mês de dezembro, mesmo atrasando novamente a parcela da dívida com a União.

Até agora, o governo repassou os duodécimos dos poderes sem restrições, mesmo com as dificuldades que resultaram no atraso no pagamento dos salários do Executivo em agosto e setembro. Como a receita está abaixo do previsto no orçamento e as despesas subiram mais do que o orçado, o desequilíbrio vai se acentuar no final do ano, com o pagamento de mais uma parcela do reajuste aos servidores da área da segurança pública.

Os números que mostram a situação das finanças mesmo depois da ampliação do uso dos depósitos judiciais serão apresentados aos chefes dos poderes para tentar convencê-los a aceitar a fórmula do empréstimo. Um dos argumentos é que não traz qualquer prejuízo ao servidor, exceto o transtorno de assinar um contrato que tem o Estado como garantidor. É o Estado que paga o juro e a correção monetária sobre o valor tomado.

Para realizar a operação, será preciso encaminhar projeto à Assembleia. A proposta ainda não foi protocolada porque o governo espera o acordo com os outros poderes.